DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300236 236 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA O MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e demais normas aplicáveis, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio da plataforma LICITANET (https://www.licitanet.com.br), mediante as condições a seguir estabelecidas. Data da Sessão: 06 de fevereiro de 2026 Horário de abertura da sessão: 08h00min (horário de Brasília) Local: Sistema LICITANET - https://www.licitanet.com.br A partir da abertura da sessão, será iniciada a fase de lances eletrônicos, exclusivamente pelo sistema LICITANET, conforme regras e parâmetros definidos na plataforma. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL003/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 Para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e sólidos gerados pelas Unidades de Saúde do Município de Heliópolis/BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL004/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 Para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem a trado com ensaio de caracterização do solo em obras no Município de Heliópolis/BA . AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL005/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 Para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos Prédios Públicos do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis/BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL006/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 Para Contratação de empresa especializada para aquisição de material de apoio, composto bolsa térmica, marmiteiros e garrafas reutilizáveis, destinados aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Heliópolis/BA. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis (BA), 02 de janeiro de 2026. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Prefeito Municipal de Iaçu-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 117/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a serem realizadas no Distrito de João Amaro, pertencente ao Município de Iaçu-BA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, vinculada ao Contrato de Repasse MCIDADES nº 975148/2025 - Operação 1100902-08/CAIXA, firmado entre o Município de Iaçu/BA e o Ministério das Cidades. Em consequência, ADJUDICA o objeto do certame à empresa CLAND CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.793.876/0001-44, pelo valor global de R$ 1.422.364,42 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, atendendo integralmente às exigências editalícias e legais. Iaçu-BA, de 2 de fevereiro de 2026. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Ibicuí/BA, sediado na Praça São Pedro, 100, Centro, Ibicuí/BA, CNPJ n.º 13.857.701/0001-93, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas, a partir da data da primeira publicação no Diário Oficial de Ibicuí/BA, as inscrições para CREDENCIAMENTO EXTERNO de pessoa jurídica, dos interessados na prestação de Serviço de Transporte Escolar no Município de Ibicuí/BA, remunerado por meio de contrato entre o prestador e o contratante, sendo que a entrega da documentação, será a partir dia 04 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), obedecendo-se à rotatividade para prestação dos serviços, conforme necessidade da Secretaria de Educação, cultura e esporte, em conformidade a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, podendo o Edital completo ser obtido pelos interessados, gratuitamente, no mesmo local supra referido, das 7:00 às 13:00 horas de segunda a sexta feira. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Agente de Contratação, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, de 2 de fevereiro de 2026. JAMILLE SILVA BRITO BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20201/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução de contratação integrada, no dia 04 de maio de 2026, às 08:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o kit fnhis/caixa e a portaria MCID Nº 1416/2023, compreendendo, de forma indissociável e sob responsabilidade integral da contratada, todas as etapas necessárias à implantação do empreendimento, desde a concepção técnica até a entrega final em condições plenas de uso, operação e funcionalidade, conforme termo de compromisso Nº 974350-2025. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga/BA, 2 de fevereiro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE-05-2026 Menor preço. Abertura: 13/02/26 às 9h. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar, e protetores de pneus para atender as necessidades das secretarias. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: [email protected]. Ibititá/Ba, de 2 de fevereiro de 2026. AFONSO FERREIRA MENDONÇA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 6/2026 O Município de Ipecaetá torna público que REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ip e c a e t á / BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, telefone (75) 3685-2113. Em 2 de Fevereiro de 2026. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026CCR Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva descoberta (31x18M), no município de Ipupiara - BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: A sessão que ocorreria no dia 16/02/2026 às 9:00h, será no dia 20/02/2026, às 09:00h, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected]. Ipupiara-BA, de 2 de fevereiro de 2026. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público a republicação para realização no dia 20/02/2026 às 09h00min, do PE 038/2025, PA 152/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS de forma continuada, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações conforme as especificações constantes no Termo de Referência e Edital, para atender as necessidades deste munícipio. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, de 2 de fevereiro de 2026 JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 23/02/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://licitanet.com.br. A COMISSÃO