DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300144 144 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.019834/2025-54. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 24.113.871/0001-80 - G B LEITE COMERCIO E MERCEARIA LTDA.. Objeto: Aquisição de suporte para televisor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 1.870,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010427/2023-10. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Aquisição de gás natural canalizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/12/2025 a Indeterminado. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011725/2025-99. Inexigibilidade Nº 438/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 27.091.513/0001-01 - GOLDEN COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de filtros para armários para endoscópios flexíveis pertencentes ao Serviço de Endoscopia do Hospital do Câncer 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004103/2025-12. Inexigibilidade Nº 785/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 59.657.874/0001-69 - M.R.A. - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETR O N I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de dosímetro opluminescentes e leitora de dosímetros opluminescentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 594.899,96. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011095/2025-52. Inexigibilidade Nº 797/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: EX2552007 - STRATTNER BV. Objeto: Aquisição de insumos para uso no Robô da Vinci - Intuitive. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 3.793.055,27. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 158/2023. Nº Processo: 25410.007174/2021-35. Pregão. Nº 75/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 158/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2026 a 08/01/2027, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200.581,60. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25410.003585/2022-32. Pregão. Nº 263/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 até 01/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.209,35. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 25410.015086/2020-26. Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 081/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/05/2026 , nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2026 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.742,02. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25410.011149/2019-31. Pregão. Nº 197/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.930.849/0001-03 - ABSOLUTA DIGITALIZACAO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2026 a 09/08/2026, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua. Vigência: 10/02/2026 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.587,20. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91038/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007868202504. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.007868/2025-04 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 02/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91039/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008818202536. Objeto: Aquisição de Soluções Oftálmicas. ( PROCESSO: 25410.008818/2025-36 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 02/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91040/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011728202522. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados - Adesivos. ( PROCESSO: 25410011728/2025-22 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 02/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91042/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410016912202305. Objeto: Aquisição de Coletores, Frascos e Extensores. ( PROCESSO: 25410.016912/2023-05 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 02/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91043/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006169202539. Objeto: Aquisição de Sondas Uretrais. ( PROCESSO: 25410.006169/2025-39 ). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91043-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 02/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.009752/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral I (ACETAZOLAMIDA, ACETILCISTEÍNA , ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, ANLODIPINO, ETC...) PROCESSO: 33409.009752/2025-69 ANTIGA IRP 126/2025. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5- 90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO CALDAS VIANNA Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2026) 250059-00001-2026NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.009757/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos de alta relevância - Processo nº 33409.009757/2025-91 Antiga IRP 122/2025. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO CALDAS VIANNA Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2026) 250059-00001-2026NE111111