DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300141 141 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Agência da Previdência Social Natal - Centro (GEXNAT), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Alagoinhas (GEXSAL), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Esplanada (GEXSAL), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Maceió - Tabuleiro dos Martins (GEXMCO), nº 01/2024 da Gerência Executiva Maceió (GEXMCO), nº 02/2024 da Gerência Executiva Maceió (GEXMCO), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Maceió - Jatiúca (GEXMCO), nº 01/2024 da Gerência Executiva Imperatriz (GEXIMP), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Santa Inês (GEXIMP), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Imperatriz (GEXIMP), nº 01/2024 da Gerência Executiva Petrolina (GEXPTN), nº 01/2024 da Gerência Executiva Juazeiro (GEXJZR), nº 01/2024 da Gerência Executiva Campo Grande (GEXCGD), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Campo Grande - 26 de Agosto (GEXCGD), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social BI Campo Grande (GEXCGD), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Itajaí (GEXBLU), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Encantado (GEXNHB), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Sobradinho (GEXSTM), nº 01/2024 da Gerência Executiva Santa Maria (GEXSTM), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Júlio Castilho (GEXSTM), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu (GEXCAS), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Esteio (GEXCAN), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Rio do Sul (GEXBLU), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Estrela (GEXNHB), nº 01/2024 da Auditoria Regional de Florianópolis (AUDFLO), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Joinville (GEXJVL), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Cascavel (GEXCAS), nº 01/2024 da Gerência Executiva Porto Velho (GEXPTV), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Itabaiana (GEXACJ) e nº 01/2024 da Gerência Executiva Feira de Santana (GEXFEI), autorizadas pelo titular do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto dia (45°) subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o Instituto Nacional do Seguro Social eliminará 13.321,03 metros lineares dos documentos relativos aos códigos da área fim: 211 - Inscrição, do período de 1960 a 2010; 212 - Atualização das Informações Cadastrais, do período de 1987 a 2009; 213 - Atualização das Informações Laborativas e Previdenciárias, do período de 1937 a 2009; 214 - Registro de Informações Cíveis, do período de 2000 a 2012; 222 - Auxílios, do período de 1960 a 2013; 241 - Avaliação Médico- Pericial, do período de 1964 a 2012 e 261 - Atualização de Benefício, do período de 1947 a 2009; e códigos referentes à área-meio: 029.4 - Delegação de Competência e Procuração, do período de 1966 a 2009; 061.1 - Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo, do período de 1988 a 2021 e 991 - Gestão de Comunicações Eventuais, do período de 1977 a 2020. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do INSS, pelo e-mail: [email protected], a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília, 30 de janeiro de 2026. ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.405386/2024-53. Inexigibilidade Nº 277/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 07.742.778/0001-15 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para a agência da previdência social em Quixeramobim, no âmbito da gerência executiva do INSS em fortaleza/CE, vinculada à superintendência regional nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a . Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI nº 23944467 UASG 510677 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2026 - Número do Contrato:01/2023. Nº Processo: 35014.363966/2021-13. Pregão Eletrônico Nº 89/2022. Contratante: INSS SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL NORDESTE. CNPJ: 29.979.036/1161-06. Contratado: CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 03.926.825/0001-20. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato, por 12 (doze) meses, com início em 13/02/2026 e término em 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.372.211,32(três milhões trezentos e setenta e dois mil duzentos e onze reais e trinta e dois centavos),. Data de Assinatura: 26/01/2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.076518/2024-25. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e adequação no imóvel próprio da agência da previdência social benefício por incapacidade de goiânia/go, situado na av. Goiás, 371 - st. Central, goiânia - go, 74005- 010, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 1.209.578,64. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.430541/2025-51. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner originais das impressoras lexmark e samsung, a fim de atender às necessidades da superintendência regional norte centro oeste e gerências executivas sob sua jurisdição, e participantes da irp nº 02/2025, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 13/07/2026. Valor Total: R$ 21.956,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.430541/2025-51. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 56.215.999/0013-84 - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner originais das impressoras lexmark e samsung, a fim de atender às necessidades da superintendência regional norte centro oeste e gerências executivas sob sua jurisdição, e participantes da irp nº 02/2025, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 121.220,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.430541/2025-51. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 40.073.466/0001-31 - MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner originais das impressoras lexmark e samsung, a fim de atender às necessidades da superintendência regional norte centro oeste e gerências executivas sob sua jurisdição, e participantes da irp nº 02/2025, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 17.094,68. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.452545/2025-90. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arquitetura /engenharia para execução de obra de reforma na agência da previdência social (aps) alexandre fleming / ms, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 39.848,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.417801/2025-01. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 40.073.466/0001-31 - MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores, compatíveis com as impressoras samsung, por sistema de registro de preços (srp), a fim de suprir as necessidades de consumo da srnco, gerências executivas sob sua jurisdição, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 101.319,70. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000195 - UASG 510678 Nº Processo:35014.270137/2025-11. Inexigibilidade de Licitação Nº 81/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA R EG I O N A L N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 50.902.797/0001-90 - SAO MIGUEL SANEAMENTO S.A.. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 27/01/2026. Valor Total: R$ 3.030,62. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000198 - UASG 510678 Nº Processo:35014.459380/2024-04. Inexigibilidade de Licitação Nº 80/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA R EG I O N A L N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SISAGUA, CNPJ 04.197.166/0001-09. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 29/01/2026. Valor Total: R$ 1.898,40. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000195 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.342119/2025-49. Inexigibilidade de Licitação Nº 85/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA R EG I O N A L N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 27/01/2026. Valor Total: R$ 124.096,44. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000194 - UASG 510678 Nº Processo:35014.338560/2025-26. Inexigibilidade de Licitação Nº 143/2025/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 08.848.656/0001-70 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba- SAAE. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 27/01/2026. Valor Total: R$ 1.830,53, Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 510178. Nº PROCESSO: 35439.000290/2018-63. CONTRATO: 71/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S/A. ASSUNTO: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: JALES/SP E VOTUPORANGA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO XXII DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$10.662,57 (DEZ MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$127.950,84 (CENTO E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).