DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os preços contratados ficam reajustados no percentual de 10,87% (dez vírgula oitenta e sete por cento), conforme requerido pela contratada por compatível o previsto na cláusula oitava do instrumento de contrato, cujos valores são os seguintes: coleta de resíduos de saúde: valor unitário/kg r$ 6,65, limite de 25k, valor excedente: r$ 8,76. Total mensal: r$ 166,30. Total anual: r$ 1.995,63.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.995,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070027 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 0001632-58.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.333.111/0001-69 - SAFETEC INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, de acordo com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. A partir de 17/02/2026, a vigência do contrato nº 6/2023 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.785,56. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Contrato 005/2026, Proad 15.375/2024. Partes: TRT-2ª Região e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., nome fantasia "ENEL" (CNPJ: 61.695.227/0001-93). Objeto: Termo de Cooperação Técnica para a implantação do Projeto de Eficiência Energética destinado a reduzir o desperdício de energia elétrica. Vigência: A partir de sua publicação com duração pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Assinam em 26/01/2025, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração, pela ENEL: Letícia Domingues Curado. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 01/2026, relativo ao registro de preços para a aquisição de lixeiras de diferentes modelos e capacidades, cujo objeto foi adjudicado às empresas SJ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ n. 37.966.154/0001-42 (itens 1, 2 e 6), FUSION PRODUTOS HOSPITALARES E SAÚDE LTDA, CNPJ n. 37.955.238/0001-80 (item 3), e A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, CNPJ n. 23.764.812/0001-09 (itens 4, 5 e 7). DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º termo aditivo firmado entre o trt da 6a regiao e a clarear comercio e servico de mao de obra - eireli. Especie: prestacao de servicos de vigia. Objeto: alteracao contratual - supressao de postos. Proad trt6 n.º 22.678/2025 (alteraçao), proad trt6 n.º 11.888/2022 (acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elemento de despesa 3390.39.77, apreciacao de causas na justica do trabalho no estado de pernambuco, programa de trabalho 02.122.0033.4256.0026, plano orcamentario 0000. Alteracao contratual sem despesas - supressao de postos. Fundamento legal: art. 65, i, a, c/c par 5 da lei n.o 8.666/93. Data de assinatura: 30.01.2026. Assinam o presente termo, pelo trt6, o exmo. Desembargador presidente, sr. Ruy salathiel de albuquerque e mello ventura e, pela contratada, o sr. Jonas alves da silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80012 Nº Processo: 6426/2025. Objeto: Aquisição de persianas horizontais e verticais, por fornecimento contínuo, incluindo fornecimento e instalação quando necessário, durante um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90002- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 02/02/2026) 80012-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA (ACT) Nº 145/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0008270-94.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 00.375.114/0001-16 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DA UNIÃO. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a DPU e o TRT10, visando à adoção de rotinas envolvendo ações trabalhistas em que sejam parte os assistidos da DPU no âmbito do Distrito Federal. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/01/2036. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 080016 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 0009788-61.2021.5.10.8000. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Redução da jornada de trabalho dos prestadores de serviço alocados nos postos de trabalho pelo contratado, de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 30/01/2026 a 05/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.232,24. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Pregão Eletrônico 90013/2025 - Objeto: SRP para aquisição de materiais de consumo, de áudio e vídeo. Empresa Vencedora/Item/Preço registrado: MAX QUALITY COMERCIO LTDA/1,2,3,6,12,14,18/R$8,50, R$6,00, R$6,50, R$16,50, R$25,90, R$24,90, R$65,00; ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA/5,19,20/R$13,58, R$84,00, R$75,00; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA/10,15,16/R$240,00, R$42,00, R$16,00; IFM SERVICOS LTDA/11/R$12,00; RENALIVI COMERCIO E SERVICOS DE DECORACOES LTDA/4,8,17/R$ 7,05, R$ 166,00, R$32,00. Em 2 de fevereiro de 2026. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 80002 Nº Processo: PROAD 1642/2026. Objeto: Prestação de serviços de técnicos especializados de fiscalização de execução de obras, com o objetivo de apoiar e subsidiar a equipe de fiscalização do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) no acompanhamento e controle da execução do remanescente da obra do Novo Fórum Trabalhista de Manaus (NFTM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Visconde de Porto Alegre, Nº 1265, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/02/2026) 80002-00011-2026NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 80013 Nº Processo: 16755/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com atendimento emergencial e fornecimento de peças, nos sistemas elétricos instalados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Autoridade Competente (clc) (SIASGnet - 30/01/2026) 80013-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 90.001/2026 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de 1.000kg de café torrado e moído, classificado como "SUPERIOR", segundo critério do PQC / A B I C, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. Informamos que o referido Pregão encontra-se suspenso, razão pela qual a sessão pública será adiada e realizada, por meio da internet, no dia 13 de fevereiro de 2026, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. AURINEIDE R. M. BERTELLI Pregoeira