DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300091 91 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.026906/2025-78. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, por um período de 01 (um) ano, prorrogáveis por até 05 (cinco) anos em 01 (um) equipamento de ressonância, 01 (uma), estação de trabalho e 10 (dez) equipamentos de ultrassons da marca ge, pertencentes a unidade de diagnóstico por imagem do hc-ufpe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 662.667,60. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23536.028253/2020-57. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração (acréscimo) dos postos abaixo descritos, a partir de 05/01/2026: 2 postos do tipo 4 (contínuo, diarista); 3 postos do tipo 4.1 (contínuo, diarista, com adicional de insalubridade 20%); 1 posto do tipo 10 (jardineiro, diarista).. Vigência: 05/01/2026 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.358.729,26. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.003010/2026-10. Pregão Nº 90124/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 94.304.672/0001-34 - MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA A INDUSTRIA E A SAUDE LTDA.. Objeto: Produtos para saúde: oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2031. Valor Total: R$ 24.414,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23860.005718/2024-43. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.560.644/0001-34 - DISK TAXI UBERLANDIA LTDA. Objeto: 1º reajuste ao contrato nº 050/2024, com base no decreto nº 22.457, de 14 de janeiro de 2026 (57272173), aplicando-se o percentual médio ponderado de 9,73% (nove vírgula setenta e três por cento), com efeitos financeiros a partir de 18/01/2026.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.088,96. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 155901 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, torna público que o Credenciamento de empresas interessadas na prestação de SERVI ÇO S MÉDICOS DE ONCOLOGIA teve o VALOR DA CONSULTA ATUALIZADO PARA R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) e que O PAGAMENTO PASSOU A SER REALIZADO POR PACIENTE AGENDADO, independentemente do comparecimento, desde que comprovada a disponibilidade do profissional no dia e horário previamente estabelecidos. Dúvidas pode ser esclarecidas através do e-mail [email protected] . O Edital completo, o Projeto Básico e demais Anexos atualizados estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/he-ufpel/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos . Referente ao Processo nº: 23762.014938/2024-76, Id da contratação no PNCP 15126437000143-1-000001/2025. CLAUDEMIR SANTOS DE PAULA Chefe do Setor de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.015641/2025. Objeto: Aquisição de Dietas de Sistema Fechado (Enteral), Suplementos Nutricionais e Fórmulas Infantis. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5- 90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VERONICA NUNES FERREIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 30/01/2026) 155901-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90061/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23769012923202594. , publicada no D.O.U de 02/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo - GASES MEDICINAIS E FARMACÊUTICOS COM COMO DAT O DE CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO PARA ARMAZENAMENTO Novo Edital: 03/02/2026 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALYEVISON THALLES DE SOUZA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 02/02/2026) 155914-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.017083/2025-19. Pregão Nº 90134/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1,2,3,4,5 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: deverá ser entregue 1 (um) equipamento para terapias contínuas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 495.896,59. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23525.008689/2022-11. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses, com início na data de 15/02/2026 e encerramento em 15/08/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 15/02/2026 a 15/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.722,50. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.399.184/0001-72, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica a apresentação de defesa prévia e de recurso no âmbito do processo administrativo PAIF nº 080/2025, porém não houve retorno. II) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, em 16/01/2026 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a aplicação da sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 54,27 (cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). IV) O processo administrativo (PAIF nº 080/2025) encontra- se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected]. Juiz de Fora/MG, 3 de fevereiro de 2026. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Produtos para Saúde - de Equipos com (Bombas em comodato), via pregão eletrônico tradicional, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, Unidade Gestora (UG) 155903, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIDEC - 02/02/2026) 155903-26443-2026NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765016232202508. Objeto: Aquisição de insumos para processamento de produtos para saúde (CME) e fios cirúrgicos, clipes, telas e hemostáticos do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). . Total de Itens Licitados: 204. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5- 90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/01/2026) 155903-26443-2026NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765020644202534. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Universitário de Juiz de Fora da Rede Ebserh. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5- 90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/01/2026) 155903-26443-2026NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 155908 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23764.004202/2024-70. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa mediante o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 1 do contrato. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 29/01/2026 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.519.460,40. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).