Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/02/2026 · pág. 210

DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300210 210 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO - TCV 2025/2026 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 124/2025-TCV celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE DE DIADEMA - APEMAD, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração: n.º 124/2025-TCV. Processo SEI: 26.000555/2025-20. Vigência: 29/01/2026 a 30/04/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de ENG., Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou email [email protected]. Setor responsável: Divisão de Fiscalização. Processo e Interessado: 11694400000137/2025 M. M. Fanny Silva.; 11694600001156/2025 Rodopav Pavimentacao E Urbanizacao Ltda; 11587600000355/2025 Darc Elias Alves; 11825000000716/2025 Matheus Moura Parreira Xxx.853.366-Xx; 12106000000081/2025 Thauana Nathalia De Paula; 12020300000568/2025 Victor Junior De Freitas Ianque; 13370300000126/2025 Sga Tudo Para Seu Evento Ltda; 11694500000615/2025 Ad Valoren Ltda; 11674700000181/2025 Tecta Construtora Ltda; 11694400000753/2025 Soft Informatica Trein. Tec. Ltda - Me; 11835900000259/2025 Ohana Elevadores E Servicos Ltda; 11360200000265/2025 Sp Enga. Metalica Ltda; 12660500000316/ 2025 Bate E Sonda Sondagens E Bate Estacas Ltda; 11690400000242/2025 Construtora Prima Casa Ltda Epp; 11781200000281/2025 Walison Geraldo Chaves Silva; 13020200000289/2025 Walison Geraldo Chaves Silva; 11781600000293/2025 Willian Rocha Rodrigues; 13020800000272/2025 Walison Geraldo Chaves Silva; 11946200000292/2025 Medphar Farmacêutica Ltda; 11823000000314/2025 Arlindo Jose Da Silva; 11360800000550/2025 Rodrigo Antunes Da Rocha; 12010500000188/2025 Arlisson Dos Santos; 12107800000078/2025 Flavia Maria Reis De Oliveira; 11342600000586/2025 Construtora Felipao Ltda; 11539900000474/2025 Ideal Construtora E Incorp. Ltda; 11556700000556/2025 Mfigueiredo Servicos De Energia Ltda; 11676400000527/2025 Carlos Henrique Ferreira; 12022500000615/2025 Carlos Arlindo De Souza; 13370000000323/2025 Seu Trator Ltda; 13370600000326/2025 Diego Vilela Alcantara; 13460300000568/2025 Carlos Fernando David De Melo Coelho; 13880000000452/2025 Weder Marques Ferreira; 13880300000456/2025 Polyanna Beatriz Do Nascimento; 16610400000488/2025 Df Rodrigues Instalações Ltda; 11277600000763/2025 Ivan Bondartsechuk Total Silos Construcoes E Servicos Ltda; 11324900000479/2025 Ricardo Gonçalves Da Silva; 11357200000539/2025 Rodrigo Antunes Da Rocha; 11676600000543/ 2025 Bruno Henrique Ribeiro; 11684400000519/2025 Jose Lafaete Pereira; 11716700000446/2025 Rodrigo Antunes Da Rocha; 11835600000594/2025 Pollyanna De Kassia Borges; 12106000000122/2025 Maria Cristina De Oliveiramoura Dos Reis; 12107500000107/ 2025 Maiz Empreend. Imob. E Extracao De; 11946000000514/2025 Arle Rodrigues Contao Magalhães; 11705000000603/2025 Uai Telecom Ltda; 11705900000604/2025 Uai Telecom Ltda; 13460500000617/2025 Rodrigo Campos Monteiro; 11280400000019/2025 Construtora Pai E Filho Caratinga Ltda; 11705200000034/2025 Rodrigo Monteiro Silva Bastos; 19930400000020/2025 Andrade Construção E Conservação Ltda; 19930800000021/2025 Ribeiro Planejamento