DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 01050036/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 25, no Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 24/02/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 2 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço Unitário Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS, PADRÃO FNDE- NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, no Município de União dos Palmares - Data/Horário: 02 de março de 2026 às 10:00hs (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site: http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. HEWERTON RUAN LINO CANABARRA Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - CCL/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, NA RUA TEODORO ANTÔNIO LEAL, N° 264, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. Início do acolhimento da Proposta: Dia 04/02/2026, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 20/02/2026, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras Calçoene/AP, 30 de janeiro 2026. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, gerenciamento e operacionalização de profissionais da área da saúde para atender às demandas do município de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de fevereiro de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 3 de fevereiro de 2026. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 Pregão Presencial nº 65/2025 - SRP. Processo Licitatório nº 129/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Combustível destinado ao Abastecimento de Equipamentos Rodoviários Empregados na Manutenção de Vias Rurais, para atender despesas referentes a recuperação de estradas, vicinais e ramais na zona rural de Apuí. Vigência: 28/01/2026 à 27/01/2027. Fornecedora(s): SARANDI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP, CNPJ: 02.168.401/0001-80, vencedora do Item 001: R$ 8,08, Qtde 37.001. Perfazendo o valor Total: R$ 298.968,08 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e oito centavos). Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis. A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Pregão Eletrônico nº 3/2025 - Proc. Licitatório nº 109/2025. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 2/2026 celebrado em 28/01/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA - DEMAIS, CNPJ/MF nº 36.544.507/0001-53. 3 - Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio a Infraestrutura Produtiva (Caminhão Leve com Carroceria Aberta). 4 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis. 5 - Do Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 391.999,00 (trezentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e nove reais), a ser pago pela Contratante à Contratada após a entrega do objeto. 6 - Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, com início em 28/01/2026 à 27/01/2027, podendo ser prorrogado. 7 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Projeto/Atividade: 15.122.001.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes. Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente). Ficha: 667. Valor: R$ 375.460,00 (trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais), e Projeto/Atividade: 15.122.001.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (exercício corrente). Ficha: 181. Valor: R$ 24.540,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta reais). Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 as empresas: EVOLUTIO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.946.839/0001-02, para os itens 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 62, 63, 64, 65, 67 e 73, com valor total R$ 160.374,60 (cento e sessenta mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); RM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.690.345/0001-21, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75 e 76, com valor total R$ 802.562,38 (oitocentos e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) e SEVENT EC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.784.976/0002-95, para os itens 26, 27, 28 e 35, com valor total R$ R$ 95.945,92 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. Boca do Acre/AM, 17 de dezembro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP Objeto: Eventual registro de preços para locação de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boca do Acre. Tipo: Menor preço por item Data da abertura: 13 de fevereiro 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Boca do Acre (AM), 2 de fevereiro de 2026. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para processamento de dados, através do sistema de registro de preços. Fornecedores: EVOLUTIO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.946.839/0001-02; RM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.690.345/0001-21 e SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.784.976/0002-95 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas EVOLUTIO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, para os itens 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 62, 63, 64, 65, 67 e 73, com valor total R$ 160.374,60 (cento e sessenta mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); RM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75 e 76, com valor total R$ 802.562,38 (oitocentos e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) e SEVENTEC COMERCIO LTDA, para os itens 26, 27, 28 e 35, com valor total R$ R$ 95.945,92 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 013/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 013/2025 - SRP. Boca do Acre/AM, 2 de fevereiro de 2026. FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito Municipal