DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de serviços continuados de apoio administrativo, com a disponibilização de agentes de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na justiça federal - seção judiciária do acre, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 36.979,55. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: CLARO S/A. Objeto: alteração da Cláusula Primeira, Do Objeto, da Cláusula Terceira, Preço, bem como da Cláusula Quarta, Da Dotação Orçamentária. Base Legal: artigo 65, I, "b", c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93, P.A. n. 0003863- 43.2023.4.01.8002. Vigência: a contar da assinatura. Data de Assinatura: 30/01/2026. Assinado por Cláudio Fabiano Valente Mortágua, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, pela contratante, e Sra. Alcineia Cerdeira Nogueira, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Justiça Federal do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 05.424.667/0001-35, com sede na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 300, Areinha, São Luís/MA, CEP 65031-900, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, NOTIFICA a empresa TIME SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.578.673/0001-01, atualmente em lugar incerto e não sabido, para ciência e adoção das providências quanto ao pagamento da GRU no valor de R$ 11.345,88 (onze mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). A penalidade refere-se à aplicação de penalidade de MULTA, por meio do Processo Administrativo Eletrônico - PAe nº 0007594-37.2020.4.01.8007, em decorrência do atraso no pagamento do auxílio alimentação do mês de setembro/2020, e da não mudança do uniforme após 6 meses do Contrato nº 25/2019. Fica a empresa cientificada de que o não pagamento da GRU no prazo 05(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital, implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa da União. A GRU e o Processo Administrativo Eletrônico (PAe 0007594-37.2020.4.01.8007) estão disponíveis para consulta. O acesso pode ser solicitado ao gestor do contrato por meio do e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (3214-5706). Em 28 de janeiro de 2026. ADRIANO DA SILVA PASSOS Encarregado de Setor SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CESSÃO DE USO PAe-SEI: 0003472-96.2025.4.01.8009. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 05/2025. CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ 05.437.178/0001-18. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - CNPJ 03.539.731/0001- 06. OBJETO: Cessão de uso de uma sala de 8,9 m² no prédio sede da Seção Judiciária de Mato Grosso. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 19.12.2025. Assinado por: Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela cedente, e Sra. Gisela Alves Cardoso, pela cessionária. EXTRATO DE EXTINÇÃO PA 0004095-97.2024.4.01.8009. Termo de Extinção de Credenciamento. CREDENCIANTE: União/Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - CNPJ n. 05.437.178/0001-18. CREDENCIADA: Centro de Infusão de Biológicos de MT Ltda - CNPJ nº 10.276.828/0001-20. OBJETO: Extinção do Credenciamento n. 21687358. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Decreto n. 11878/2024. DATA DA ASSINATURA: 19.12.2025. Assinado pela Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, Juíza Federal Diretora do Foro - credenciante. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026 Proc.: 3675-52.2025.4.01.8011. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 01/2026, que entre si celebram a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º. GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Objeto: Operacionalização do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/CJF), por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e comarcas vinculadas, com a finalidade de possibilitar a utilização do referido sistema para cadastro, nomeação e pagamento de honorários a advogados, curadores, tradutores, intérpretes, peritos e demais prestadores de serviços, exclusivamente nos casos de jurisdição federal delegada, nos termos da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e Resolução Conjunta PRESI/COGER/COJEF 20, de 18/10/2012. Vigência: 5 anos a partir da data de publicação. Data de assinatura: 30.01.2026. Assinam: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, e Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: GIGACOM DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.668.701/0001-29. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses, para o período de 12/03/2026 a 11/09/2028. PROCESSO ADMINIS T R AT I V O : 0003191-39.2022.4.01.8012. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2026. SIGNATÁRIOS: ALINE FREITAS DA SILVA, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por RODRIGO BARBOSA DE CASTRO, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 24440903, PAe/SEI n. 0000235- 05.2026.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a PÉ DE INFÂNCIA TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 61.698.844/0001-42, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 30/01/2026 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2026NE000017, emitida em 16/01/2026, no valor inicial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pela credenciada, Bárbara Adryele Goes Bandeira Ferreira. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: INSTITUTO DE OLHOS DE PALMAS LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 14418431/2021, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0003716-49.2021.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 24441003, PAe/SEI n. 0000305- 22.2026.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o INSTITUTO DE OLHOS DE PALMAS S/A , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 37.377.041/0001-01, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 02/02/2026 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2026NE000017, emitida em 16/01/2026, no valor inicial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pelo credenciado, Fábio Gonçalves de Couto. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 90018 Nº Processo: 0000367-14.2026. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas antigripais no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná para o ano de 2026.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS VENICIO HOLANDA Diretor do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 02/02/2026) 90018-00001-2025NE000219 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020 (prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio- sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul). CONTRATADO: Severo e Tenfen Eletromecânica Ltda. (CNPJ nº 28.111.790/0001-00. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Terceiro Termo Aditivo ao contrato original, por 03 (três) meses, com início em 02-02-2026 e término em 02-05-2026 ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039, Nota de empenho 2026NE000141, de 14.01.2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.790,75. P.A. nº 0001952- 20.2020.4.04.8001. ASSINATURA: 30-01-2026. Porto Alegre, 30-01-2026. Isabel Regina Chies, Diretora, em exercício, da Divisão de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90004/2026, que tem por objeto o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, o resultado, após fase recursal, do certame: Vencedores: RVB COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA, CNPJ: 03.781.148/0001-07, grupo 1, valor total: R$ 13.413,00; I M PEREIRA, CNPJ 07.121.465/0001-40, grupos 2, 3 e 4, valor total: R$ 11.083,00 ANTONIO JOSE DA ROCHA JUNIOR, CNPJ 45.503.886/0001-24, grupos 5 e 6, valor total R$ 8.283,00 As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0002022-73.2025.4.05.7600. Fortaleza-CE, 2 de fevereiro de 2026. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90019/2025, que tem por objeto Registro de preços para Aquisição de Materiais de Consumo para ressuprimento do almoxarifado da Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: DF CARTUCHOS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 05.965.179/0001- 35, itens 1, 3, 4, 7 e 9, valor total: R$ 10.308,00;