DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300235 235 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Cel. João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°001/2026, menor preço global, dia 23/02/2026, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br, a qual tem como objeto, Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais Unifamiliares, no âmbito do Programa FNHIS - Sub 50. O edital e seus anexos encontram- se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120 Cel. João Sá-BA, 2 de janeiro de 2026. ANTÔNIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Utensílios e Itens de Copa e Cozinha Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/02/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 2 de fevereiro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 427-2020-11C. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema para informatização da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. Firmado em 11/08/2020. Fica estabelecido que o contratante pagará à contratada, a título de acréscimo de serviços, o valor de R$ 151.200,00 correspondente a um aumento de 4%, aplicado ao Item 3 do contrato. Em razão do referido acréscimo, o custo anual do contrato passará a ser de R$ 3.931.200,00. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 PA 3084/25 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 036/2025, do tipo Menor Preço por Item para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA, ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA - BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Declaro empresas vencedoras: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - venceu 197 itens (269, 3, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62,63, 65, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,143, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 175, 180, 181, 183, 185, 188, 189, 191,192, 193, 194, 195, 196, 197, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 209, 210, 211, 214, 216, 218, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 229,231, 232, 233, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 247, 248, 249, 250, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 276, 277, 279,292) com o valor total de R$ 702.774,44 / 2 - PWR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS L - venceu 31 itens (1, 2, 4, 5, 6, 23, 29, 30, 31, 144, 172, 173, 177, 179, 184,254, 255, 256, 271, 272, 273, 274, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291) com o valor total de R$ 86.028,45 / 3 - MAURINHA DE FREITAS MIRANDA ME - venceu 42 itens (11, 24, 26, 66, 68, 70, 79, 81, 83, 85,118, 128, 129, 130, 132, 149, 150, 159, 166, 167, 169, 170, 174, 176, 178, 182, 186, 187, 207, 208, 212, 213, 215, 228, 230, 251, 252, 253,257, 278, 281, 283) com o valor total de R$ 308.404,61 ( trezentos e oito mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e um centavos); 4 - JOANICE REIS RIOS LTDA - venceu 20 itens (28, 61, 64, 69, 117, 122, 171, 190, 198, 199, 217, 219, 234, 235, 236, 237, 238, 245, 246, 275) com o valor total de R$ 37.241,34 / O valor total licitado dos itens foi de: 1.134.448,84 - 28.01.2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 PA 3157/25 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 038/2025, do tipo Menor Preço por Item para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FILADÉLFIA - BA, COM ENTREGA CONFORME DEMANDA DE CADA UNIDADE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: CEREAIS, CARNES, LATICÍNIOS, ALIMENTOS PROCESSADOS E DEMAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE PROGRAMAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconhece como vencedoras da contenda as empresas: 1 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - venceu 45 itens (19, 3, 4, 136, 128, 125, 121, 119, 118, 116, 114, 113, 111, 105, 99, 85, 84, 81, 79, 78, 77, 63, 61, 60, 59, 51, 49, 48, 47, 46, 38, 36, 31, 30, 29, 28, 27, 25, 23, 18, 17, 15, 14, 12, 11) com o valor total de R$ 163.872,40 2 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 62 itens (20, 139, 135, 134, 133, 124, 115, 112, 110, 109, 108, 107, 106, 104, 103, 102, 101, 100, 98, 97, 96, 95, 94, 93, 92, 91, 90, 89, 83, 80, 76, 75, 74, 73, 72, 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65, 64, 62, 58, 57, 55, 54, 52, 45, 43, 42, 41, 40, 37, 35, 34, 33, 32, 26, 22, 13) com o valor total de R$ 799.124,60 3 - SG BARBOSA DE ARAUJO LTDA - venceu 6 itens (21, 137, 130, 127, 8, 2) com o valor total de R$ 72.340,00 4 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - venceu 12 itens (138, 129, 117, 88, 87, 86, 39, 16, 10, 9, 7, 1) com o valor total de R$ 133.631,00 ( cento e trinta e três mil e seiscentos e trinta e um reais) 5 - JBS COMERCIAL SILVA LTDA - JBS COMERCIAL - venceu 13 itens (132, 126, 123, 122, 120, 82, 56, 53, 50, 44, 24, 6, 5) com o valor total de R$ 126.633,50 ( cento e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) . O valor total licitado dos itens foi de: 1.295.601,50 / 30.01.2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PA 0123/26 - Homologa o resultado da Licitação: PE N° 039/2025, do tipo Menor Preço por Item, Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares para composição de kits didáticos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do município de Filadélfia - Ba, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - venceu 25 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25) com o valor total de R$ 270.698,20 / O valor total licitado dos itens foi de: R$ 270.698,20 - 30.01.2026 - Filadélfia-BA, 2 de Fevereiro de 2026 ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 035/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente, Destinados A Atender, de Forma Contínua, às Demandas das Diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Filadélfia - BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Declaro empresas vencedoras: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - venceu 197 itens (269, 3, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62,63, 65, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,143, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 175, 180, 181, 183, 185, 188, 189, 191,192, 193, 194, 195, 196, 197, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 209, 210, 211, 214, 216, 218, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 229,231, 232, 233, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 247, 248, 249, 250, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 276, 277, 279,292) com o valor total de R$ 702.774,44 / 2 - PWR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS L - venceu 31 itens (1, 2, 4, 5, 6, 23, 29, 30, 31, 144, 172, 173, 177, 179, 184,254, 255, 256, 271, 272, 273, 274, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291) com o valor total de R$ 86.028,45 / 3 - MAURINHA DE FREITAS MIRANDA ME - venceu 42 itens (11, 24, 26, 66, 68, 70, 79, 81, 83, 85,118, 128, 129, 130, 132, 149, 150, 159, 166, 167, 169, 170, 174, 176, 178, 182, 186, 187, 207, 208, 212, 213, 215, 228, 230, 251, 252, 253,257, 278, 281, 283) com o valor total de R$ 308.404,61 / 4 - JOA N I C E REIS RIOS LTDA - venceu 20 itens (28, 61, 64, 69, 117, 122, 171, 190, 198, 199, 217, 219, 234, 235, 236, 237, 238, 245, 246, 275) com o valor total de R$ 37.241,34. O valor total licitado dos itens foi de: 1.134.448,84 - Edson Luís Leite de Araújo - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 038/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto, Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Destinados às Secretarias Municipais de Filadélfia - Ba, Com Entrega Conforme Demanda de Cada Unidade, Incluindo, Mas Não Se Limitando A: Cereais, Carnes, Laticínios, Alimentos Processados e Demais Produtos Alimentícios Necessários Para O Atendimento de Programas, Eventos Institucionais e Atividades Administrativas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconhece como vencedoras da contenda as empresas: 1 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - venceu 45 itens (19, 3, 4, 136, 128, 125, 121, 119, 118, 116, 114, 113, 111, 105, 99, 85, 84, 81, 79, 78, 77, 63, 61, 60, 59, 51, 49, 48, 47, 46, 38, 36, 31, 30, 29, 28, 27, 25, 23, 18, 17, 15, 14, 12, 11) com o valor total de R$ 163.872,40 / 2 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 62 itens (20, 139, 135, 134, 133, 124, 115, 112, 110, 109, 108, 107, 106, 104, 103, 102, 101, 100, 98, 97, 96, 95, 94, 93, 92, 91, 90, 89, 83, 80, 76, 75, 74, 73, 72, 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65, 64, 62, 58, 57, 55, 54, 52, 45, 43, 42, 41, 40, 37, 35, 34, 33, 32, 26, 22, 13) com o valor total de R$ 799.124,60 / 3 - SG BARBOSA DE ARAUJO LTDA - venceu 6 itens (21, 137, 130, 127, 8, 2) com o valor total de R$ 72.340,00 / 4 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - venceu 12 itens (138, 129, 117, 88, 87, 86, 39, 16, 10, 9, 7, 1) com o valor total de R$ 133.631,00 / 5 - JBS COMERCIAL S I LV A LTDA - JBS COMERCIAL - venceu 13 itens (132, 126, 123, 122, 120, 82, 56, 53, 50, 44, 24, 6, 5) com o valor total de R$ 126.633,50, O valor total licitado dos itens foi de: 1.295.601,50 - Edson Luís Leite de Araújo - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Comunica o resultado PE N° 039/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto - Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares para composição de kits didáticos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do município de Filadélfia - Ba, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - venceu 25 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25) com o valor total de R$ 270.698,20 / O valor total licitado dos itens foi de: R$ 270.698,20 Filadélfia-BA, 2 de Fevereiro de 2026 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa(s) para Fornecimento de Equipamentos Novos (zero quilômetro ou zero hora), sendo 01 (uma) Retroescavadeira e 01 (um) Trator Agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Data da Disputa Eletrônica: 20/02/2025, às 09:00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Salgados, Bolos, Pães e Produtos Similares para realização de eventos promovidos pelas diversas Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 20/02/2026, às 11:00h; Os pregões serão realizados no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Informações: Fone (77)3417-2252. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito