DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.232482/2022-71 Espécie: Termo Aditivo 04/2026 do Convênio Específico 34/2022 Título "Apoio aos laboratórios com biotérios da UFRJ" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de janeiro de 2026 para 31 de julho de 2026 Vigência: 31 de julho de 2026. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2026 Assinaram o Convênio: pela Fundação Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC - AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA DE FIGUEIREDO - DIRETORA SUPERINTENDENTE E GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO - DIRETOR EXECUTIVO PELA UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.239421/2025-87. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PET - 27311 Contratante: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEMOVE, CNPJ: 33.747.288/0001-11. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos para execução de estudo sobre motivações e racionalidades na escolha pela motocicleta como meio de transporte individual na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com objetivo de analisar como tempo de deslocamento, custo e percepção de segurança influenciam a decisão da escolha pelo meio de transporte individual. Valor Total: R$ 69.999,24 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 01/09/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO No Processo: 23079.221971/2025-40. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0133391.26.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de sensores para detecção de CO2 e CH4 em ambiente submarino". Valor Total: R$ 7.671.956,69 (sete milhões, seiscentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias. Data de Assinatura: 29/01/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.207139/2025-31. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.545.146/0001-92 - PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de guardiania de piscina a fim de suprir necessidades da Escola de Educação Física e desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, situada no Campus da Cidade Universitária, no município do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 276.340,20. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, realizado pela UASG 153115: Sagrou-se vencedora a empresa CONFIANZA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 03.632.896/0001-10, para o Item 1 (único). Em 2 de fevereiro de 2026 FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-Reitor de Gestão e Governança UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156677 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23853.006678/2024-46. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 09.416.925/0001-92 - S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 148 (cento e quarenta e oito) dias, a partir de 02/01/2026 até 30/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/01/2026 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.177,97. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.23082.035243/2025-68. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e SYMBIO PLUS BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 48.278.946/0001-40. Objeto: Estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do Projeto de Inovação, Título do Projeto "Desenvolvimento de produtos funcionais a partir de bioativos extraídos de microrganismos fotossintetizantes para a saúde humana e animal" , conforme Plano de Trabalho, Título do Plano de Trabalho "Microencapsulação de peptídeos bioativos de Chlorella vulgaris para aplicação em alimentos funcionais com potencial neuroprotetor". Vigência: 11 (onze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153165 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23082.000273/2022-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.264.684/0001-92 - ELETRICA MONTAGENS & MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 03/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 registrada sob o nº PE001380/2024 na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que fixou novo piso salarial e reajustou os valores dos salários superiores ao piso, do reajuste da tarifa de transporte na Região Metropolitana do Recife, bem como do reajuste do item 02 (peças e insumos) e dos itens do módulo 5 - insumos diversos pela variação do índice IPCA, apurada no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, no percentual de 4,5599%. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 89.411,11. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 7 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . .INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS . .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS . .Edital nº 71 de 19 de setembro de 2025, DOU de 22/09/2025, Seção 3, pág. 81-88 . .Processo nº 23083.034468/2025-97 . ."ad referendum" . .Classe: Professor Assistente A . .Área: Gestão de Pessoas . .CLAS. .C A N D I DAT O .N OT A . .1º .CHRISTIAN KAZUO FUZYAMA .213,4 . .2º .FREDERICO PEREIRA TENCHINI DA SILVA .201,9 . .3º .CAMILLA PINTO LUNA .186,0 CESAR AUGUSTO DA ROS Reitor PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2025, Proc. Adm.: 23083.006859/2024-31, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Acréscimo no valor do contrato de R$ 377.353,72 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais, e setenta e dois centavos), passando o valor total do contrato para o montante de R$ 1.140.866,17 (um milhão, cento e quarenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais, e dezessete centavos) e prorrogação do prazo de vigência em 12 meses, com término da vigência alterado para 28/01/2027. Base legal: Lei nº 8958/1994, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 27/01/2026. DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153166 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23083.031788/2023-23. Pregão. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.169,40. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 52/2022, Proc. Adm.: 23083.074101/2022-63, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Acréscimo no valor do contrato de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), passando o valor total do contrato para o montante de R$ 182.928,04 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais, e quatro centavos) e prorrogação do prazo de vigência em 12 meses, com término da vigência alterado para 30/01/2027. Base legal: Lei nº 8958/1994, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 29/01/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026 (nº 53.2025 MPRN-PGJ). Processo nº: 23091.018595/2025-85. Objeto: Cooperação mútua entre as partes para a execução do objeto do acordo. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 24 meses a partir da data da assinatura. Assinatura: 26/01/2026. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN,, CNPJ: 08.539.710/0001-04, Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Glauco Pinto Garcia, Procurador Geral da Justiça.