DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300086 86 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, torna público que, de acordo com o Edital UFSM N. 030/2026, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: 1.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. 1.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 03 de fevereiro de 2026 (terça-feira) Término: 23h59min do dia 09 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 10/02/2026 conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 04/02/2026, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital UFSM N. 030/2026 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . . Nº de vagas .Campus de Lotação dos Docentes .Depto de realização da Seleção Pública .Área .Regime de Trabalho .Requisitos para assinatura do contrato .Inscrição .Remuneração . .01 .Santa Maria .Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas .Meteorologia/ Meteorologia Sinótica .40 horas semanais .Graduação em Meteorologia ou Graduação em Meteorologia e Mestrado em Meteorologia ou Graduação em Meteorologia e Doutorado em Meteorologia .R$ 129,00 (graduação) R$ 178,00 (mestrado) R$ 241,00(doutorado) .R$ 4.326,60 (graduação) R$ 5.949,07 (mestrado) R$ 8.058,29 (doutorado) . .01 .Santa Maria .Departamento de Estruturas e Construção Civil/ Centro de Tecnologia .Engenharia Civil/Estruturas .20 horas semanais .Graduação em Engenharia Civil e Mestrado em Engenharia Civil ou Arquitetura .R$ 92,00 (graduação) R$ 115,00 (mestrado) .R$ 3.090,43 (graduação) R$ 3.863,04 (mestrado) TIAGO BANDEIRA MARCHESAN VICE-REITOR. EDITAL Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, torna público que, de acordo com o Edital N. 028/2026, estarão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante Estrangeiro desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 03 de fevereiro de 2026 (terça-feira) Término: 23h59min do dia 04 de março de 2026 (quarta-feira) 2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição; 3. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo em português e sua versão traduzida em língua inglesa, a Resolução UFSM N. 173/2024, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Visitantes na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Programa de Pós-Graduação responsável pelo processo seletivo, cujas informações estão no Anexo I do Edital, ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP, por meio do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 028/2026 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . . Nº de vagas .Campus .Unidade/ Programa de Pós-graduação de lotação do Professor Visitante .Área/ Subárea/ Especialidade .Requisitos mínimos de titulação .Regime de trabalho .Vencimento Básico + retribuição por Titulação . .1 .Santa Maria .Programa de Pós-Graduação em Meteorologia/Centro de Ciências Naturais e Exatas .Multidisciplinar/ Interdisciplinar/ Aplicação de Modelo Global de Carbono e Água na Agropecuária Brasileira .(i) (i)Ser portador do título de Doutor, no mínimo, há 05 (cinco) anos; (ii) Ter experiência docente e/ou de pesquisa com reconhecida competência na área/subárea da seleção;(iii) Ter produção científica relevante, nos últimos 05 (cinco) anos; .Dedicação Exclusiva (jornada de trabalho presencial) .R$ 24.802,62 (iv) Ter publicação científica nas revistas Science ou Nature na carreira; (v) Ter experiência no modelo SIB4 aplicado à agropecuária brasileira, comprovada com produção científica e/ou projetos desenvolvidos; (vi) Ter interação com a UFSM, comprovada com publicação científica conjunta; TIAGO BANDEIRA MARCHESAN VICE-REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23089.020764/2023-99. Pregão. Nº 138/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 01.895.314/0001-62 - COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 08/03/2026 a 22/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Termo: R$ 30.559,06. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23089.038417/2023-12. Pregão. Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor do contrato a partir dos valores oriundos da proposta o pregão 128/2023 de 21/11/2023. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor do termo aditivo: R$ 1.687.802,44. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 101/2024. Nº Processo: 23089.021144/2024-58. Dispensa. Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 18 meses, a partir de 27/02/2026 até 26/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/02/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.656,32. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23089.046073/2025-87. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.477.490/0002- 81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento nos § 7º do artigo 25, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato nº 3/2026 após o interregno de um ano do orçamento estimado, de acordo com o resultado da correção pelo índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, acumulado de novembro/2024 a outubro/2025.Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.662,66. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 152/2024. Nº Processo: 23089.031982/2024-30. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.735.329/0001- 17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover o 1° reajuste de preços dos serviços transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do campus são josé dos campos da unifesp, por demanda e no âmbito do estado de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, documentos do processo licitatório 23089.003543/2024-37.. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.512,96. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 63/2025 N° Processo: 23089.031483/2025-23. A Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a empresa Mineral Engenharia e Meio Ambiente - CNPJ: 02.761.715/0002-73, resolvem firmar o Acordo de Parceria nº 63/2025, que tem por objeto o monitoramento de comunidade marinhas bentônicas e a áreas suscetíveis à colonização por Coral-sol do Estado de São Paulo. O Acordo prevê a transferência de recursos no valor de R$ 1.270.500,00 para pagamento de bolsas de pesquisa. A vigência do Acordo de Parceria é de 05 (cinco) anos. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 26/01/2026 à 26/01/2031. Data de Assinatura: 26/01/2026.