DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300148 148 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º da Lei n. 6.437, 20 de agosto de 1977, a empresa abaixo descriminada, que não foi localizada em sua sede social no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do(s) Auto(s) de Infração Sanitária (AIS) lavrado(s) pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco - GGTAB, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação pelo representante legal da empresa (sócio ou diretor) ou pelo seu advogado, neste caso, acompanhada de procuração devidamente reconhecida em cartório, perante o(s) Auto(s) de Infração Sanitária, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informo que a resposta a esta Notificação deverá ser protocolizada, exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/pt-br > Sistemas > SEI

Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento">"Intercorrente" e indique o número do processo constante no ofício. Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei, que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fale Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642- 9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO . .AU T U A D O .CNPJ/CPF .AUTO DE INFRAÇÃO . .THATYANE CAROLINA LIMA RIBEIRO .XXX.874.559-XX .25069.000027/2025-03 AIS 027/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, os autuados abaixo discriminados, que não foi localizado no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, da DECISÃO proferida no processo abaixo relacionado, instaurado com base em Auto de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução de Diretoria Colegiada - RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de 15/07/05. Informo que o recurso administrativo deverá ser protocolizado na Gerência de Gestão Documental - GEDOC, na sede da ANVISA, SIA Trecho 05 - Área Especial 57 - CEP: 71205-050 ou, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO Autuado: WELLINGTON FEITOSA DA SILVA CPF: XXX.344.357-XX Processo: 25069.818197/2023-77 - AIS 026/2023 Expediente: 1370135/23-5 Penalidade de multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Autuado: PRODUTOS J & L LTDA CNPJ: 13.252.365/0001-55 Processo: 25069.828508/2023-14 - AIS 013/2023 Expediente: 1391428/23-6 Decisão: Penalidade de multa no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 033/26, Processo nº 2744/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ONE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.131.860/0001-13. Objeto: prestação de serviço de MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, INCLUINDO ATIVIDADES RELACIONADAS A ENSINO, para o Hospital Federal Bonsucesso/RJ, localizado na Avenida Londres, nº 616, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, Termo de Referência e do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 2.473.920,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e vinte reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 035/26, Processo nº 2744/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e A SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.012.839/0001-21,. Objeto: prestação de serviço de MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, INCLUINDO ATIVIDADES RELACIONADAS A ENSINO, para o Hospital Federal Bonsucesso/RJ, localizado na Avenida Londres, nº 616, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, Termo de Referência e do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.670.843,88 (um milhão, seiscentos e setenta mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 025/26, Processo nº 1693/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e SCHERTEL & CASSIANO ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.902.491/0001-91,. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO- GHC, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor global do contrato R$ 782.880,00 (setecentos e oitenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais). Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos de serviços nº 037/26, Processo nº 2251/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.247.071/0001-61,. Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Pela locação e fornecimento de insumos pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 4.404.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e quatro mil reais), para 24 (vinte e quatro) meses. O pagamento pelo fornecimento de insumos será de acordo com o respectivo consumo. Espécie: Contrato de Comodato nº 015/26, Processo nº 1891/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ. 47.411.780/0001-26. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, ASPIRADORES. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2654/25 Pregão Eletrônico nº 1046/25 Data da Homologação: 16/01/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal Bonsucesso.. Valor Total: 1.178.400,00 (UM MILHAO CENTO E SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Processo nº 2141/25 Pregão Eletrônico nº 864/25 Data da Homologação: 16/01/26 Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais com consignação pelo Sistema de Registro de Preços por 12 (doze) meses e prorrogável para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A... Valor Total: 396.925,68 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.,33.100.082/0001-03 E. TAMUSSINO E CIA LTDA. Processo nº 1676/25 Pregão Eletrônico nº 710/25 Data da Homologação: 19/01/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMODATOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 2.002.512,00 (DOIS MILHOES DOIS MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.376.490/0001-50 MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MAT E R I A L HOSP.,05.050.260/0001-95 PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,05.923.871/0001-09 ALPHARAD MATERIAIS DIAGNOSTICOS EIRELI- ME.,40.772.091/0001-06 TECHSTERI LTDA.,54.269.448/0001-34 FAST MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA.,54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/. Processo nº 2310/25 Pregão Eletrônico nº 918/25 Data da Homologação: 19/01/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CACAU EM PÓ, MANJERICÃO SECO E OUTROS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 meses, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição. . Valor Total: 165.957,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINCOENTA E SETE REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 40.013.513/0001-51 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRMAOS LTDA.,90.341.561/0001-47 ATACADAO-COM.DE GEN.ALIMENTICIOS LTDA. Processo nº 2153/25 Pregão Eletrônico nº 870/25 Data da Homologação: 19/01/26 Objeto: Aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS - NUTRICAO ENTERAL por pregão eletrônico, registro de preço para o período de 12 meses (prorrogável), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas filiais. . Valor Total: 1.290.812,46 (UM MILHAO DUZENTOS E NOVENTA MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDI C . , CO R R E L AT O S PROD. MED. HOSP.,12.694.747/0002-57 NUTRICLIN SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAI.,20.720.905/0003-05 BENENUTRI COMERCIAL LTDA.,81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA. Processo nº 1757/25 Pregão Eletrônico nº 724/25 Data da Homologação: 16/01/26 Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO) através Pregão Eletrônico com Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, (prorrogaveis) para o Hospital Bonsucesso RJ. . Valor Total: 100.782,96 (CEM MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 20.050.544/0001-75 _A.DA SILVA LIMA COM. DE EQUIP. EM GERAL ME.,30.994.121/0001- 67 TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA.,36.091.140/0001-60 BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA.,52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTR I B U I C AO LTDA . Processo nº 2010/25 Pregão Eletrônico nº 825/25 Data da Homologação: 19/01/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDAS, TUBOS E DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 287.788,29 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 04.981.484/0001-58 GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.,17.152.616/0001-80 BRASIL MED CARE IMP, EXP, COM E DIST LTD.,28.537.922/0001-51 RBR COM. DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,48.873.564/0001-65 M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.,52.969.017/0001-55 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA.,58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. Processo nº 2443/25 Pregão Eletrônico nº 974/25 Data da Homologação: 26/01/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MÉDICO (OFTALMO), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 77.412,00 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 43.330.458/0001-11 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATE. Processo nº 2209/25 Pregão Eletrônico nº 882/25 Data da Homologação: 23/01/26 Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (Projeto Nacional) com consignação pelo Sistema de Registro de Preços por 12 (doze) meses e prorrogável para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A... Valor Total: 75.600,00 (SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.171.033/0001-43 RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA.,19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPIT. Processo nº 2608/25 Pregão Eletrônico nº 1026/25 Data da Homologação: 22/01/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal Bonsucesso.. Valor Total: 54.107,52 (CINCOENTA E QUATRO MIL CENTO E SETE REAIS E CINCOENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPIT.,21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAM.