DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A correção consiste na aplicação do índice de reajuste sobre o valor total do aluguel, incluindo o custo com vigilância, nos termos do termo de referência nº 42/2023, ajustando o contrato aos valores efetivamente devidos, sem alteração do objeto contratual.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.640.312,08. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0013. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Prefeitura Municipal de Garopaba e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto ""Projeto de Formação Continuada para Professores da Educação Infantil e anos iniciais". Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Data de Assinatura: 30/01/2026. Valor: R$300.561,30 (trezentos mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Processo UFSC: 23080.068862/2025-59. Entidades. Assinam: Jorge Augusto da Silva Chaves, por Garopaba/SC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica 2026/0014. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Confederação Brasileira De Empresas Juniores - Brasil Júnior. Objeto: Execução do Projeto de Extensão intitulado "VIA Júnior/UFSC e a Brasil Júnior no Fomento ao Empreendedorismo Inovador". Vigência: vigorará de 02/02/2026 a 01/02/2028. Data de Assinatura: 02/02/2026. Processo UFSC: 23080.071883/2025-51. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Caio Augusto Aguiar Leal, pela Brasil Júnior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 23080.056071/2024-03. Dispensa. Nº 279/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 063/2025, firmado em 05 de agosto de 2025, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 154/2024. Nº Processo: 23080.007669/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.144.019/0001- 86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 3/2025 ao contrato 101/2022. Processo: 23080. 025217/2021-18. Modalidade: pregão eletrônico 90073/2024. Vigência 05/12/2025 a 04/12/2026. Objeto: reajuste de valor contratual, considerando o índice IPCA/IBGE acumulado de 4,461840%, correspondente ao período de dezembro de 2024 a novembro de 2025. A partir de 05 de dezembro de 2025, fica majorado o valor anual do contrato, que passará de R$ 159.795,00 para R$ 166.926,15. A majoração total do contrato será de R$ 7.131,15. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 165/2021. Nº Processo: 23080.011017/2021-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.683.111/0001- 07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste do valor do item contratado com base no índice IPCA/IBGE sendo que o valor estimado anual da contratação passará de R$ 11.691,12 para R$ 12.238,36. A majoração no valor total do contrato no período de 11/11/2025 a 10/11/2026 será de R$ 547,24. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.238,36. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 88/2020. Nº Processo: 23080.000999/2020-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.015.086/0001- 29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato com base no índice IPCA/IBGE, sendo que o valor estimado anual desta contratação, com a inclusão dos valores para o eventual fornecimento de peças e componentes de reposição, passará de R$ 1.003.420,27 para R$ 1.035.710,32, correspondendo a um aumento de R$ 32.290,04. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.710,32. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 73/2025. Nº Processo: 23080.043216/2024-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 30.704.907/0001- 00 - RAK PAISAGISMO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 1/2026 ao contrato 73/2025. Processo: 23080.043216/2024-06. Modalidade: pregão eletrônico 90166/2024. Vigência 31/01/2026 a 30/06/2026. Objeto: reajuste dos itens contratados com base no IPCA/IBGE acumulado no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. Pela anualidade do orçamento estimado, a partir de 31 de janeiro de 2026, fica corrigido o valor estimado total da contratação, que passará de R$ 32.171,47 para R$ 33.543,3858. A majoração total do contrato será de R$ 1.371,9158. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 23080.043216/2024-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 30.704.907/0001- 00 - RAK PAISAGISMO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 1/2026 ao contrato 71/2025. Processo: 23080.043216/2024-06. Modalidade: pregão eletrônico 90166/2024. Vigência 31/01/2026 a 25/06/2026. Objeto: reajuste dos itens contratados com base no IPCA/IBGE acumulado no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. Pela anualidade do orçamento estimado, a partir de 31 de janeiro de 2026 fica corrigido o valor estimado total da contratação, que passará de R$ 125.559,7320 para R$130.914,0761. A majoração total do contrato será de R$ 5.354,3441. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 218/2022. Nº Processo: 23080.050108/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 76.659.820/0001- 51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Termo de apostilamento 02/2026 ao contrato 218/2022. Processo: º 23080.050108/2022-10 vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Data de assinatura: 02/02/2026. Objeto: reajuste contratual com base índice ipca-ibge, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 26/01/2026 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de r$ 23.406,72 para r$ 24.404,88. Valor total do apostilamento: r$ 998,16. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 194/2024. Nº Processo: 23080.045994/2024-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.779.462/0001- 86 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Tendo em vista o disposto no art. 136 da lei n° 14.133/2021 e, a fim de garantir a continuidade e o atendimento das necessidades da UFSC, atualizamos o valor contratual, com base na estimativa de consumo para o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, de R$ 57.683,25 para R$ 55.556,14. Vigência: 31/12/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.556,14. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 162/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001- 00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 5/2026 ao contrato 162/2020. Processo: 23080.088643/2019-48. Modalidade: pregão eletrônico 53/2020. Vigência 29/11/2025 a 28/11/2026. Objeto: reajuste dos itens contratados com base no IPCA/IBGE acumulado no período de novembro de 2024 a outubro de 2025. Pela anualidade da proposta, a partir de 29 de novembro de 2025, fica corrigido o valor anual da contratação, que passará de R$ 51.667,20 para R$ 54.085,62. A majoração total do contrato será de R$ 2.418,42. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 163/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001- 00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 5/2026 ao contrato 163/2020. Processo: 23080.088643/2019-48. Modalidade: pregão eletrônico 53/2020. Vigência 29/11/2025 a 28/11/2026. Objeto: reajuste dos itens contratados com base no IPCA/IBGE acumulado no período de novembro de 2024 a outubro de 2025. Pela anualidade da proposta, a partir de 29 de novembro de 2025, fica corrigido o valor anual da contratação, que passará de R$ 131.948,61 para R$ 138.124,87. A majoração total do contrato será de R$ 6.176,26. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 259/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001- 00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 4/2026 ao contrato 259/2020. Processo: 23080.088643/2019-48. Modalidade: pregão eletrônico 53/2020. Vigência 16/12/2025 a 15/12/2026. Objeto: reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE de 4,461840%, acumulado no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 16 de dezembro de 2025 fica corrigido o valor anual da contratação, que passará de R$ 6.765,60 para R$ 7.067,47. A majoração total do contrato será de R$ 301,87. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986515, Nº Processo: 23081154254202556, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Promover a inclusão produtiva, a autonomia e o fortalecimento da cidadania de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social por meio da economia solidária, da inovação social e do desenvolvimento sustentável em Santa Maria e região, articulando ações formativas, produtivas e tecnológicas., Valor Total: R$ 5.900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007341, Valor: R$ 4.555.227,00, PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE007342, Valor: R$ 344.773,00, P T R ES : 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 449052, Vigência: 02/02/2026 a 30/11/2028, Data de Assinatura: 02/02/2026, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*.