DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL CONJUNTO Nº 1/2026 - ALTERAÇÃO CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PANAMÁ, ANGOLA E MÉXICO Processo nº 23038.008931/2025-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR) tornam pública a alteração do Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PANAMÁ, ANGOLA E MÉXICO, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidade Agostinho Neto, com sede em Luanda, na capital de Angola, a Faculdad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), com sede na Cidade do México, capital do México, e com a Universidad do Panamá, com sede em Cidade do Panamá, capital do Panamá, publicado no DOU de 09/01/2026, seção 3, página 80. A alteração do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministra de Estado Ministério de Igualdade Racial (MIR) EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154003 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23038.003452/2023-16. Inexigibilidade. Nº 202/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 33/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte técnico, manutenção de licença e atualização tecnológica de 25 (vinte e cinco) licenças do aplicativo consulta e extração de dados e relatórios CONSIAFI Multiplataforma, por 2 (dois) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/02/2026 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154003 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23038.004027/2023-44. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 47.611.398/0001-66 - INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e fornecimento de peças, equipamentos e acessórios originais, genuínas ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes e equipamentos, sob demanda, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados, por meio de sistema informatizado, para atender as necessidades da capes, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.264,50. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES Anexo I . .CPF - Nome do responsável .*.858.053- - NADJA NAIARA PEREIRA FARIAS . .Processo administrativo .23038.001254/2019-31 . .Origem do débito .Programa: [ Demanda social ] e NA: [SEI 2752447] . .Valor original do débito .R$ 22.000,00 . .Valor atual do débito .R$ 43.305,05 . .Data da atualização .15/01/2026 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .LUISA VERAS DE SANDES GUIMARAES .XXX.022.391-XX .88881.927508/2023-01 .PROEXT-PG 1192/2024 .DE: 31/10/2026 PARA: 30/01/2026 .30/01/2026 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 12257/2022. Nº Processo: 23106.122574/2020-15. Dispensa. Nº 12257/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 28/12/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio as atividades do laboratório de propriedades físicas das rochas e afins (laboratórios de laminação e de microssonda eletrônica)".. Vigência: 26/12/2025 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.978,30. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23106.047036/2021-15. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato n. 033/2022 conforme previsto em sua Cláusula Sexta e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.244.255,24. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.007381/2026-12. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CALHEIROS PERFORMANCE LTDA (CNPJ nº 56.260.260/0001-50). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/01/2026 a 27/01/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Saulo De Tarso Portela Calheiros (representante legal da empresa) Processo: 23106.005211/2026-01. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IJOVEM - INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL (CNPJ nº 15.401.674/0001-75). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/01/2026 a 28/01/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Alice de Castro Melo Andrade (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - PROCESSO Nº 23106.108956/2025-32 A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 006/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 223/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2025 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Exatas / Área: Estatística / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. VICTOR JUNJI TAKARA; 2. TALIA ALVES XAVIER. EDITAL de RESULTADO FINAL Nº 007/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - PROCESSO Nº 23106.109639/2025-33 A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 007/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 223/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Área: Ciências da Saúde, Ciências Biológicas, Morfologia (Anatomia, Histologia, Embriologia) / Candidatos(as) Aprovados(as): CERTAME DESERTO.