DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300233 233 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 18/02/2026. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 18/02/2026. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 18/02/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada. ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes , no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070. América Dourada-BA, 2 de fevereiro de 2026 MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL A Agente de Contratação do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 01/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site bll.org.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 030/2026 do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a elaboração dos projetos Básico e Executivo, bem como para a execução das obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, no município de Anguera - BA. Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 08 de Maio de 2026. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h20min. LOCAL: Portal de licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - BA, 2 de Fevereiro de 2026. ALESSANDRA FERREIRA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP Nº 052/2026 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 no dia 13/02/2026 às 08h30min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos de alto custo, medicamentos sujeitos a controle especial, nos termos da Portaria SVS/MS nº 344/1998, integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, bem como fraldas descartáveis infantis e geriátricas e suplementos alimentares, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 2 de fevereiro de 2026. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 025/2026, torna público que estará realizando CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº 003/2026 - Processo Administrativo Nº 024/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a elaboração dos projetos Básico e Executivo, bem como para a execução das obras de construção de 20 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Distrito de Oleiro, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, no município de Antônio Cardoso - BA. Menor Preço global. Início de recebimento das Propostas: a partir das 17h00 de 03 de fevereiro de 2026. Abertura das Propostas: às 09h00 do dia 06 de abril de 2026.Início da disputa: a partir das 09h30 do dia 06 de abril de 2026. A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia. antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes. site: www.bnc.org.br. Antônio Cardoso, 3 de fevereiro de 2026 NADJA PAULINO BARRETO DOS SANTOS Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 TRANSPORTE ESCOLAR A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, com o fornecimento de veículos, custos com combustível e manutenção da frota contratada, para atender os alunos da rede municipal de ensino e os de classe especial da rede Pública Municipal. Data de Abertura: 18/02/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://licitanet.com.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portalda transparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 COLETA DE RESÍDUOS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para Locação de Veículos para Transporte de Resíduos Sólidos domiciliares, da Construção Civil, de movimentação de terra, de produção, de grande volume e outros entulhos urbanos, na Sede e Povoados da Zona Rural deste Município, conforme especificações constantes no edital e anexos. Data de Abertura: 18/02/2026, ÀS 14:30mim no Portal: https://licitanet.com.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected] , na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. Baianópolis-BA, 2 de fevereiro 2026. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA BAHIA no exercício das atribuições, conforme lei n° 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO 002/2026, a partir de 04 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. O objeto do presente é o credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS PERTENCENTES A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA. Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento diretamente no Setor de Licitações, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Boa Nova, sito à Praça da Bandeira, nº 08, Centro,Boa Nova-Bahia, CEP: 45250-000, ou pelo e-mail: [email protected]. Segue abaixo a íntegra do Edital que se encontra também a disposição no site da prefeitura municipal. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Boa Nova - BA, 2 de fevereiro de 2026. ZILDA MARIA DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a construção de unidades habitacionais unifamiliares, destinadas a famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50, no município de Botuporã-BA, conforme Termo de Compromisso nº 987275/2025 - Operação nº 1104889- 50 e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 18/02/2026, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia. Edital disponível em: https://botupora.ba.gov.br//diario_oficial. Botuporã - BA, 30 de janeiro de 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Abertura: 20/02/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, No Município de Brejões - Ba, Através do Termo de Compromisso Com O Ministério das Cidades. Operação Nº 986966/2025, conforme normas e exigências descritas neste instrumento, além do projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e:https://diario.brejoes.ba.gov.br e no PNCP. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário de expediente. Brejões-BA, 2 de fevereiro de 2026 GABRIEL SANTANA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Objeto: serviços na área de saúde (médicos, especialidades e consultas) para o município. Período inicial de credenciamento será de 03/02/26. Edital ficará aberto até 31/12/26, das 8:30 às 17h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: Av. Francisco Viana, 07, das 8:30 às 16h30 ou [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba-BA, 2 de fevereiro de 2026. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2026 O objetivo e a Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar do Município de Caetanos durante o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 24/02/2026 as 15:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/26 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 13/02/2026 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de material hidráulico e emulsão asfáltica para atender as demandas de todas secretarias da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra- se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt- br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 2 de fevereiro de 2026. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO