DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 02/02/2026) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 469, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Durval Ferreira Fonsaca Pedrosa, inscrito no CPF nº 656..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10.807/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4.185/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.014213/2023-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Bendimar de Lima Junior, inscrito no CPF nº 021..-28, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 7.680/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 9.784/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao processo sob o NUP 25000.063249/2025-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Weverton Wagner de Paula, inscrito no CPF: 026..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3136/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1044/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.121005/2021-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tabira Ramos Dias Ferreira, inscrita no CPF nº 176..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7.583/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.568/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob n° 25000.186485/2018-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel Alves Jeovani, inscrito no CPF: 514..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12709/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4302/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.072488/2024-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL Nº 10/2026 ADESÃO PÚBLICA - MAIS RESIDÊNCIAS 2026 Formação de Preceptores Para Programas de Residência Em Medicina de Família e Comunidade Destinada A Residentes O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 200 da Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, torna público Edital de adesão de programas de residência médica para a oferta de cursos para Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade - MFC e concessão de bolsa formação preceptoria em MFC destinada a residentes de Medicina de Família e Comunidade participantes dos cursos, por meio do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.403, de 14 de outubro de 2025, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, e da Formação de Preceptores de Residência em Medicina de Família e Comunidade, instituída pela Portaria GM/MS nº 4.934, de 26 de julho de 2024, e em conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS, e nos termos e condições do Edital. Objetivo: Adesão órgãos e instituições para a oferta de cursos para Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e concessão de bolsa formação preceptoria em MFC destinados residentes de Medicina de Família e Comunidade de programas de residência médica homologados no resultado do Edital. Público-Alvo: Instituições federais, órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais, e instituições privadas. Prazo: O período de adesão dos órgãos e instituições será previsto em cronograma. Adesão: A adesão será realizada por meio do endereço eletrônico do MAIS RESIDÊNCIAS: https://servicos.sgtes.unasus.gov.br/externo/app-mais-residencias. O Edital completo, o cronograma do edital e todas as informações estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/mais-residencias. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde EDITAL Nº 7/2026 ADESÃO PÚBLICA - MAIS RESIDÊNCIAS 2026 Residência Em Área Profissional da Saúde - Coordenadores de Programa, Preceptores e Tutores O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 200 da Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, torna público o Edital de adesão de programas de residência em área profissional da saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) para a concessão de Incentivos financeiros destinados a coordenadores de programa, tutores e preceptores a serem financiados pelo Ministério da Saúde, por meio do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.403, de 14 de outubro de 2025, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS, e nos termos e condições do Edital. Objetivo: Adesão órgãos e instituições para a concessão de incentivos financeiros destinados aos coordenadores de programa, aos tutores e aos preceptores de programas de residência em área profissional da saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) homologados no resultado do Edital. Público-Alvo: Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais, e as instituições privadas sem fins lucrativos. Prazo: O período de adesão dos órgãos e instituições será previsto em cronograma. Adesão: A adesão será realizada por meio do endereço eletrônico do MAIS RESIDÊNCIAS: https://servicos.sgtes.unasus.gov.br/externo/app-mais-residencias. O Edital completo e o cronograma com todas as informações estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/mais-residencias. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde EDITAL Nº 8/2026 ADESÃO PÚBLICA - MAIS RESIDÊNCIAS 2026 Residência Médica - Incentivo A Ofertas Formativas - Residentes de Radiologia e Patologia O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 200 da Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, torna público o Edital de adesão de programas de residência médica para a concessão de Incentivos às ofertas formativas e de bolsa formação destinados a residentes de Radioterapia e Patologia a serem financiados pelo Ministério da Saúde, por meio do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.403, de 14 de outubro de 2025, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS, e nos termos e condições do Edital. Objetivo: Adesão órgãos e instituições ofertantes de programas de residência em Radioterapia e Patologia para a concessão de incentivos às ofertas formativas e de bolsa formação destinada aos residentes de programas de residência médica homologados no resultado do Edital. Público-Alvo: Instituições federais, órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais, e instituições privadas. Prazo: O período de adesão dos órgãos e instituições será previsto em cronograma. Adesão: A adesão será realizada por meio do endereço eletrônico do MAIS RESIDÊNCIAS: https://servicos.sgtes.unasus.gov.br/externo/app-mais-residencias. O Edital completo e o cronograma do Edital com todas as informações estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/mais-residencias. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde EDITAL Nº 9/2026 ADESÃO PÚBLICA - MAIS RESIDÊNCIAS 2026 RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE - INCENTIVO A OFERTAS FORMATIVAS - RESIDENTES DE FÍSICA MÉDICA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 200 da Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, torna público o Edital de adesão de programas de residência em área profissional da saúde para a concessão de Incentivos às ofertas formativas e concessão de bolsa formação destinados a residentes de Física Médica a serem financiados pelo Ministério da Saúde, por meio do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.403, de 14 de outubro de 2025, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS, e nos termos e condições do Edital. Objetivo: Adesão de órgãos e instituições ofertantes de Programa de Residência em Física Médica, para a concessão de incentivos às ofertas formativas e de bolsa formação destinada aos residentes dos programas de residência em área profissional da saúde homologados no resultado do Edital. Público-Alvo: Instituições federais, órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais, e instituições privadas. Prazo: O período de adesão dos órgãos e instituições será previsto em cronograma disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/mais-residencias. Adesão: A adesão será realizada por meio do endereço eletrônico do MAIS RESIDÊNCIAS: https://servicos.sgtes.unasus.gov.br/externo/app-mais-residencias. O Edital completo e o cronograma com todas as informações estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/mais-residencias. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde