DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem e garçonaria, com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, bem como o reparo/manutenção de aparelhos eletrodomésticos, fornecimento de materiais de consumo e equipamentos para atender às necessidades do Ministério da Saúde em Brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$ 45.129.854,40. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 25000.079962/2020-74. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico financeiro do item 1 - café, da composição dos materiais da planilha de custo, passando o valor do quilo de R$ 25,70 (vinte e cinco reais e setenta centavos) para R$ 64,80 (sessenta e quarto reais e oitenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 2 de dezembro de 2024. Registrar o novo valor, decorrente do reajustamento, com fundamento na cláusula sexta do contrato, para os períodos de 09/2023 a 08/2024 e 09/2024 a 08/2025. Vigência: 30/01/2026 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.020,20. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa para a prestacao de serviços comuns de agenciamento de passagens aereas, compreendendo a intermediacao, reserva, emissao, remarcacao e cancelamento de passagens nacionais, conforme necessidade da administracao. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Parnamirim, 295 Parnamirim - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 02/02/2026) 250029-00001-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250016 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25022.001365/2021-67. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA BAHIA. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2026 a 10/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.224,48. Data de Assinatura: 01/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90001/2025 - UASG 250030 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25015.000145/2023-77. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Ajuste para emissão da nota de empenho no sistema, pois por ocasião do cadastrado do termo de apostilamento no sistema contratos, fica cadastrada apenas uma parcela, o que torna inviável a emissão correta da nota de empenho. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.460,12. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250103 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33401.107519/2020-14. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 36.161.346/0001-19 - PROTEGOD TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.036,40. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401112760202561. Objeto: Aquisição de insumos: EQUIPOS, EXTENSORES E SERINGAS padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90007- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 30/01/2026) 250103-00001-2026NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401153786202489. Objeto: Material de consumo para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização (CME-DIENF/HFI), durante a escolha da embalagem ou do sistema de barreira estéril, dos diversos Serviços assistenciais da Unidade deInternação-UPI, Serviço de Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Unidade de Ambulatório-UPE do Hospital Federal de Ipanema. ATENÇÃO: 1) LOTES PARA OS ITENS 1 A 8 2) AO REGIME DE COMODATO PARA OS ITENS 9 A 13. 3) DESCRITIVOS DOS ITENS NO DOC TR (anexo SEI: 0043763153).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 02/02/2026) 250103-00001-2026NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 33433.149178/2022-31. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O. Contratado: 32.278.693/0001-75 - ENGE RADIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2026 até 03/02/2027,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.787,04. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 33433.149319/2022-15. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2026 até 03/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.175,52. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 33433.149319/2022-15. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O. Contratado: 29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2026 até 03/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.325,04. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250061 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 33433.149319/2022-15. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 03/2025, firmado com a empresa renove solucoes ambientais ltda, inscrita sob o cnpj nº 09.478.089/0001-70, pela correção do ipca (ibge) no período de maio de 2024 a abril de 2025.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.175,52. Data de Assinatura: 01/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2026). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007881/2025-55. Inexigibilidade Nº 764/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 08.393.726/0001-43 - SCHOLLY LATIN AMERICA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção com troca de peça em insuflador de CO2 pertencente ao centro cirúgico do HC1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 17.844,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014194/2025-96. Dispensa Nº 866/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552026 - GNH INDIA PHARMACEUTICALS LIMITED. Objeto: Aquisição do medicamento dactinomicina 0,5 mg pó liófilo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 45.144,96. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).