DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: Adesão de órgãos e instituições para a concessão de bolsas de residência médica aos programas classificados nos critérios de prioridade e homologados no resultado do Edital. Público-alvo: Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais, e as instituições privadas sem fins lucrativos. Prazo: O período de adesão ocorrerá em fluxo contínuo, conforme cronograma e condições estabelecidos no Edital. Adesão: A adesão deverá ser realizada por meio do endereço eletrônico: https://sigresidencias.saude.gov.br/. O Edital completo com todas as informações está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em- saude/residencia-medica. O cronograma do Edital estará disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/residencia- medica e https://sigresidencias.saude.gov.br/. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde EDITAL Nº 5/2026 ADESÃO PÚBLICA - MAIS RESIDÊNCIAS 2026 ADESÃO PÚBLICA - PRO-RESIDÊNCIA - RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2026 RESIDÊNCIA MÉDICA - COORDENADORES DE PROGRAMA E PRECEPTORES O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 200 da Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, torna público o Edital de adesão de programas de residência médica para a concessão de Incentivos financeiros destinados a coordenadores de programa e preceptores a serem financiados pelo Ministério da Saúde, por meio do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.403, de 14 de outubro de 2025, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS, e nos termos e condições do Edital. Objetivo: Adesão órgãos e instituições para a concessão de incentivos financeiros destinados aos coordenadores de programa e aos preceptores de programas de residência médica homologados no resultado do Edital. Público-alvo: Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais, e as instituições privadas sem fins lucrativos. Prazo: O período de adesão dos órgãos e instituições será previsto em cronograma. Adesão: A adesão será realizada por meio do endereço eletrônico do MAIS RESIDÊNCIAS: https://servicos.sgtes.unasus.gov.br/externo/app-mais-residencias. O Edital completo com todas as informações está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em- saude/residencia-medica. O Edital completo e o cronograma com todas as informações estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/ residencias-em-saude/mais-residencias. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde EDITAL Nº 6/2026 ADESÃO PÚBLICA - PRO-RESIDÊNCIA - RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2026 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna público o Edital de adesão de programas de residência em área profissional da saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) para a concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde - MS, no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - Pró-Residência, instituído pela Portaria de Consolidação nº 1, de 4 de março de 2021 e pela Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021, e em conformidade com a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, com a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS, e nos termos e condições do Edital. Objetivo: Adesão de órgãos e instituições para a concessão de bolsas de residência em área profissional da saúde aos programas classificados nos critérios de prioridade e homologados no resultado do Edital. Público-alvo: Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais, e as instituições privadas sem fins lucrativos. Prazo: O período de adesão ocorrerá em fluxo contínuo, conforme cronograma e condições estabelecidos no Edital. Adesão: A adesão deverá ser realizada por meio do endereço eletrônico: https://sigresidencias.saude.gov.br/. O Edital completo com todas as informações está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em- saude/residencia-em-area-profissional-da-saude. O cronograma do edital estará disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/residencia-em- area-profissional-da-saude e https://sigresidencias.saude.gov.br/. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde EDITAL Nº 3/2026 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna público o chamamento público para adesão de médicos para o Projeto Mais Médicos Especialistas - PMM-E, que tem por objeto a seleção e o provimento de médicos especialistas para atuação na atenção especializada à saúde. Objeto: A iniciativa visa promover ações de provimento e aprimoramento de médicos já especialistas em regiões prioritárias e áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde - SUS, por meio do aprimoramento da força de trabalho na Atenção Especializada à Saúde, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 7.177, de 10 de junho de 2025, Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025 e na Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 27 de setembro de 2017, e em consonância com a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Público-alvo: Médicos e médicas formados, com especialidade reconhecida, devidamente habilitados ao exercício