DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRANSPORTES BERTOLINI LTDA. .Itaituba .PA .15/2025 .ETC Legenda TUP: Estação de Transbordo de Carga RENILDO BARROS Superintendente de Outorgas AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 425/25-86 - Credenciamento n° 01/2025. Espécie: Contrato APS/15.2026, datado de 30/01/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, a prestação dos serviços de implementação, gerenciamento, administração, intermediação e emissão de cartões eletrônicos com chip para o fornecimento do auxílio alimentação, para os empregados e diretores da Autoridade Portuária de Santos - APS, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, pelo prazo de 05 (cinco) anos, sob o regime de empreitada por preço unitário, referente à CREDENCIAMENTO nº 01/2025, no valor global de 117.442.276,91 (cento e dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, da APS, respectivamente, e o Sr. Giovanni de Oliveira Angelozzi e Sra. Giovana Vieira Alves, validador e Diretora, respectivamente, da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 025/ADLI-1/SEDE/2025 - Participação da Infraero como patrocinadora APOIO OURO na 35ª da Festa Nacional da Uva e Feira Agroindustrial, em Caxias do Sul/RS. Contratada: COMISSAO DA FESTA DA UVA E FEIRAS AGRO-INDUSTRIAIS, CNPJ: 87.828.000/0001-62. Valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Prazo contratual será de 19/02/2026 a 08/03/2026. Código Orçamentário: 001.311.07.049-2.20.138-7. Fund. Legal: inciso XII do Art. 87 do RILCI. Homologação em 29/01/2026 pela Superintendência DCNG. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 49/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Abrapam - Serviços, Treinamentos e Detecção K9 LTDA - ME; OBJETO: Contratação de empresa que forneça serviço de treinamento técnico específico para capacitação de 70 (setenta) integrantes da Guarda Portuária para Gerenciamento de Ameaças na área Portuária que envolva a identificação, gerenciamento, isolamento e resposta a ameaças de bombas em instalações portuárias; VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; VIGÊNCIA: 23/01/2026 a 22/02/2026 DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Fabiano Joaquim da Silva, Representante Legal da Contratada. Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 03/2024, Processo nº: 15000.003119/2024- 97, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PARIRI; CNPJ nº 03.024.340/0001-40, objeto: ''Aquisição de 4 motores Hp 40 Yamaha 2 cascos de voadeira 1 motor popa 25 Hp Yamaha 3 kits completos com placa solar e bateria para instalação de energia solar para três escolas Munduruku do Médio Tapajós." Objetivo do Termo de Apostilamento: alterar o Plano de Trabalho, prorrogar a vigência do instrumento de parceria para viabilizar a conclusão do objeto pactuado e autorizar o uso dos rendimentos de aplicação financeira. Valor Total: R$ 300.000,00, com utilização dos rendimentos no importe de R$ 10.500,00. Vigência inicial do Termo de Fomento: 12 meses a partir da data de assinatura. Vigência Atual do Termo de Fomento: 15 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura do Termo de Fomento: 18/12/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-02-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000577/2025-08. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta, nas dependências e instalações da sede do museu nacional dos povos indígenas/funai, localizada no município do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 734.097,60. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ester Silva Araujo (NB: 1144854323, CPF: 141*04, Protocolo: 1029939250); Jorge Aquiles Vargas Fasabi (NB: 7157681944, CPF: 50891, Protocolo: 2068707153); Valkiria Naves Santos (NB: 5060397730, CPF: 23472, Protocolo: 304189161); Francisco da Silva Marques (NB: 5438497342, CPF: 07553, Protocolo: 316325828); Alexandre Benigno de Sales (NB: 5293661805, CPF: 70704, Protocolo: 460502989); Josefa da Silva Cavalcante (NB: 1066993987, CPF: 08109, Representante Legal: Severina Alexandre da Silva, CPF 74549); Givanir de Moraes Goncalves (NB: 5195597355, CPF: 62820, Protocolo: 1355602547); Maria Teresinha Ribeiro da Rosa (NB: 7101735151, CPF: 38591, Protocolo: 1079904806); Maria Jose Rodrigues (NB: 7104407732, CPF: 66634, Protocolo: 605808486); Davi Silva de Lima (NB: 1013878237, CPF: 02062, Protocolo: 461436057, Representante Legal: Cecilia Oliveira da Silva, CPF 50904); Luciano Barbosa de Oliveira (NB: 5464732124, CPF: 02894, Protocolo: 330969813); Rodrigo Sabino da Silva de Lima (NB: 2293683642, CPF: 82020, Protocolo: 2064589330); Aluizio Gomes Filho (NB: 7144448804, CPF: 28649, Protocolo: 526124984); Maria de Fatima Silva (NB: 7144018222, CPF: 24191, Protocolo: 1229263111); Dilirte Rabelo da Silva (NB: 7129658275, CPF: 13601, Protocolo: 930862325); Raimundo Nonato Ferreira (NB: 7013160920, CPF: 20315, Protocolo: 1296437638); Eliete Borges de Araujo (NB: 5304637662, CPF: 01670, Protocolo: 1655463130); Rodrigo Gomes da Silva (NB: 1837192763, CPF: 90915); Luciano Pereira Alves (NB: 6093057902, CPF: 95449); Bertulina Carvalho de Oliveira (NB: 1018518751, CPF: 01803, Protocolo: 1181857529); Sonia Maria Faeda Barbosa (NB: 5345350260, CPF: 33172); Maria Jacira Teixeira da Silva (NB: 1329245366, CPF: 45930, Protocolo: 1524849980); Luzenildo Moura Mesquita (NB: 5381724124, CPF: 95153); Maria Jose Ferreira de Oliveira Santos (NB: 6080905098, CPF: 89682); Francisco Daltro Marques dos Santos (NB: 1235810841, CPF: 81049); Procopio dos Anjos Quintino (NB: 6048143080, CPF: 56730); Valeria Borges de Araujo (NB: 7157854687, CPF: 008**47, Protocolo: 1891033244); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DIVISÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO EDITAL DE SUSPENSÃO Suspensão do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 01/2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.501 de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2014, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 10, seção 3, página 105 de 15 de janeiro de 2025. Brasília, 30 de janeiro de 2026. ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1 / 2026 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.501 de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2014, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Vitória (GEXVIT), nº 01/2024 da Gerência Executiva Belém (GEXBEL), nº 01/2024 da Gerência Executiva São Paulo (GEXSP), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Conselheiro Lafaiete (GEXBBC), nº 01/2024 da Gerência Executiva Teresina (GEXTER), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Santa Tereza (GEXVIT), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Várzea Grande (GEXCBA), nº 01/2024 da Gerência Executiva Cuiabá (GEXCBA), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Coxipó (GEXCBA), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Rosário do Oeste (GEXCBA), nº 01/2024 da Gerência Executiva Palmas (GEXPLM), nº 01/2024 da Gerência Executiva Recife (GEXREC), nº 01/2024 da Gerência Executiva Natal (GEXNAT), nº 01/2024