DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, KWOK FAI JOSEPH CHOW, Vice-Presidente da JIANGSU BIOPERFECTUS TECHNOLOGIES CO. LTDA , Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.075168/2023-71. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 039/FUFMT/2024, que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 30/08/2026, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 23/01/2025. Vigência: 30/08/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no Processo n.º 23108.098700/2023-28, informa que aplicou à empresa LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 43.219.256/0001-05, pessoa jurídica de direito privado, a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo período de 12 (doze) meses, conforme subitem 12.7, do item 12, do Edital PE nº 45/2023. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 2 de fevereiro de 2026. MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no Processo n.º 23108.036601/2025-14, informa que aplicou à empresa R. N. RIBEIRO - CNPJ: 51.027.067/0001-50, pessoa jurídica de direito privado, a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo período de 2 (dois) meses, conforme subitem 11.6, do item 11, do Edital PE nº 90008/2025. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 2 de fevereiro de 2026. MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028152/2025-71. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da obra de ampliação do bloco 24, setor 03 da cidade universitária da ufms, em campo grande/ms (edifício faalc), nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência - 6046351; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2026 a 28/06/2027. Valor Total: R$ 2.355.986,37. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.030810/2025-94. Dispensa Nº 441/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.094.501/0001-30 - ELETRON NET VARIEDADES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação direta via dispensa de licitação de aquisição de equipamentos de comunicação via satélite com tecnologia leo (low earth orbit) e planos de serviço de conectividade, com duração de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas na solicitação de compras nº 237/2025 (6056019) e no termo de referência nº 404/2025 (6056033).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2026 publicado no D.O.U de 2026-01-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/01/2026 a 17/10/2026. . Leia-se: Vigência: 22/01/2026 a 19/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 130/2024. Nº Processo: 23104.015981/2024-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 6196537).. Vigência: 30/01/2026 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Doação n.º 02/2022-UFMS. Processo nº: 23104.017537/2018-83, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto: atualizar o valor do termo de doação decorrente da depreciação dos valores ocorridos em janeiro/2026, passando o valor de R$ 6.089.799,36 (seis milhões, oitenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) para R$ 6.054.812,30 (seis milhões, cinquenta e quatro mil oitocentos e doze reais e trinta centavos), conforme documento sei 6196406. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 02.02.2026 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação nº 11/2026-UFMS. Processo: 23104.001378/2026-13, publicado no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2026. pág 81. Onde se lê: Vigência: 27.01.2026 a 30.01.2030. Leia-se: Vigência: 27.01.2026 a 31.07.2030. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação nº 08/2026-UFMS. Processo: 23104.034881/2025-66, publicado no DOU nº 18, de 27 de janeiro de 2026. pág 80. Onde se lê: Vigência: 22.01.2026 a 23.01.2031. Leia-se: Vigência: 23.01.2026 a 23.01.2031 REPUBLICAÇÃO () Acordo de Cooperação nº 09/2026-UFMS. Processo n.º 23104.001071/2026- 12. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Beihang University - BU (China). Objeto: 2.1- O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e o BEIHANG-H3I. Data de Assinatura: 22.10.2025. Vigência: 22.10.2025 a 22.10.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. ()Republicado por conter incorreções no original DOU nº 19 de 28 de janeiro de 26 pág 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 28, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/1987, nº 3.298/1999, nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e n° 12.536/2025, e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 306/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 193, seção 3, páginas 63 a 65, de 09 de outubro de 2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . .Campus .Área de Conhecimento .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . Santana do Livramento Direito Público 23100.013710/2023-71 .1º Higor Neves De Freitas .80,77 . .2º Luis Gustavo Gomes Flores .74,51 . .3º Bruno Mello Correa De Barros Beuron .72,95 . .4º Sabrina Lehnen Stoll .71,70 . . . . .5º Laura Mallmann Marcht .66,11 Classificação pela Lista de Reserva de Vagas aos Candidatos com Deficiência: . .Classificação .Nome do Candidato .Pontuação Final . .1º .Sabrina Lehnen Stoll .71,70 Salientamos, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros, indígenas e quilombolas. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO EDITAL Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8112/1990, n° 12.772/2012 e nº 15.142/2025, os Decretos nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e nº 12.536/2025, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério da Economia, a Resolução nº 82, de 30 de outubro de 2014, do Conselho Universitário (CONSUNI) e suas alterações, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, Seção 1 - Extra A, página 2, divulga a abertura de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.