DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha de 07 e 13kg, destinado atender as demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 19 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026. Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, destinado atender as demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 20 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. Ipixuna/AM, 2 de Fevereiro de 2026. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14-2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUTIRÃO DO CACAU, LOCALIZADO NA AV. AMAZONINO MENDES, CACAU PIRÊRA, IRANDUBA/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: REGAL EMPREENDIMENTO ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 32.795.277/0001-44, com valor global de R$ 1.433.274,89 (um milhão quatrocentos e trinta três mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica 014/2025 - CPL. Iranduba, 2 de fevereiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2026 A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 002/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CENTRAL DE DISTRI B U I Ç ÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CDAE), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E PRÉDIOS AGREGADOS, NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 05/02/2026 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico [email protected] O Aviso da Dispensa está disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Iranduba/AM, 2 de fevereiro de 2026 EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2026 A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 003/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E TROCA DE PNEUS DE VEÍCULOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, no dia 06/02/2026 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico [email protected] O Aviso da Dispensa está disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Iranduba/AM, 2 de fevereiro de 2026 EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da CONCORRÊNCIA nº 002/2026, na sua forma eletrônica, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O NÚCLEO BÁSICO DO CEU DA CULTURA, no dia 11/03/2026, às 09:30H (horário de Brasília), pelo portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível através do endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br. RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio da Comissão de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, tendo como objeto: Ampliação de Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS e Residência Inclusiva, data da sessão no dia 20/02/2026, às 14:00hs da tarde (horário de Brasília): Retirada do edital Sistema BLL COMPRAS, http://bllcompras.com.br/, PNCP e no endereço acima a partir de sua publicação, de segunda a sexta-feira (em horário de expediente). Tonantins/AM, 2 d efevereirto de 2026. ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CMCP A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização do Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Engenharia Referente a Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Urucurituba, Conforme Convênio 038898/2025, Conforme Natureza, Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento E Seus Anexos. Edital disponível: a partir de 03/02/2026. Abertura: 23/02/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília). O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected]. Urucurituba/AM, 02 de fevereiro de 2026. JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento Menor Preço Global, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais No Município de Acajutiba- Bahia, Nos Termos do Termo de Compromisso Nº 986945/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 12/03/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra- se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e- mail [email protected]. Acajutiba - BA, 03.02.2026. Ronaldo dos Santos Ribeiro - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE Construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo A, no Município de Acajutiba/BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975238/2025/MESP/CAIXA. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 12/03/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA, 03.02.2026. Ronaldo dos Santos Ribeiro - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento Menor Preço Global, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais No Município de Acajutiba- Bahia, Nos Termos do Termo de Compromisso Nº 970710/2024/MCIDADES/CAIXA. Sessão de abertura realizar-se às 09:30 horas do dia 12/03/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA, 2 de março de 2026. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Chamamento de pessoas formadas nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem profissionalmente em uma dessas áreas, para participar de sorteio para a formação da subcomissão técnica visando o julgamento de propostas técnicas apresentadas em licitação para contratação de agência de publicidade e propaganda. Prazo para recebimento de documentos: Até as 12:00H (horário de Brasília) do dia 06/02/2026, na sede da prefeitura municipal localizada na Praça da Matriz, 15 - Centro - Água Fria - Ba. O edital estará à disposição gratuitamente no site https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Qualquer informação poderá ser solicitada pelo e-mail: [email protected], 02/02/2026. ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Comissão De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 13/02/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1087260. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 02/02/2026. THIAGO DE JESUS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 16/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 11 e página 188. Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. Processo Administrativo nº 168/2025. O Município de América Dourada/BA , faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classificados nas classes A, B, B2 e E, conforme Resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA nº 222/2018, produzidos nas unidades de saúde da sede e do interior do município de América Dourada - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 05/02/2026. O limite