DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300142 142 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178. Nº PROCESSO: 35014.092752/2024-08. CONTRATO: 21/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 48.962.625/0001-60-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE JACAREÍ. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: JACAREÍ/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$827,63 (OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$9.931,56 (NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178. Nº PROCESSO: 35014.484456/2023-41. CONTRATO: 33/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.255.196/0001-66-SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 296/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: MOGI GUAÇU/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$1.271,45 (MIL DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$15.257,40 (QUINZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178 Contrato: 166/2024. Processo: 35014.253798/2023-11. Contratante: Superintendência Regional Sudeste I. Contratado: 49.903.321/0001-95 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Igaraçu do Tietê/SP. Objeto: Pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, referente ao imóvel onde está instalada a Agência da Previdência Social de Igaraçu do Tietê/SP, vinculada a Gerência Executiva Bauru.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221,36. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178 Contrato: 93/2024. Processo: 35014.223975/2023-34. Contratante: Superintendência Regional Sudeste I. Contratado: 07.104.377/0001-30 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas/SP - SAAEB. Objeto: Pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, referente ao imóvel onde está instalada a Agência da Previdência Social de Brotas/SP, vinculada a Gerência Executiva Bauru. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784,80. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178 Contrato: 163/2024. Processo: 35014.224168/2023-39. Contratante: Superintendência Regional Sudeste I. Contratado: 47.579.479/0001-26 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIRAJUI. Objeto: Pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, referente ao imóvel onde está instalada a Agência da Previdência Social de Pirajuí/SP, vinculada a Gerência Executiva Araçatuba. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.036,56. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). Ministério das Relações Exteriores EDITAL Nº 18 - MRE, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna públicos o resultado final no curso de formação - segunda turma e o resultado final no concurso público para o provimento de 50 cargos relativos ao cadastro de reserva do concurso para a carreira de Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, conforme Edital nº 1, de 15 de setembro de 2023, e alterações. 1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA 1.1 Resultado final no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10006935, Alice Lenzi Figueiredo, 48.00 / 10006795, Andre Bento de Castro, 43.00 / 10015103, Andre Brugger da Bouza, 40.00 / 10006298, Andrei Serra Martins, 42.00 / 10007600, Camilla Targino Ventura da Rocha, 49.00 / 10014005, Carolina Diamantaras Ribas Pereira, 47.00 / 10000069, Diego Miranda Torres, 45.00 / 10000240, Enzo Marques Calandra, 46.00 / 10009623, Even Gutzeit Will, 49.00 / 10009192, Felipe Lira Afonso Ferreira Paiva, 47.00 / 10001298, Fernando de Lima Lopes, 40.00 / 10011710, Flavio Leal Binati, 46.00 / 10014497, Guilherme Gutschow, 38.00 / 10013557, Gustavo Madeira Coutinho Ribeiro, 41.00 / 10009781, Isabella Passarelli de Lima, 45.00 / 10009430, Ivan Wagner Angeli, 43.00 / 10006408, Jose Carlos de Souza Teles, 36.00 / 10014916, Joyce Aparecida Stopa Henning, 43.00 / 10014159, Karine Monteiro Lisboa, 44.00 / 10013946, Larissa Elize Nebesnyj, 43.00 / 10000672, Luana Ingrid Gomes Maia, 44.00 / 10006829, Maria Abreu de Almeida, 36.00 / 10000247, Matheus Braga de Castro, 42.00 / 10008986, Mathias Costa, 47.00 / 10001556, Mauricio Francisco Soares Junior, 44.00 / 10000257, Pedro Henrique Capila de Abreu, 45.00 / 10007278, Rafael Cavalcante Tavares, 46.00 / 10014523, Raphaela Rinaldi Moutinho Silva, 39.00 / 10001607, Renata de Carvalho Lofrano, 43.00 / 10000038, Sahan Franca Carneiro Monteiro, 45.00 / 10006129, Stephanie Moreira Wochler, 49.00 / 10004714, Thiago Ferreira da Silva Rodrigues, 44.00 / 10014457, Thiago Soares Ouriques, 43.00 / 10002379, Vanessa Teles Pimentel, 42.00 / 10001557, Victor Rocon Covre, 41.00 / 10001637, Vitor Machado de Souza, 34.00 / 10001426, Yumi Garcia Tsuru, 42.00. 1.1.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10007274, Flora Rittmeister Damasceno, 34.00 / 10001428, Luisa de Souza Ramalho Victor Ferreira, 44.00. 1.1.2 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10014816, Ana Clicia Correia Silva, 40.00 / 10011971, Anderson Jose Santos Duarte, 38.00 / 10001453, Carolini Machado Bandeira, 46.00 / 10004897, Erica Cruz e Silva, 42.00 / 10010128, Gabriel Felipe Guimaraes Coutinho Cortez, 42.00 / 10009845, Gabriel Melo Nascimento Silva, 48.00 / 10011133, Joao Pedro Correa e Silva, 43.00 / 10001657, Joao Vitor Barreto Araujo dos Santos, 33.00 / 10015332, Luis Henrique Correa do Amaral, 30.00 / 10000718, Luiz Felipe Costa Santana, 40.00 / 10004473, Mateus Oliveira de Freitas, 41.00 / 10009157, Paulo Sergio da Paz Magalhaes, 48.00 / 10004795, Rafael do Carmo Aroucha, 41.00. 1.1.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice negros no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10010807, Elisa Machado Pereira, 37.00 / 10000261, Flavia Henriques Goes de Medeiros, 33.00 / 10002115, Ivo Silva Coelho, 41.00. 2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO - SEGUNDA TURMA 2.1 Resultado final no concurso público - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10007600, Camilla Targino Ventura da Rocha, 130.73, 1 / 10006129, Stephanie Moreira Wochler, 129.31, 2 / 10009623, Even Gutzeit Will, 128.70, 3 / 10014005, Carolina Diamantaras Ribas Pereira, 128.61, 4 / 10008986, Mathias Costa, 128.08, 5 / 10011710, Flavio Leal Binati, 127.95, 6 / 10006935, Alice Lenzi Figueiredo, 127.93, 7 / 10007278, Rafael Cavalcante Tavares, 127.85, 8 / 10009192, Felipe Lira Afonso Ferreira Paiva, 126.94, 9 / 10000240, Enzo Marques Calandra, 126.63, 10 / 10000257, Pedro Henrique Capila de Abreu, 126.28, 11 / 10009781, Isabella Passarelli de Lima, 126.21, 12 / 10000038, Sahan Franca Carneiro Monteiro, 125.40, 13 / 10014916, Joyce Aparecida Stopa Henning, 125.26, 14 / 10000069, Diego Miranda Torres, 125.02, 15 / 10013946, Larissa Elize Nebesnyj, 124.65, 16 / 10004714, Thiago Ferreira da Silva Rodrigues, 124.49, 17 / 10014159, Karine Monteiro Lisboa, 124.41, 18 / 10001556, Mauricio Francisco Soares Junior, 123.94, 20 / 10006298, Andrei Serra Martins, 123.61, 21 / 10001426, Yumi Garcia Tsuru, 123.60, 22 / 10000247, Matheus Braga de Castro, 123.56, 23 / 10000672, Luana Ingrid Gomes Maia, 123.46, 24 / 10014457, Thiago Soares Ouriques, 123.30, 25 / 10006795, Andre Bento de Castro, 122.77, 26 / 10002379, Vanessa Teles Pimentel, 122.72, 27 / 10013557, Gustavo Madeira Coutinho Ribeiro, 122.28, 28 / 10009430, Ivan Wagner Angeli, 122.15, 29 / 10001607, Renata de Carvalho Lofrano, 122.08, 30 / 10001298, Fernando de Lima Lopes, 121.38, 31 / 10001557, Victor Rocon Covre, 121.36, 32 / 10015103, Andre Brugger da Bouza, 120.68, 33 / 10014523, Raphaela Rinaldi Moutinho Silva, 119.13, 34 / 10001428, Luisa de Souza Ramalho Victor Ferreira, 118.54, 35 / 10014497, Guilherme Gutschow, 116.90, 38 / 10006408, Jose Carlos de Souza Teles, 116.21, 39 / 10006829, Maria Abreu de Almeida, 115.91, 40 / 10001637, Vitor Machado de Souza, 114.81, 41 / 10007274, Flora Rittmeister Damasceno, 111.79, 42. 2.1.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10009845, Gabriel Melo Nascimento Silva, 119.69, 1 / 10001453, Carolini Machado Bandeira, 119.25, 2 / 10009157, Paulo Sergio da Paz Magalhaes, 118.37, 3 / 10010128, Gabriel Felipe Guimaraes Coutinho Cortez, 116.79, 4 / 10004795, Rafael do Carmo Aroucha, 116.09, 5 / 10011133, Joao Pedro Correa e Silva, 115.36, 6 / 10004473, Mateus Oliveira de Freitas, 112.76, 7 / 10004897, Erica Cruz e Silva, 111.29, 8 / 10014816, Ana Clicia Correia Silva, 111.02, 9 / 10000718, Luiz Felipe Costa Santana, 109.92, 11 / 10011971, Anderson Jose Santos Duarte, 108.34, 12 / 10001657, Joao Vitor Barreto Araujo dos Santos, 104.64, 14 / 10015332, Luis Henrique Correa do Amaral, 100.35, 16. 2.1.1.1 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10002115, Ivo Silva Coelho, 110.36, 10 / 10010807, Elisa Machado Pereira, 107.00, 13 / 10000261, Flavia Henriques Goes de Medeiros, 101.89, 15. 2.1.2 Resultado final no concurso público dos candidatos convocados em ampla concorrência apenas para fins de formalização, sem a necessidade de nova matrícula no curso de formação, uma vez que já participaram da primeira turma na condição de candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10001072, Vinicius Bastos da Cruz, 124.22, 19 / 10001740, Larissa Lana Querino de Oliveira, 118.43, 36 / 10009119, Arthur Torres da Costa, 118.36, 37. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do curso de formação - segunda turma estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 5 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23. 3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação. 3.3 O resultado final no concurso público - segunda turma fica devidamente homologado nesta data pelo Secretário de Gestão Administrativa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Secretário de Gestão Administrativa Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º Termo Aditivo ao convênio nº 952873/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Fundo Municipal de Saúde de Salvador/BA - CNPJ nº. 08.086.458/0001-17. OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio nº 952873/2023 até 29/03/2028. PROCESSO: 25000.184869/2023-23 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/03/2028 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026 Signatários: Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 3/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 25000.185071/2025-61 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Herton Augusto Pinheiro Dantas, CPF .260.114-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 975/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a verificação da execução dos Planos Operativos Estaduais de Saúde no Sistema Penitenciário, Processo nº 25000.185071/2025-61. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR