DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS, Prefeito Municipal de Paço do Lumiar. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 Processo SEI Nº 0010485-85.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços referente ao fornecimento de dispositivos de automação (controladores plug-and-play) necessários à implementação de um sistema de Monitoramento de Equipamentos de Ar Condicionado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Adjudicatária: Empresa LS REFRIGERAÇÃO LTDA. (Item 01). Fundamento legal: Artigo 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021. Data da Homologação: 21/01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Processo SEI Nº 0008618-57.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de serviços de transporte de passageiros, por demanda, mediante solução tecnológica com plataforma informatizada, aplicativo de solicitação e ambiente web. Adjudicatária: Empresa I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA (Item 01). Fundamento legal: Artigo 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021. Data da Homologação: 29/01/2026. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 070004 Nº Processo: 0012375-22.2025.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.547.343/0001-33 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIÃO. Objeto: Disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição comunitária / parametrizada de interesse da requerente. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/02/2026 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2026 - UASG 070004 Nº Processo: 0014800-56.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.978.226/0001-73 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO S. Objeto: Realização de palestras educativas e atendimentos eleitorais voltadas à formação política e à educação cidadã de estudantes matriculados na rede estadual de ensino tecnico - eetepa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2026 - UASG 070004 Nº Processo: 0008608-95.2025.6.14.8025. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.149.091/0001-45 - MUNICIPIO DE CAPANEMA. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial à 25ª zona eleitoral, para atendimento aos eleitores do município de capanema, inclusive em ações itinerantes, por meio de operações no cadastro eleitoral, como alistamento, revisão, segunda via, e atividades correlatas, sob a supervisão direta e ostensiva de servidor do quadro do tre-pa ou regularmente requisitado ou cedido, em razão do projeto retoma bio 2.0, atendimento descentralizado e da alta demanda no período de fechamento do cadastro eleitoral referente às eleições gerais 2026. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa SILVIA ERGANG MATOS, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo, apresentar DEFESA ESCRITA e especificar as provas que pretende produzir, no âmbito do processo de responsabilização instaurado conforme o art. 158 da Lei nº 14.133/2021 em decorrência de infrações cometidas durante a sessão da Dispensa Eletrônica nº 90013/2025. A infração identificada é a de apresentar declaração falsa, que se encontra tipificada no art. 155, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e prevista no item 8.1, alínea "d", do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90013/2025. O prazo para apresentação da defesa é de 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, contados da data de recebimento desta notificação, e deverá ser enviada, preferencialmente, ao e-mail [email protected] ou via correios ou ainda apresentada diretamente no protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288, Campina, CEP 66015-902, Belém/PA. Informo que a íntegra do Processo nº 0012378-74.2025.6.14.8000 já está disponível para acesso e consulta pela empresa no sistema SEI, conforme link encaminhado ao endereço de e-mail: [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3346-8726, telefone/whatsapp (91) 98585-4944 ou e-mail [email protected]. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0004185-86.2025. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para readequação física da SJ - Secretaria Judiciária do TRE/PE, localizada no 2º andar do Prédio Sede (Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife-PE - CEP 52010-904).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Pregoeira (SIASGnet - 02/02/2026) 70010-00001-2026NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa Foco Materiais Elétricos Ltda., CNPJ n. 57.400.612/0001-99, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 dias, com fundamento no item 11.2.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 90028/2025, combinado com os arts. 155 e 156, III, ambos da Lei n. 14.133/2021 e art. 10, IV, da IN P TRE-RS n. 121/2024. O licitante não enviou amostra para o item 1 e deixou de apresentar a proposta final para os itens 16, 17 e 20. Devidamente notificada, a empresa renunciou ao prazo de recurso. Processo SEI n. 0012060-96.2025.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO Nº 2019.0.000031592-3. CONTRATO nº 08/2026. OBJETO: locação do imóvel urbano, situado na Rua Domingues Belizze nº 285, loja - Centro, em Magé/RJ, destinado a abrigar da 110ª Zona Eleitoral do TRE-RJ. LOCADORA: Rosangela Pereira da Silva Queirobim. FUND. LEGAL: Art. 74, V, da Lei n.º 14.133/2021 e Lei n.º 8.245/1991. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados de 28/01/2026 a 27/07/2028. VALOR MENSAL: R$13.000,00 (treze mil reais), acrescido dos encargos. VALOR PARA 2026: R$148.180,64 (Nota de Empenho 221/2026). VALOR PARA 2027: R$171.421,29. VALOR PARA 2028: R$104.007,84. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 423.609,77. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 2021.0.000019109-9. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, relativo à prestação de serviços de clipping jornalístico eletrônico e gerenciamento de jornais e de periódicos. CONTRATADA: SUPERNOVA Serviços de Informação EIRELI, CNPJ nº 10.585.499/0001-08. OBJETOS: prorrogação do prazo contratual pelo período de 09/02/2026 a 08/02/2027 e supressão do serviço de gerenciamento da "Revista Isto É" em formato digital, correspondente a 1,08% do valor contratual, equivalente a R$ 462,60. VALOR PARA 2026: R$37.900,58, conforme NEs nº 36 e 37, realizadas em 08/01/2026. VALOR PARA 2027: R$4.472,74. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: R$42.373,32. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.40.09 e 33.90.39.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. PROCESSOS Nºs 2024.0.000037758-2 e 2026.0.000002574-3. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025, relativo à prestação de serviços de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio do TRE/RJ para estudantes de nível superior e médio. CONTRATADA: NATO RECURSOS HUMANOS E ESTÁGIOS LTDA., CNPJ nº 12.558.882/0001-94. OBJETOS: alteração qualitativa do Termo de Referência (ID. 4146387) para modificação das especificações relativas ao fluxo de pagamento, passando a prever o pagamento direto, pelo TRE-RJ, das bolsas e dos auxílios devidos aos estagiários, mantendo-se à contratada o recebimento exclusivo da taxa de administração, com nova redação dos itens 3.9, 3.16.7, 3.16.8 e 3.16.9 e respectivos subitens do Termo de Referência; e revogação do item 6.4.1.17 do Termo de Referência. VALOR CONTRATUAL: R$ 977.989,85 - permanece inalterado em razão da alteração qualitativa. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 124, inciso I, alínea "a". PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 70009 Nº Processo: 0005968-70.2025. Objeto: Contratação dos serviços de conservação do parque de urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral da Paraíba, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 02/02/2026) 70009-00001-2026NE000124 DIRETORIA-GERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0052566-86.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2020 - ZEs: 328ª e 408ª - Espécie: 4º Termo Aditivo: - LOCADORA: MMF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., C.N.P.J. N.º 56.993.124/0001-70 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 21/02/2026 a 20/02/2028. - VALOR DO CONTRATO: R$2.324.030,88 - VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 20/02/2028. - DATA DE ASSINATURA: 14/01/2026 - SIGNATÁRIOS: André Luiz Pavim, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Marcelo Santiago Trindade e Fabio Santiago Trindade, pela locadora.