DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300203 203 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 60001 Nº Processo: 008254/24-00.096. Objeto: Prestação de serviços especializados de apoio ao desenvolvimento, à manutenção e à sustentação de software, de portais e de produtos de dados, por alocação de perfil profissional de Tecnologia da Informação - TI vinculado ao alcance de resultados, com dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, adotando-se práticas ágeis, para o período de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 02/02/2026) 60001-00001-2026NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0004160-58.2025.4. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 30/01/2026) 90028-00001-2025NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 655/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ. Objeto: renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0000440-05.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 29/01/2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70029 Nº Processo: 000120-04.2026. Objeto: Aquisição de café para o consumo ordinário e de pleitos eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. LILIAN GLAUCIA CORDEIRO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 02/02/2026) 70029-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 070003 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 0003180-67.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARIA GELIANA OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços auxiliares de apoio técnico por empresas das áreas de Engenharia e/ou Arquitetura, com inscrição no CREA e/ou CAU da região a que estiver vinculada, mediante alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento dos softwares necessários à execução das atividades, que envolvem serviços de natureza exclusivamente auxiliar e complementar às equipes técnicas permanentes do Tribunal. GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIDEC - 02/02/2026) 070013-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 18/2023, celebrado com as pessoas físicas BÁRBARA DE LACERDA MORAIS E JOSÉ MARCÉLIO FERNANDES SAMPAIO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de abril de 2025, passando o valor mensal de R$ R$ 1.866,42 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos) para R$ 1.969,63 (um mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), a partir de 4 de abril de 2025. SEI n.º 2025.0.000009206-1. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 29/01/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 05/2023, celebrado com a empresa EDER CARLOS SALAZAR SOTTO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado de 12 meses para o mês de dezembro de 2025, passando os valores unitários e totais a ser os constantes na planilha abaixo, perfazendo valor global reajustado de R$ 1.656,74 (um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), a partir de 16 de dezembro de 2025. SEI n.º 2026.0.000000247-6. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 30/01/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 108/2022, celebrado com a pessoa física THAYLANDIÊ BASÍLIO CAVALCANTE CRUZ. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para dezembro de 2025, passando o valor do aluguel mensal de R$ 3.987,72 (três mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) para R$ 4.157,60 (quatro mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo total anual de R$ 49.891,20 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), a partir de 14 de dezembro de 2025. SEI n.º 2026.0.000000341-3. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora- Geral do TRE/CE. Data: 30/01/2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa FAP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 45.895.280/0001-81, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0005117-26.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da entrega de itens adjudicados por meio do Pregão Eletrônico nº 90.018/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 82,83 (oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), com base no item 5.3.2 alínea "a" do Anexo I do Termo de Referência do Edital, conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa MCA ASSESSORIA , IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ: 42.519.684/0001-82, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0005111- 19.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da entrega de itens adjudicados por meio do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.029/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 598,50 (quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), com base nos itens 4.6.2, 4.6.3 c/c 4.6.5 do Anexo I do Termo de Referência do Edital, conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90002/2026, (Processo nº 25.0.000014526-5), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços contínuos de apoio administrativo para análise de BI (Business Intelligence). Empresa vencedora: 3AM IT SERVICE LTDA, CNPJ nº 14.241.993/0001-06, com valor global anual de R$ 326.482,32 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DA HOMOLOG AÇ ÃO : 29/01/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 30 de janeiro de 2026. GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações Em substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 2500000133658. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza e higienização para suprir a demanda na preparação das Eleições 2026, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI 25.0.000013365-8). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações Substituto (SIASGnet - 02/02/2026) 70023-00001-2025NE000039