DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2026 Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.14.30047917 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a administração do Programa de Estágio do CRECI/MS, com a finalidade de intermediar a captação, recrutamento, seleção, formalização e acompanhamento dos estagiários de nível superior, para atuação nas dependências da sede administrativa, em conformidade com a legislação vigente; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 19 de fevereiro de 2026. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROBERTO DA CUNHA Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2026.15.30124375 Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2025. Contratante: CONSELHO REG I O N A L DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: VK SERVI CO S E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 31.025.807/0001-02. DO ACRÉSCIMO: Acréscimo de 12,17%, (doze vírgula dezessete por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, em razão da necessidade de inclusão de serviços adicionais, conforme regras dos arts. 124, I, "b", e 125 da Lei nº 14.133/2021. DA PRORROGAÇÃO: prorrogação automática de execução dos serviços por mais 07 (sete) meses, a partir de 16/11/2025 até 16/06/2026, e prorrogação da vigência contratual por mais 07 (sete) meses, a partir de a partir de 26/01/2026 até 26/08/2026, nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/2021. DO NOVO VALOR: O valor global contratual passa para R$ 3.239.275,36 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato não alteradas no termo aditivo, referente ao objeto original: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia para Execução do Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio Sede do CRECI/CE, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Fundamento Legal: Arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026. Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S.A. Objeto: Prestação de serviços seguro de veículos - Alteração de prazo. Data da Assinatura: 12/12/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rodrigo Rondon da Costa. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S.A. Objeto: Prestação de serviços seguro de veículos - Retificação. Data da Assinatura: 18/12/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rodrigo Rondon da Costa. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Nova Odessa. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Município de Nova Odessa, assessoramento técnico- científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 29.01.2026. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 018/2026. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para organização do evento "INTEGRA +". A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 20/02/2026, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2026 ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais; CNPJ nº 61.198.164/0001-60; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/02/2026 a 06/02/2027, referente à prestação de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis das Inspetorias e Parques Solares do Crea-CE; PROCESSO Nº: 00027/2026; ASSINATURA: 29/01/2026; CLASSIFICAÇÃO: Seguros de Bens Imóveis; VALOR: R$ R$ 57.237,28; ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; ASSINAM PELA CONTRATADA: Sra. Priscila Alves Mortari Faria e o Sr. Luís Carlos Lavorenti, Representantes Legais. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório nº 01958/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO AO PÚBLICO DE INTERESSE, PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NOS ANEXOS DO EDITAL, junto a empresa: MULATO COMUNICAÇÃO LTDA no valor máximo de 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA Presidente do CREA-CE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE FORNECIMENTO Contratada: Industrial Comercio E Industria De Fardamentos Ltda. Objeto: Fornecimento de uniformes e calçados. Valor total R$ 31.655,00. Vigência: 30 dias a partir da data de assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Camilla Gabriela Barreira Rolon, Representante Legal. Processo nº 07.026.211853/2024. Autorização de Fornecimento nº 128/2025-CREA-DF. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Credenciamento, referente a CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE EMPRESA DE PASSAGENS AÉREAS 2026, com critério de julgamento na hipótese do art. 79, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O cadastramento vigorará a partir de 03/02/2026 a 27/12/2028. E-mail: [email protected] Mais informações: www.cref14.org.br MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente EXTRATO DE FORNECIMENTO Contratada: NCT Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de equipamento de segurança da informação, em formato appliance, com software integrado, suporte e garantia, para aquisição de uma segunda unidade do firewall Fortigate 81F. Valor total R$ 45.000,00. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Priscila Kin Yanamomto Joranhezon, Representante Legal. Processo nº 07.003.215641/2025. Autorização de Fornecimento nº 123/2025- C R EA - D F. AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Celso da Silva Morais, Registro nº 106273/D-MG, Referência: Processo nº 07.002.209025/2024. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação. WALLACE GOMES DE ARAÚJO Coordenador da CEECMGA AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Gustavo Mendes Barbosa, Registro nº 23190/D-DF, Referência: Processo nº 206874/2022. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação. WALLACE GOMES DE ARAÚJO Coordenador da CEECMGA AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Bruno Pereira Arantes, Registro nº 21670/D-DF, Referência: Processo nº 203919/2022. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação. WALLACE GOMES DE ARAÚJO Coordenador da CEECMGA AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Humberto Ferreira Diniz, Registro nº 57687/D-MG, Referência: Processo nº 212190/2016 e processo nº 208310/2022. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e- mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação. WALLACE GOMES DE ARAÚJO Coordenador da CEECMGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratada: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto produzido nas dependências da Sede do CREA/DF. Valor médio anual estimado: R$ 109.183,96. Processo nº 07.017.217054/2025. Despacho N° 0 0 8 / 2 0 2 6 / P R ES . ADRIANA RESENDE AVELAR DE OLIVEIRA Presidente do Crea-DF