E Execucao Ltda; 11217500000073/2025 Pedro Balbino Valentim; 11539500000039/ 2025 Estruturas Metal Forte Construtora Eireli; 11597600000037/2025 Jza Enga. Serviços Técnicos E Construções Ltda; 11741900000003/ 2025 We Móveis Ltda; 11684000000144/2025 Felipe Miranda Da Silva; 11823000000105/2025 Romero Lucio Rodrigues; 12022700000158/ 2025 Sm Montagem De Estruturas Metálicas Ltda; 11252400000582/ 2025 Agromazza Empreend. Rurais Ltda; 11705600000614/2025 Manain Mineracao Ltda; 12022600000685/2025 Andréa Das Mercês Pereira Dos Santos; 12022700000709/2025 Renilson Gomes Silva; 11556000000599/2025 Fabcon Fábrica De Artefatos De Concreto Ltda; 11676300000603/2025 Julia Da Silva; 11694500001764/2025 Mecanica Sao Mateus Ltda; 12660000000674/2025 Vvs Enga. Ltda; 11705500000637/2025 Juvenil Soares Berto; 13020700000507/2025 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene; 11881500000624/2025 Rocha Sondagens E Fundacoes Ltda; 12020400000674/2025 Andre Luiz Menezes; 19870300000574/2025 I. I. Silva Montagens Ltda; 12022000000696/2025 Ben-Hur Amancio De Castro; 12022300000695/2025 Karen Cristina Dos Santos Azevedo; 12022900000689/2025 Torres Reboque Locação Comércio E Prestação De Serviços Ltda; 12066000000488/2025 Preventivo Telhados Ltda; 11708800000395/2025 Leonardo Francisco Eugênio; 11946000000559/2025 Condomínio Edifício Juliana Mantuano De Souza; 11526000000561/2025 Diones Souza Da Cruz; 11694000001882/ 2025 Construtora Freitas Dias Ltda; 11694000001914/2025 G12- Enga. E Empreend. Imob. Ltd; 11694900001857/2025 Dioni Ribeiro Dos Santos; 11829600000602/2025 House Painter Servicos Pintura Ltda; 12022400000722/2025 Continental Enga. Ltda; 12103700000337/2025 Planet Power Energia Solar Enga. E Multi Serviços Ltda; 19640700000866/2025 Gam Enga. Ltda; 12107000000189/2025 Sidney Henrique De Oliveira; 11468000000665/2025 Renato Rios; 11336400000688/2025 Chirnaider Lucas Alves Ltda; 17450300000503/2025 Was Serviços Empreend. Lt d a ; 12109900000165/2025 Srs Servicos De Enga. Ltda; 12102400000222/2025 Wcl Maquinas E Equipamentos Ltda; 11716800000504/2025 Rodrigo Antunes Da Rocha; 11676400000625/2025 Cleusa Dinah Quirino; 11694700002038/2025 Construtora Santorini; 12660000000733/2025 Washington Luiz Melo; 13020000000553/2025 Engelmoc Enga. Facilities Ltda; 13020600000547/2025 R4 Enga. E Consultoria Ltda; 19640300000935/2025 Portal Portas Eireli - Me; 19640800000924/2025 Monte Negro Minerios Ltda; 11671200000245/2025 Iridio José Pinheiro Barbosa; 11676200000416/2025 Altieres Mariano Martins (Altieres Mariano Martins); 13460600000334/2025 Bernardo Caramatti Ferreira; 12640000000283/2025 Frederico Henrique Pinho De Freitas; 11676000000491/2025 Guilherme Faria Braga; 12102000000117/2025 Gustavo Rodrigues De Aguiar; 11701300000404/2025 João Lucio Genghini Junior; 11277000000710/2025 Hilda Costite Gomes E Outro; 11526200000471/2025 Marcelo F Ferreira; 11130000000621/2025 Manoel Micia Parreira; 11694600002064/2025 Ahcor Enga. E Construcoes Ltda; 11701000000580/2025 Rafael Francisco Carrilho; 11716500000528/2025 Balbino Enga. Ltda; 11716600000522/2025 Rodrigo Antunes Da Rocha; 11130000000619/2025 Sebastiao Ferreira De Souza; 11946200000602/2025 Artur Ribeiro De Araujo Lapa; 11946700000605/2025 Dilceia Da Paixão Prisco; 11556900000684/2025 Lapido Ind.l Ltda - Me; 11694700002072/2025 Orion Ind.l Ltda; 11701900000575/2025 Fernanda De Macedo Silva; 11823600000706/2025 Power Service Ltda; 11825700000984/2025 Juliana Gomes Rodrigues Tenorio; 11829500000642/2025 Gj Terraplenagem Locação E Transporte Ltda; 11946000000593/2025 Rc Projetos Estruturais Ltda; 12022500000775/2025 R4 Enga. E Consultoria Ltda; 12107400000214/2025 Eduardo Cristiano De Almeida; 13880400000626/2025 Eder Cacio De Andrade E Outra; 19640400000940/2025 Usinagem E Calderaria Ind.l Modulo Ltda; 19640800000941/2025 Technomill Ind. E Com. De Pecas Ltda; 13370000000127/2025 Br Lonas Ltda; 11684000000174/2025 Maria Natasha Zambrano Pinto; 11828000000256/2025 Fa b i o Lucio Silva; 11482400000223/2025 Gilmar Donizetti Da Silva; 11835200000372/2025 Milton Cesae Cruz; 11477000000124/2025 Lucas Campos De Godoi; 11280700000298/2025 Aeliton Pontes Matos Junior; 12064500000361/2025 Johnathan Mayke Melo Neto; 11336500000553/2025 Mykely Aparecida Carvalho Da Silva; 11336700000549/2025 Mykely Aparecida Carvalho Da Silva; 11694900001597/2025 Francesa Emp Construcoes Terraplan E Pav; 13880000000449/2025 Ita Pre-Fabricados Ltda; 12066300000536/2025 Extinsoldas Com E Serv De Instalacao De Extintores Ltda; 11946400000632/2025 Verônica Silva De Carvalho; 11538600000535/2024 Posto Serra Geral; 11823400000836/2024 Sales Silva Transporte E Int De Neg Ltda; 11336400001047/2024 Eucapre - Eucalipto E Premoldados Ltda; 11252300000008/2025 Base Energia Renovavel Sa; 11280800000017/2025 Wilson Francisco De Lima; 11543400000016/2025 Geraldo Marden Pimenta; 11946000000049/2025 Lbs Enga. Estrutural Ltda; 11217200000102/2025 Nobrega Ind. E Com. De Café Ltda; 11324400000750/2024 Concretos Oliveira Ltda; 11705900000117/2025 Agropecuaria E Mineracao Lagoa Alta Ltda; 11881900000118/2025 Residence Mello Spe Ltda; 11265700000100/ 2025 Ivanete Batista Franco; 11310800000149/2025 Tonergres Indústria E Comércio Ltda; 11553000000171/2025 Araras Agropecuaria Ltda; 19870500000217/2025 Fabricio Brito Alves; 11310200000205/2025 Desentupidora E Dedetizadora Inovação Ltda; 11690800000187/ 2025 Rogerio Sergio Loures Gomes; 12022400000280/2025 Gruserv Montagem E Manutencao De Gruas Ltda-Me; 11310500000324/2025 Letícia Tayron Evangelista; 11694200000981/2025 Rico Ferti Ltda; 12990000000331/2025 Barros & Lima Construtora Ltda; 13460000000363/2025 Reginaldo Jose Machado; 11694300001202/2025 Ha Pre-Moldados Ltda; 11694700001102/2025 Rodrigo Sales Servicos De Enga. E Manutencao Ind.l; 11694000001184/2025 Alves Garcia Enga. Ltda; 11310600000444/2025 Luiz Carlos De Souza; 11539200000374/2025 Priscila Karen Rufino - Xxx.416.186-Xx; 19640000000606/2025 Jc Construcoes 1 Ltda; 11265000000398/2025 Mauro Da Cruz Santos; 11539000000380/2025 Grassamary Agronegocios Ltda; 11694500001232/2025 Fds Com. E Servicos Ltda.; 11694700001290/2025 Cavalcanti Enga. E Servicos Ltda; 11701000000405/2025 Claiton De Rossi; 11708700000258/2025 Carlos Roberto Lima; 12106300000031/2025 Onex Enga. Ltda; 11683800000437/2025 Francisco Santos Oliveira; 19640300000711/2025 Recuper Administracao Em Reformas Eireli; 19640900000669/2025 Carlos Oliveira Souza; 12660300000558/2025 Cristiano Coluccini Moura; 11556900000524/2025 Anova Mineracao Ltda; 11671000000433/2025 Axel Ree Lt d a ; 11671000000434/2025 Quartzo Mineração Ltda; 12107200000103/2025 Nery Dias Construcao Ltda; 11823400000481/2025 Np Construtora Ltda; 11825000000679/2025 Rp Desentupidora E Servicos Tecnicos Ltda; 11827700000481/2025 Construtora M Schettino Ltda; 12022300000630/2025 N.G.K Adubos E Fertilizantes Ltda; 11684300000447/2025 M R B De Almeida Servicos; 11665200000475/2025 Construall Construtora E Locadora De Máquinas E Equipamentos Ltda; 19640000000757/2025 R.M Construcao E Reformas - Eireli; 11310600000525/2025 Petros Enga. E Construcao Ltda; 11694800001706/2025 Vital Incorporacao E Construcao Ltda; 11785200000596/ 2025 Alfa Ind. E Equipamentos Ltda; 11825700000869/ 2025 Maia Metais E Servicos Ltda; 11694600001724/2025 Welson Rodrigues Martins Cpf Xxx.235.776-Xx Eireli; 11694300001815/2025 Jlr Geradores De Energia Ltda; 11694400001739/2025 Renovar Construtora Ltda.; 11694400001806/2025 F 3 Montagem Ltda; 11556500000526/2025 Verticale Enga. Ltda; 11694900001549/2025 Ceramica Ccl Ltda - Me; 11553200000539/2025 Rodolpho Urtado Gregorio; 11130200000514/2025 Marcelo Velloso Costa Pereira E Outras; 11694600001640/2025 J A Acabamentos Ltda; 11823000000628/2025 Pario Transportes Terraplanagem & Construcoes Ltda; 11694500001845/2025 Ronaldo Eugenio De Carvalho; 11694600001850/2025 Lbl Construcoes E Reformas Eireli; 11705600000628/2025 Imob.Tropical Ltda; 11668000000585/2024 Maria Eva Alves; 11668600000582/2024 Humberto Jose Ribeiro; 11676000000005/2025 Gabriel Henrique Ribeiro Rodrigues Gaspa; 11694700001925/2025 Tathiane A Dos Santos Silva Servicos Ambienta; 11696000000445/2025 Agm Projetos E Construcoes Ltda; 19640600000892/2025 Vast Construcoes E Empreend. Ltda; 19640900000882/2025 Onmini Tecnol. Aplicada Ltda; 11694600001979/2025 Fabio Silva Neiva Fernandes - Me; 11696800000469/2025 Rubens Costa Acabamentos; 11217800000270/2025 Carlos Gomes De Carvalho; 11217800000273/2025 Promecanic - Enga. E Projetos Ltda; 11217900000314/2025 João Messias Estevam; 11553900000706/2025 Ello Negocios E Servicos; 11694200002245/2025 A R Empreiteira Eireli; 11696800000505/2025 Regiano Romano Teixeira; 11732000000499/ 2025 Zorzetto Consultoria Em Enga. Eletrica Ltda; 11781300000644/2025 Carlos Marcio De Aquino; 11694000002201/2025 Hotel Cidade Do Sol Empreend. Ltda -Epp; 11825800000989/2025 Fhs Solucoes Imob.Ltda; 11696800000500/2025 Matheus Freitas Fernandes Silva; 12020200000756/2025 W.B De Castro Junior Ltda; 12067000000495/2025 Mve Terraplanagem E Servicos Ltda; 12300400000699/2025 João Vitor Gonçalves Da Silva; 12720800000716/2025 Reginaldo Damião Da Silva Filho; 13860000000687/ 2025 Marco Aurelio França Do Nascimento; 11732800000505/2025 Bristol Pre-Moldados Ind. E Com. Ltda; 11881800000690/2025 Riccellison P Martins Bezerra Ltda; 12020800000750/2025 Solucao Saude E Seguranca Ocupacional Ltda; 19870200000678/2025 Jaqueline Aparecida Peron - Me; 13860000000707/2025 Aguia Clenio Implementos Rodoviarios Ltda; 16610000000700/2025 D P A Formas E Construções Ltda; 19640000000993/2025 Ieel Ind.l Eletro Eletronica Eireli; 11694000006135/2023 Irg Empreend. De Construcao Civil Eireli; 11587900000734/ 2023 Samuel Rabelo De Sousa Junior; 11665400000071/2024 Rocre Desenvolvimento Urbano Ltda; 11974600000133/ 2023 Probus Empreend. Ltda; 11708700000633/2023 Chemical Brasil Ind. E Com. Exterior De Produtos Quimicos Ltda; 11217800001438/ 2024 Northub Enga. Ltda; 11336600001175/2023 Construtora Irmãos Medeiros Ltda; 11781900000543/2024 Helder Alexandrino De Oliveira; 11705500001142/2024 Gerson Lopes Camargos; 12068300001084/2024 Silvair Garcia Da Silva; 11556600000226/2024 Luiz Fellipe Paranhos Marinho; 11310000000246/2024 Ailton De Souza Fernandes; 11342000000706/2024 Werleis Pacheco De Souza; 12660700001058/2024 Benedito Timóteo Dos Reis; 12020000001088/2024 Cleres Roberto De Souza; 11694800002270/2025 Petrus Construtora De Leopoldina Ltda; 11415900000455/2025 P C Ramos Poços Gerais Ltda; 11468700000820/2025 Neca Enga. E Construcoes Ltda; 11556000000769/2025 R. Chaves Serviços Ltda; 11683000000671/2025 Lyda Patrícia Sabogal Paz; 11684300000640/2025 Alan Carlos De Almeida; 11690600000563/2025 Alessandro Moreira Fonseca - A&M Enga. & Consultoria; 11694000002310/2025 Projetar Terraplanagem; 11699600000727/2025 Mineracao Trombini & Costa Ltda; 11708300000473/2025 Paulo Rodolfo De Abreu Fonseca; 11829800000713/2025 Dente De Sabre Climatizacao Ltda; 11881000000739/2025 A. E. X. Construtora Ltda; 12020500000810/2025 Schalke Enga. Ltda; 12103500000453/2025 Juliano Cardoso De Oliveira; 16610300000726/2025 Mamuti Construções E Reformas Ltda; 16610800000732/2025 Kpa Equipamentos Ltda; 11217000000473/2025 Fazenda N. Senhora Aparecida Ltda; 11217000000487/2025 Fazenda Santa Rita Ind. E Com. Ltda; 11217300000477/2025 Laticinio São Francisco De Assis Ltda; 11217500000493/2025 Marfim Empreiteira Ltda; 11310400000803/2025 Fluiter Enga. E Solucoes Integradas Ltda; 11310600000780/2025 Bbr Montagens Ind.is, Transportes E Log. Ltda; 11538000000622/2025 Sindeaux E Braga Ltda; 11676800000752/2025 Beatriz Campos Leite; 11694000002481/ 2025 Cs Manutencao E Reparacao De Equipamentos Ltda; 11694200002407/2025 Beluga Construtora, Incorp. E Empreend. Imob. Ltda; 11694500002512/2025 Maml Solar; 11694600002484/2025 Jucemar Dos Reis Rosa; 11694700002394/2025 Gv Transporte Ltda; 11694700002458/2025 Lap Construcoes E Reformas Ltda; 11696800000567/2025 Brm Caldeiraria Ind.l Ltda; 11699400000776/2025 Alcan Mineral Ltda; 11701400000684/2025 Fábio Aparecido De Almeida; 11825000001119/2025 Cleison Ferreira Santos; 11825800001124/2025 Jb Eletrica Produtos E Servicos Ltda; 11828000000581/2025 Souza Baus Ltda; 11829200000747/2025 Geraldo Bomtempo Júnior; 12063800000593/2025 Isaias Pereira De Carvalho; 12300000000768/2025 Hml Servicos Norte De Minas Ltda; 12300200000767/2025 Hml Servicos Norte De Minas Ltda; 12720400000752/2025 L. C. De Souza Construtora E Empreiteira; 16610200000749/2025 M & Ar Manutenção E Instalação Ltda; 16610200000783/2025 Adenilson Jose De Souza Xxx.914.316-Xx; 17450000000575/2025 Sindeaux E Braga Ltda; 17450200000607/2025 Regiane Farias De Castro Sales; 17450900000576/2025 Sindeaux E Braga Ltda; 11705700001236/2023 Adriano Magalhaes De Andrade; 11217600000579/2025 Aladino Candido; 11217000000545/2025 Lfv Agronegocios Ltda; 11217600000565/2025 Odair Jose Alves Dos Santos;