DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro Oficial AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que a partir do dia 05/02/2026, às 08h00min, estará aberto o Credenciamento nº 0001/2026 como objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, de acordo com o Edital e seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 09/04/2026, pelo sistema https://bll.org.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 2 de fevereiro de 2026. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI EXTRATOS DE CONTRATOS Nº CE 1/2025-1 E CE 2/2025-1 EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 001/2025-1 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTR AT A DA : RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda. CNPJ da Contratada: 17.464.285/0001-14 ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo Administrativo nº CE 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1093648-26/2024 E CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 959410/2024. Valor Global: R$ R$ 495.168,99 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2026. Signatários: Isan do Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Raimundo Vasconcelos Santos Filho (Pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 002/2025-1 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTR AT A DA : RM Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ da Contratada: 28.683.988/0001-50. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Processo Administrativo nº CE 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA NO TERRITÓRIO COSTA DO DESCOBRIMENTO, NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO CANDEAL, MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA , REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 007/2025 CAR/AJU. Valor Global: R$ 750.635,63 (setecentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2026. Signatários: Isan do Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Wilian Silva Rios (Pela Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 005-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a manutenção e adequação contínua das unidades educacionais do município de Itaquara/Ba, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 03/02/2025 às 10h. Abertura das propostas 13/02/2026 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 13/02/2026 às 10:30h. Itaquara -BA, de 2 de fevereiro de 2026 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Republicação O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Jaguaripe. Conforme a Portaria do Ministério da Saúde número 709/2017, o Ministério da Saúde financiará os procedimentos para tratamento esclerosante não estético de varizes em membros inferiores unilateral e bilateral, de caráter Ambulatorial, a fim de assegurar a melhor promoção e assistência à saúde, de forma complementar as atividades da rede pública, em todos os procedimentos constantes no Anexo I deste Edital. em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no Artigo 79. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no Protocolo geral da Prefeitura, Localizada Praça Histórica, 01 - Sede Centro Jaguaripe - Bahia. A partir de 03/02/2026 de 8:00 às 14:00 Horas. Data Realização da Sessão: 24/02/2026 às 9:00h. O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.jaguaripe.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações: [email protected] ou pelo Tel (075) 3642-2112 / 2114/ 2158A Jaguaripe - BA, 2 de fevereiro de 2026 RENATO DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 40/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe/Bahia, devidamente autorizadas pela portaria n° 353/2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de decoração, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaripe/BA, durante a Jornada Pedagógica 2026, conforme quantidades e especificações técnicas constantes nos anexos deste instrumento. DATA DA DISPUTA: 09/02/2026 de 09h00min até às 15h00min, Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: www.https://bllcompras.com. BASE LEGAL: Art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Jaguaripe-BA, 2 de Fevereiro de 2026. RENATO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº.003/2026 FME - Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2026, das Escolas Municipais de Lagedo do Tabocal, requisitados pelo Setor de Alimentação Escolar. Sessão de abertura: 24/02/2026, às 09:30h. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, localizada à Rua Francisco Ezequiel Barbosa, 97, Centro, Lagedo do Tabocal - BA. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. DAIANE OLIVEIRA BELAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 064/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado MENEZES LOIOLA SERVIÇO S MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 07.323.696/0001-36. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 264,551,25 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 065/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado DANILO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 14.130.982/0001-40. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 175.352,64 (cento e setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 066/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado SARA - SERVICO DE ASSISTENCIA REGIONAL EM ANESTESIOLOGIA S/C LTDA -ME - CNPJ Nº 06.252.828/0001-13. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 61.790,00 (sessenta e um mil setecentos e noventa reais). Data de assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 067/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado DERMIVAL ALMEIDA DE QU E I R OZ LTDA -ME - CNPJ Nº 40.414.418/0001-60. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 108.499,90 (cento e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Data de assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 068/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado ROCHA ROSA SERVIÇOS ME D I CO S LTDA - ME - CNPJ Nº 10.616.664/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 158.700,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais). Data de assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 069/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado SERVICOS MEDICOS DR GU S T AV O DOURADO LTDA -ME - CNPJ Nº 60.345.767/0001-84. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 200.376,00 (duzentos mil trezentos e setenta e seis reais). Data de assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito