DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 153080 Nº Processo: 23076100821202593. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Acessibilidade da Faculdade de Direito do Recife do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE, com mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 02/02/2026) 153409-15233-2026NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158092 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23007.027165/2023-21. Dispensa. Nº 161/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 30/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.946,88. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158092 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23007.026869/2023-59. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a execução do contrato original por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 24/12/2025 à 22/05/2026. prorrogar a vigência do contrato original por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 27/01/2026 à 25/06/2025.. Vigência: 27/01/2026 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.155.204,21. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23007.012154/2023-52. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogagdo do prazo de vigéncia do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.851.884,40. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103 Número do Contrato: 9193/2022. Nº Processo: 23077.188287/2025-69. Dispensa. Nº 60013/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 26/01/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.478,35. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº. 23077.186386/2025-14. Doador: Diogenes Da Cunha Lima (CPF/CNPJ: *.049.994-). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de uma Escultura em homenagem ao maestro Aldo Parisort, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 12.000,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pelo doador: Diogenes Da Cunha Lima. Data da Assinatura: 30/01/2026. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Hospital Universitário Ana Bezerra, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, prorroga-se a convocação para selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com vistas a celebração de Termo de Compromisso para efetuar a coleta dos resíduos recicláveis pelo Hospital Universitário Ana Bezerra - HUAB/UFRN e seus anexos, caracterizada como coleta seletiva cidadã nos termos do Decreto n.º 10.936/2022. Pretende-se com o chamamento público, receber propostas até 05 de fevereiro de 2026, através do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital foi disponibilizado, junto aos seus anexos, em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-nordeste/huab-ufrn/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. Santa Cruz/RN, 2 de fevereiro de 2026 SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO Gerente Administrativo PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 119 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 23/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41 de 29/02/2024 Seção 3, nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13 de 20/01/2025 Seção 3 e nº 45/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63 de 02/04/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 38/2024-PROGESP publicado no DOU 76 de 19/04/2024 Seção 3, nº 54/2025-PROGESP publicado no DOU 71 de 14/04/2025 Seção 3, nº 76/2025-PROGESP publicado no DOU 99 de 28/05/2025 Seção 3 e nº 87/2025-PROGESP publicado no DOU 116 de 24/06/2025 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos(as) candidatos(as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.183256/2025-11 .JOÃO PAULO DA PENHA TEODORO .40h .Língua Espanhola . .23077.006540/2026-56 .RAFAEL RODOLFO TOMAZ DE LIMA .40h .Política, Planejamento e Gestão. CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico - Substituto . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.204946/2025-11 .ANA CLARA DANTAS .40h .Assist. enfermagem diferentes ciclos de vida, Atenção Básica, Média e Alta. CARGO: Professor Temporário . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.205368/2025-31 .BÁRBARA BEATRIZ TEIXEIRA LIMA CARDOSO DE SOUZA .40h .Dentística SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 3 CONCURSO PÚBLICO A Sra. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, torna público que estarão abertas, a contar da data de publicação do Edital de Abertura, as inscrições para realização de Concurso Público que será executado mediante a coordenação técnico-administrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC e destinado ao provimento de cargos públicos com ingresso pelo regime jurídico-administrativo estatutário, o qual reger-se-á pelas legislações: Lei n.º 8.112/1990, Decreto n.º 3.298/1999, Lei n.º 11.091/2005, Decreto n.º 7.232/2010, Decreto n.º 9.508/2018, Lei n.º 13.709/2018, Lei n.º 9.739/2019, Decreto n.º 11.211/2022, Portaria Conjunta MGI/MEC n.º 29/2023, Instrução Normativa MGI/MDHC n.º 54/2024, Lei n.º 15.142/2025, Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC n.º 260/2025, Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025 e demais normas pertinentes, além do estatuído nesse Edital de Abertura. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público será composto de Prova Teórico-Objetiva. 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO . . CLASSIFICAÇÃO - NÍVEL E . .Cód. .Cargo .Lotação .Escolaridade exigida e outros requisitos .Vagas AC 1 . Vagas PCD 2 . Vagas PPP 3 . Vagas PI 4 . Vagas PQ 5 . Total de Vagas . .01 .Administrador .Porto Alegre/RS .Ensino Superior Completo em Administração com registro no respectivo Conselho da Classe. .01 .- .01 .- .- .02