DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 02/02/2026) 255000-36211-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25115.000252/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da FUNASA/SUEST/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n, Ala Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/255000-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 02/02/2026) 255000-36211-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.694,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.980,38. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, com sede à avenida Brasil, nº 4.365_ Manguinhos, Rio de Janeiro_ RJ, inscrito no CNPJ/MF sob. O nº33.781.055/0073-00, neste ato representado por seu diretor Cristoph Schweitzer Milewski nomeado pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de junho de 2021, publicada no DOU de 24 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais, com base na Portaria COGEAD - 185/21, portaria nº85 da Comissão Julgadora de Penalidades, bem como nos regramentos internos aplicáveis, especialmente no termo de referência e edital., torna pública a decisão administrativa proferida no processo administrativo de sanção nº25420000625/2025-18. A referida decisão aplica-se à empresa Paranaseg Equipamentos e Suprimentos Industriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.058.709/0001-50 estabelecida no Endereço: Rua Professora Regina Casa Grande Marinoni, nº 264- Bairro Prado Velho, Cidade : Curitiba Cep:80215250, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento SICAF, pelo período de 12 meses, com fundamento no artigo 155, inciso lll e no artigo 156, inciso III, da lei 14.133/21. A penalidade decorre de irregularidade consistentes na não entrega do objeto contratado, relativas à ata 27/2024, pregão SRP n° 90006/2024-ICTB, Ordem de Fornecimento 290/2025 e Empenho2025NE000342, Ordem de Fornecimento 253/2025 e Empenho 2025NE000342. A decisão foi proferida à revelia, em razão da ausência de apresentação de defesa tempestiva por parte da empresa CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254448 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25385.000093/2021-69. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2026 até 07/03/2027, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.054.482,52. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000474202521. Objeto: Aquisição de Equipamento de Rede TIC - Firewall. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta (SIASGnet - 02/02/2026) 254492-26201-2026NE000005 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000493202516. Objeto: Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 02/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Convênio nº 303/2025, entre Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ 05.422.000/0001-01, com sede na Avenida Luiz Dias Martins, nº 73, Piso Superior, Lojas 14 e 15, Parque Ipiranga, Resende/RJ, CEP: 27.516-245, doravante denominada CONCEDENTE, com a interveniência do Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul - Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, denominada CONVENENTE por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, CNPJ 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, doravante denominada INTERVENIENTE, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Objeto: implementação do Projeto "Plataforma AGente das águas: educação ambiental e biomonitoramento participativo para a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica Médio Paraíba do Sul - RJ. Valor Total R$ 1.190.256,10 (Um milhão cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Assinatura: 29 de janeiro de 2026. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2031. Signatários: Aline Raquel de Alvarenga, Diretora-Presidente Interina da AGEVAP, Rejane Monteiro da Silva Pedra, Diretora-Executiva Interina da AGEVAP, Caroline Teixeira Lopes, Diretora Presidente do COMITÊ, Valcler Rangel Fernandes, Presidente em Exercício da FIOCRUZ, Tania Cremonini de Araújo Jorge, Diretora do IOC/FIOCRUZ e a Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executivo da FIOTEC. Processo FIOCRUZ nº 25030.001839/2025-03. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 966418. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA, CNPJ nº 23554074000175. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência o Termo de Fomento nº 01059/2024 até 30/04/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/01/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 29/08/2024. Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, CPF nº .808.851-*, Convenente: FRANCISCA CAMILA BARROS DA COSTA, CPF nº .459.843- *. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SINDIC AT O DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE GOIÂNIA - SINTRACOM GOIÂNIA, CNPJ nº 01.640.911/0001-46. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso do SINTRACOM GOIÂNIA às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de utilização nas suas atividades institucionais, para representar e defender os interesses coletivos e individuais da categoria de trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário na base territorial de representação da entidade. Por meio do presente ACORDO, o SINTRACOM GOIÂNIA visa a implementação de medidas de cooperação com a Administração Pública para fiscalização do fiel cumprimento dos instrumentos coletivos de trabalho pelas empresas dos setores da Construção Civil e do Mobiliário no Estado de Goiás. O acesso aos dados e informações subsidiarão os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas trabalhistas realizados pelo SINTRACOM GOIÂNIA junto às empresas, com o objetivo de auxiliar no efetivo cumprimento de sua missão institucional, especialmente no combate a práticas ilegais de subcontratação, fraudes e violação de direitos trabalhistas; Processo administrativo: SEI nº 19964.211565/2025-17. Data de assinatura e vigência: 21 de janeiro de 2026, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por igual período, desde que haja interesse dos órgãos partícipes. Signatários: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA - Secretária-Executiva Substituta do Ministério do Trabalho e Emprego e o LEANDRO BORGES NUNES - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Goiânia. DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Arquilene Regina Mota de Sousa Silva CPF XXX.926.351-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 2331/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas prestação de contas final do convênio TransfereGov nº 960628, Processo 19968.200074/2024-20, conforme informado, no prazo de adicional de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA