DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÂMER ARANTES VENANCIO; 2. ANA CECILIA LAU R I N D O SCHETTINO; 3. ANA SUELY ZERBINI. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 07.722.779/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1298 diplomas no período de 05/01/2026 a 30/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro GRAD-1 registros de 96370 a 97668. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufabc.edu.br. Santo André/SP, 02 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154044 Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23107.023520/2025-64. Dispensa. Nº 58/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, a partir de 03/03/2026 até 02/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/03/2026 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.025915/2021-78. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.313.079/0001-64 - UNONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista razões de conveniência administrativa, verificou-se que não há mais a necessidade da prestação contínua deste serviço específico na localidade citada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107022576202500. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de locação de purificadores de água, bebedouros industriais acessíveis, filtros industriais e dosadores automático, visando suprir as necessidades de consumo de água potável de toda a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Acre (UFAC) - Campus Sede e Campus Floresta. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JADER GAUER Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2026) 154044-15261-2025NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107022194202578. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e insumos para manutenção da rede sismológica do Acre. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TONE ELI DA SILVA ROCA Pro-reitor de Administração (SIASGnet - 30/01/2026) 154044-15261-2025NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.002369/2025-61. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para ampliação e atualização da infraestrutura computacional existente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2028. Valor Total: R$ 4.183.540,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): LAYS SALOMÃO FREITAS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.001250/2026-60. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 29/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 022/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CAROLINA MARQUES COSTA ARAUJO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 08 de julho de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/01/2026. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 057/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: GABRIELA SANTOS DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 23 de junho de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/01/2026. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 025/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: ISABELE OLIVEIRA DE PAULA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 23 de junho de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 16/01/2026. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 005/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: MAURO SERGIO FIGUEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 20 de janeiro de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/01/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 19, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 404/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA 1.1 Coordenação do Curso de Ciências Naturais / Biologia AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Biológicas / Zoologia .Olívia Gabriela dos Santos Araújo - 1º Lugar Veronica Maria de Oliveira - 2º Lugar Cleilton Lima Franco - 3º Lugar Claudio de Jesus Silva Junior - 4º Lugar N EG R O : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Biológicas / Zoologia .Não houve candidatos inscritos. PCD: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Biológicas / Zoologia .Não houve candidatos inscritos. INDÍGENA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Biológicas / Zoologia .Não houve candidatos inscritos. Q U I LO M B O L A : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Biológicas / Zoologia .Não houve candidatos inscritos. CÂNDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR EDITAL Nº 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 10/2026-PROGEP, publicado no DOU de 26 de janeiro de 2026, seção 3, página 197, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: PCD: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Geografia .Não houve candidatos Inscritos. LEIA-SE: PCD: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Geografia .Ana Lourdes da Silva Ribeiro -1º Lugar CANDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR