DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155911 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23819.001225/2023-69. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 50.429.810/0001- 36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 21/2023 correspondente a 4,461840 % da variação do ipca (ibge) compreendido entre o período de 12/2024 a 11/2025 (doc. Sei nº 56162333).. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.730,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.012919/2024-19. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por locação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e insumos para atender o laboratório de análises clínicas do hospital universitário júlio müller,, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 1.036.738,00. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.012919/2024-19. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 46.962.122/0001-60 - CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por locação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e insumos para atender o laboratório de análises clínicas do hospital universitário júlio müller,, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 772.486,00. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.029254/2025. Objeto: Aquisição de saneantes, paramentação cirúrgica e insumos para processamento e esterilização de produtos para saúde, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/02/2026) 155013-26443-2026NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23540.016539/2024-54. Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) o reequilíbrio econômico-financeiro por meio de revisão do valor contratual, em razão da superveniência do programa emergencial de retomada do setor de eventos (perse), instituído pela lei n.º 14.148/2021, que reduz a 0% (zero por cento) pelo prazo de 60 (sessenta) meses as alíquotas do pis e da cofins;b) o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com fulcro no art. 171, inciso vi, §§ 1º do rlce 2.0, com ênfase na metodologia de cálculo das alíquotas de pis/cofins aplicáveis ao valor contratual estabelecido na planilha de custos e formação de preços (pcfp), conforme parecer técnico 53473993.. Vigência: 30/01/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.003.437,76. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2026 - UASG 155126 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23540.023180/2025-52. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 60.397.874/0009-03 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2026, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2036. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822.222,22. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2026 - UASG 155126 Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23540.022775/2025-91. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2026, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.220.536,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540023218202597. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - PEÇAS PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA, ESFIGMOMANÔMETROS, ELETROCARDIÓGRAFOS, ELETROENCEFALÓGRAFOS, CARDIOTOCÓGRAFOS, BERÇOS AQUECIDOS E INCUBADORAS, FACOEMULSSIFICADOR E CARDIOVERSORES (ENGENHARIA CLÍNICA) - Grupo 1, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitação (SIASGnet - 02/02/2026) 155126-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155907 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23534.002545/2022-41. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 55.790.072/0002-52 - VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2026 e encerramento em 01/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.993.244,36. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23533.002836/2026-73. Pregão. Nº 96/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, do seguinte serviço contínuo: Jardineiro, ocupação CBO 6220-10, quantidade de postos 1, data de início da redução de jornada 01/02/2026; objeto do Contrato n.º 04/2022, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.681.156,61. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23533.025625/2025-28. Pregão. Nº 90098/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 58.635.830/0001-75 - FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/02/2026 e encerramento em 04/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.250,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23533.025634/2025-19. Pregão. Nº 90093/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 23.823.846/0001-27 - JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 6/2025 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/02/2026 e encerramento em 02/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Décima Segunda do contrato. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.807.258,5039. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23533.021039/2025-12. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2026 e encerramento em 31/01/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 27/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.384.050,46. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).