profissional, que possuam Registro de Qualificação de Especialista - RQE ou registro na Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM e regularmente registrado no Conselho Federal de Medicina - CFM ou ainda título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira - AMB. Disposições Gerais: Prevê-se a ocupação de vagas em 16 tipos de serviços assistenciais, nos componentes ambulatorial e cirúrgico, apoiados pela mentoria de instituições formadoras parceiras do Ministério da Saúde, e exercendo atividades semanais de 20 horas durante período de 12 meses, em regiões prioritárias para o SUS. O presente chamamento público destina-se exclusivamente a médicos e médicas com formação superior em Medicina e especialidade reconhecida, devidamente habilitados ao exercício profissional, que possuam Registro de Qualificação de Especialista (RQE) regularmente inscrito no Conselho Federal de Medicina (CFM) ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB). Também estão contemplados os egressos de programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), desde que possuam título de especialista registrado no sistema até data anterior ao processamento do resultado preliminar do edital. Os profissionais selecionados atuarão em serviços de saúde previamente pactuados entre o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde ou do Distrito Federal, conforme adesões formalizadas por meio de editais de chamamento público amplamente divulgados, no âmbito do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E). Para acessar o formulário de inscrição é necessário que o candidato possua cadastro no Acesso UNA-SUS, o qual pode ser efetuado por meio do endereço eletrônico: https://acesso.unasus.gov.br/. O edital completo, com todas as informações, requisitos e cronograma com todas as etapas, encontra-se disponível no Portal Gov.br, na página eletrônica do Mais Médicos, por meio dos seguintes caminhos: Portal https://www.gov.br, navegue até Órgãos do Governo

Ministério da Saúde > Mais Médicos para o Brasil

Chamamentos Públicos ou pelo sítio eletrônico do Programa Mais Médicos: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/mais-medicos/chamamentos-publicos. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000485/2025-31 Dispensa de Licitação nº 125/2025. Contrato n°23/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: Tamer de Oliveira Ramos, CNPJ sob o nº 61.256.782.0001-19. Objeto: A aquisição de café e copos descartáveis destinados a atender a demanda dos servidores e visitantes na sede, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE, CASAI e seus POLOS BASE, especificado no item 01 do Termo de Referência de nº 70/2025. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 25.350,00. Data de Assinatura: 22/01/2026. Tanawy de Souza Tenorio Coordenador Distrital de Saude Indigena EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000485/2025-31 Dispensa de Licitação nº 125/2025. Contrato n°24/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: GSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 58.207.023/0001-51. Objeto: A aquisição de café e copos descartáveis destinados a atender a demanda dos servidores e visitantes na sede, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE, CASAI e seus POLOS BASE, especificado no item 02 do Termo de Referência de nº 70/2025. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 3.396,00. Data de Assinatura: 22/01/2026. Tanawy de Souza Tenorio Coordenador Distrital de Saude Indigena EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 25034.000568/2024-40 Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE. Contratado: CNPJ: 49.999.313/0001-94 SABOR CAIPIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de refeições na CASAI AL/SE, SOB ENCOMENDA, para pacientes indígenas e seus acompanhantes durante tratamento de saúde. Data de Rescisão: 09/01/2026. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa Cirúrgica Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares Eirelli, inscrita no CNPJ nº: 10.978.106/0001-18, a fim de que seja publicado no Diário Oficial da União a notificação de imposição das penalidades de Advertência e Multa, abrindo o prazo para RECURSO, conforme previsão do Arts. 156, inciso I e II c/c 166, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao senhor Tanawy de Souza Tenório, nos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected], considerando que se sugeriu a aplicação das penalidades de Advertência e Multa. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria GM/MS nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90064/2025, publicada no DOU em 23 de dezembro de 2025, cujo fito é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Contínuos de Secretario(a) Executivo(a), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá. A empresa adjudicada e homologada no presente certame para os itens 1, 2 do Termo de Referência 49/2025 foi a H. A. GUERRA SERVICOS E REPRESENTACAO, inscrita no CNPJ Nº: 26.155.692/0001-30, sob o valor total de R$ 527.616,00 (quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e dezesseis reais). ISAAC DA SILVA PIYÃKO