DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300234 234 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ADM Nº 1/2026 O Município de Camacã, CNPJ 13.682.398/0001-35, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 - PA ADM Nº 054/2025- Início Recebimento da Proposta: 03/02/2026 às 08:00h- Fim Recebimento da Proposta: 16/02/2026 08:45 Julgamento às 09h:00m do dia 16/02/2026. Objeto: o Contratação de Empresa de Engenharia Para Elaboração de Projeto de Microdrenagem e Macrodrenagem Na Sede do Município de Camacan, do Programa Novo Pac, Vinculado Ao Termo de Compromisso Nº 973930/2025/MCIDADES/CAIXA. PROGRAMA Nº 5600020240044 - NOVO PAC - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ESTUDOS E PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO. Interessados deverão retirar o edital https://pncp.gov.br/pncp- api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2026/7 e em https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DOfkcqHnwTkM4Sjf4Q248 s o C L X R c Kw P 1 o v O d t t R N w 6 0 0 4 m v 2 W 3 4 1 y Z j E X 0 E i x z i 6 Y p Q z P l T 9 R g H v v O l Gv H V g J IoGta_tBk7P% 2FlUhb_vakUm8%3D. Outras informações através do e-mail. [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de serviços comuns de engenharia para à manutenção preventiva, corretiva de estruturas prediais de Unidades Escolares deste Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 18 de fevereiro de 2026 às 14:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 2 de fevereiro de 2026. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Chamada Publica/Credenciamento N° 001/2026, Processo Administrativo 011/2026. Objeto: Credenciamento Visando A Aquisição de Gêneros Alimenticios Provenientes da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, Visando Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Educação. O Credenciamento ficará aberto entre os dias 03/02/2026, até o dia 27/02/2026. o Edital poderá ser retirado por meio do PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas, ou através do email: [email protected]. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicado e IP válidos e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), entregues através de fibras ópticas, para atender aos diversos setores na zona urbana e rural da Administração Pública de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/ compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba-BA, 2 de fevereiro de 2026. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem, em atendimento as demandas das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações. O prazo para início do presente credenciamento é a partir do dia 03/02/2026, findando-se no dia 31/12/2026 a ser realizado na sede do Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Dep. Henrique Brito, 344, Centro, Carinhanha/Bahia, CEP: 46.445-000, no horário de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e 14h00min (quatorze horas) às 17h00min (dezessete horas), de segunda a sexta-feira. O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMOS DA SILVA SANTOS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, nos termos De compromisso 974314/2024-MCMV FNHIS SUB 50, para atender a demanda de moradia digna para famílias de baixa renda no Município de Catu-BA.,observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. Data de Abertura da Sessão Pública: 23 de Fevereiro de 2026. Horário: 10:00H, Horário de Brasília - DF. Entrega das Propostas: até 09H00MIN, do dia 23 de Fevereiro de 2026. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br Catu-BA, 2 de Fevereiro de 2026. JOCILENE LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas na prestação de serviços de locação de veículos com condutor, relacionado a programas, projetos e ações educacionais no âmbito do município de Caturama, estado da bahia, destinados ao transporte escolar, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Data de início de recebimento dos documentos: 04/02/2026 até 31/12/2026. Edital disponível em: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 002/2026. Caturama-BA, 02 de fevereiro de 2026. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 007/2026, o Registro de preço de aquisição de materiais descartáveis e de lavanderia - uso hospitalar - para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil de Conceição do Coite - BA, a ser realizada no dia 20/02/2026, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br Conceição do Coité-BA, 2 de fevereiro de 2026. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Construção de 20 Unidades Habitacionais Unifamiliar Conforme Portaria Mcid 1416/2023 e Convenio 039105/2025 No Municipio de Conceição da Feira-BA. Tipo Menor Preço Global. Em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 25/02/2026 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 2 de fevereiro de 2026. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar. Sessão pública: 12.02.26 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Menor preço por lote. Objeto: serviços de transporte escolar terrestre, com veículos adequados e em condições seguras de operação, incluindo motoristas habilitados, para o transporte de estudantes. Sessão pública: 19.02.26 às 9h. Edital: https://condeuba.ba.gov.br/. Informações: [email protected]. Condeúba-BA, 28 de janeiro de 2026. DEIVISON GOMES AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural, em observância ao PNAE. Propostas poderão ser apresentadas até 31/12/26 às 17h. CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Objeto: serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. Propostas poderão ser apresentadas até 31/12/26 às 17h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Objeto: fornecimento de combustível e gás GLP. Abertura das propostas: 13/02/26 às 8h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Objeto: aquisição de material de limpeza. Abertura das propostas: 13/02/26 às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Objeto: aquisição de materiais descartáveis e utensílios. Abertura das propostas: 13/02/26 às 9:30h. Local: www.bnccompras.com. Editais: www.bnccompras.com e www.cordeiros.ba.gov.br. Informações: [email protected]. Cordeiros-BA, 2 de fevereiro de 2026. DEVANI PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE n.º 038/2009 combinada com n.° 025/2012 e n.º 026/2013 e a Lei n.º 14.133/21, estará realizando a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Individuais para atender a demanda da merenda escolar neste Município. O edital completo encontra- se na sede desta Prefeitura, no período de 04/02/2026 a 27/02/2026 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 2 de fevereiro de 2026. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito