DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao §2° do art. 71 da Res. nº 198/2020 do CAU/BR, CIENTIFICA as pessoas físicas e pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/ES, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE APRESENTE DEFESA À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/ES, NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, localizado no Ed. Alphaville Trade Center, Praça San Martin n.º 84, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29055-170, SOB PENA DE JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos: 1. Marcelo Azevedo Schneider CPF (800.XXX.XXX-68) Processo administrativo 1000203713-01A, 1000203713-01B, 1000203713-01C e 1000203713-01D: por Ausência de Responsável Técnico para Atividade (PF); Inciso V, art. 39, Res. CAU/BR nº 198. Vitória/ES, 2 de fevereiro de 2026 PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA Presidente do CAU/ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura e engenharia de construção e reforma, com fornecimento de material e mão de obra para execução da reforma da nova Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Espírito Santo - CAU/ES, localizada no munícipio de Vitória/ES. Processo Administrativo n° 00155.000065-2025-58. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/concorrencia-eletronica/; https://www.gov.br/pncp/pt- br e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 25/02/2026 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (27) 99261-0189 Vitória ES, 30 de janeiro de 2026. MARCELO RIOS DA ROCHA Agente de Contratação CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2025. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, vem, por meio deste, comunicar a contratação direta, com fundamento no inciso III do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, decorrente do fracasso do certame realizado para atender ao objeto descrito no Processo SEI. nº 00169.000779/2025-15. O objeto da contratação é a aquisição de solução tecnológica integrada para controle patrimonial com uso de tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID). A empresa AF I X CO D E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.374.343/0001-91, foi contratada pelo valor global de R$ 29.190,00 (vinte e nove mil cento e noventa reais), por apresentar proposta compatível com os preços praticados no mercado e atender integralmente aos requisitos de habilitação, conforme análise constante nos autos. Curitiba, 21 de janeiro de 2026 ORMY LEOCÁDIO HUTNER JUNIOR Gerente Geral do CAU/PR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CAU/PE Tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE nos termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024, convoco a Senhora CECILIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.229.XXX–54, para se apresentar no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, ou no escritório regional no endereço Rua Cicero Pombo, 186-A, Centro, Petrolina/PE no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio, cuja lotação será na cidade de Petrolina/PE. O não comparecimento dentro do prazo e horários indicados ou a não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua eliminação automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação. ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO Presidente do CAU/PE CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE SOLUÇÃO INOVADORA - CPSI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/000864.00-3 O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.720.532/0001-01, sediado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "Q", Lote 03, Centro Empresarial João Carlos Saad, Brasília-DF, CEP: 70070-120, doravante designada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, torna pública a licitação na modalidade especial para celebração de Contrato Público de Solução Inovadora - CPSI, com fundamento na Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador), conforme condições estabelecidas no edital. Esta licitação tem por objeto a contratação dos testes de solução inovadora, a ser desenvolvida, com risco tecnológico, destinada a apoiar a gestão administrativa e operacional do Sistema CFBio/CRBios, promovendo a integração entre suas unidades regionais e o órgão central, conforme desafio detalhado no Termo de Referência. O edital em sua integralidade estará disponível no sítio eletrônico oficial do CFBio (https://cfbio.gov.br). Os licitantes enviarão suas propostas desde a data de publicação deste edital até o dia 13/03/2026, exclusivamente por meio do formulário de apresentação de proposta disponibilizado no endereço eletrônico https://cfbio.gov.br/proposta-cpsi. MATHEUS PAULO DE LIMA Chefe do Setor de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 - UASG 383500 Nº Processo: 90796110000019.000045/2025-32. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de apoio técnico, operacional e logístico, destinados ao planejamento, à organização, à coordenação, à execução e ao acompanhamento de eventos institucionais do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Abertura das Propostas: 19/02/2026. às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O CFDD/BR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar Silveira, legalmente constituído, com âncora nos dispositivos da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021 e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do Conselho Nacional Pleno - CNP para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 23 de março de 2026, com início às 09:00hs, (nove horas), em primeira convocação e às 9:30hs, (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, conforme estabelece os seus estatutos sociais, no salão de eventos do S4 Hotel - Sala Parque das Águas, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 lote 15 - Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia: Apresentação, Avaliação e Aprovação das contas do CFDD/BR, referente ao exercício do ano de 2025. Brasília-DF, 30 de janeiro de 2026 OSNILDO OSMAR SILVEIRA Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2023, firmado com a empresa RD7 Produções de Eventos Inteligentes Eireli - ME, assinado aos 29/1/2026; Objeto: Reajuste do contrato para R$ 6.113.357,00, com o acréscimo quantitativo dos itens constantes da tabela discriminada na Cláusula Terceira do aditivo; Amparo: Lei nº 8.666/93; Nota de Empenho nº 308/2026; Processo SEI nº 00.004001/2023-28. AVISO DE RETIFICAÇÃO SORTEIO - CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 PROCESSO SEI nº 00.000946/2025-32 - Comunicamos que o Aviso de Sorteio publicado no DOU de 30 de janeiro de 2026 fica retificado no seguinte sentido: onde se lê "o sorteio será realizado às 15hs do dia 09/01/2026", leia-se "o sorteio será realizado às 15hs do dia 09/02/2026". Mais informações pelo telefone (61) 2105-2218 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO Presidente da Comissão CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8344/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: Agência de Integração Empresa Escola Ltda - CNPJ Nº 01.406.617/0001-74 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 01/2021 pelo prazo de 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 01/02/2026 a 03/03/2026. Pela execução dos serviços no período prorrogado, o valor do presente Termo Aditivo é de R$ 83,28 (oitenta e três reais e vinte e oito centavos). ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: André Luiz Rios Brasília, 30 de janeiro de 2026. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 925158 Nº Processo: 25.0.000004605-4. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em segurança da informação. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 30/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 925158 Nº Processo: 25.0.000002891-9. Objeto: contratação de empresa autorizada para a prestação de serviço de revisão programada da frota de veículos do CFM. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro