DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LUCAS LIMA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559614 Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Compressores de Gás Residual, Compressores Alternativos de Propano e Compressores Alternativos de Gás Natural, com Fornecimento de Materiais. Abertura das propostas: 25/02/2025 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560459 Objeto: Aquisição de Torre de Resfriamento com Serviços Associados. Abertura das propostas: 12/02/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. MATHEUS FERREIRA MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE ESTOQUE DA ÁREA SUB/GRMI - PEA0269524 L3 Edital nº: PEA0269524 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de ESTOQUE DA ÁREA SUB/GRMI- PEA0269524 L3 - 2025. A licitação eletrônica terá o leilão com início previsto para 8h00 do dia 05/02/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE PEA0257441 - Estoque Área DPI/REFINO/REVAP- L2 2025 Nº: PEA0257441 - REVAP/MA/EI Repetição L2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0257441- Estoque Área DPI/REFINO/REVAP- L2 2025. A licitação eletrônica terá o início previsto para 8h00 do dia 05/02/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 18/02/2026 a 11/03/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 18/02/2026 - 26/02/2026 03/03/2026 - 11/03/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2000190881 Objeto: Serviço de Promoção da Saúde e Remoção em ambulâncias em Usinas Termelétricas Abertura das propostas: 03/02/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004555402 Objeto: CPSI - Contratação de serviços técnicos especializados em Videoanálise para conexões a mar aberto Abertura das propostas: 02/03/2026 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559220 Objeto: Serviços de manutenção, inspeção e complementar por alpinismo Abertura das propostas: 27/02/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004559198 Objeto: Aquisição de Placas e perfis não metálicos Abertura das propostas: 20/02/2026 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 23/02/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004559200 Objeto: Aquisição de Eletroduto rígido Abertura das propostas: 19/02/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 20/02/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004559748 Objeto: Aquisição de Suprimentos para zeladoria Abertura das propostas: 19/02/2026 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 20/02/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004560484 Objeto: Aquisição de Equipamentos de iluminação Abertura das propostas: 19/02/2026 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 20/02/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004560778 Objeto: Aquisição de Materiais de sinalização Abertura das propostas: 20/02/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 23/02/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de contratação PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004556717 Objeto: Atendimento às recomendações de inspeção em equipamentos estáticos na UO-SUL. Abertura das propostas em 20/02/2026 às 12h00. Início da disputa em 20/02/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AMANDA PEREIRA ALVES DE CARVALHO Pregoeiro(a) AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004549428 No Aviso de Licitação, a publicação no Diário Oficial da União Edição 5, de 08/01/2026, Seção 3, página 132, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004549428, cujo objeto é SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PROPENO DOS TERMINAIS AQUAVIÁRIOS DE ILHA REDONDA E ILHA COMPRIDA, deve ser desconsiderada, em razão de necessidade de ajustes na fase interna do processo. HEVERTON CAMPOS MARTINS Pregoeiro Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 04/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 07/2024. Processo: 21260.002907/2025-89. Contratante: Ministério das Mulheres (CNPJ n.º 05.510.958/0001-46) Contratada: PLANSUL Planejamento e Consultoria LTDA (CNPJ n.º 78.533.312/0001-58). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do Contrato n.º 04/2025 (SEI n.º 53048422), firmado originalmente pela SUB-ROGANTE, na Unidade Gestora (UG) n.º 810012, para a SUB-ROGADA na Unidade Gestora (UG) n.º 200469, transferindo-se à nova unidade todos os direitos e obrigações dele decorrentes, observados os limites dispostos na Portaria MGI n.º 6.149, de 30 de julho de 2025.Assinatura: 27 de janeiro de 2026. Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 8 - SETEC/SOF/MPO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1001797- 18.2026.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, consubstanciada no Parecer de Força Executória nº 2247/2026/PRU1R/PGU/AGU, torna público que fica sem efeito o Edital nº 6 - SETEC/SOF/MPO, de 30 de outubro de 2025, restabelecendo-se, de forma expressa, os efeitos do Edital nº 3 - SETEC/SOF/MPO, de 25 de fevereiro de 2025, no que se refere à inclusão do candidato sub judice Leonardo Murada Oliveira, inscrito sob nº 10000970, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado final na primeira etapa do concurso público. Torna pública, ainda, a convocação do referido candidato sub judice para o Curso de Formação, observadas as condições estabelecidas neste edital.