DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300230 230 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Colônia Leopoldina/AL, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 970265/2024/MCIDADES/CAIXA. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 24/02/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Colônia Leopoldina/AL , conforme estabelecido no Termo de Compromisso 986927/2025/MCIDADES/CAIXA. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 24/02/2026, às 14h:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 2 de fevereiro de 2026 MARTHINELE ARIANA DE SOUZA SILVA Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 2° Chamada Processo n.º 0500.013365/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitanet.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de mobiliário corporativo e itens complementares. Data de realização: 19 de fevereiro de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG 982749 Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para execução de obras e serviços de Construção da Segunda Etapa da Feira do Gado no Município de Dois Riachos, cujo objetivo principal da intervenção é de modernizar e ampliar a infraestrutura já existente em atendimento do Programa do Ministério da Agricultura e Pecuária do Governo Federal, conforme Termo de Proposta nº 059267/2023, nos termos do edital e anexos. Data: 24/02/2026 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - UASG 982749 Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Provisão de Unidades Habitacional - Minha casa, Minha Vida - MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50, no Município de Dois Riachos, conforme Termo de Proposta nº 56000004233/2025, nos termos do edital e anexos. Data: 25/02/2026 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 - UASG 982749 Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Minha casa, Minha Vida - MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50, no Município de Dois Riachos, conforme Termo de Proposta nº 56000002931/2024, nos termos do edital e anexos. Data: 26/02/2026 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt- br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. ALBERTO MARLOS DE SIQUEIRA Secretária Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90001/2026 - UASG 982755 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidades Habitacionais no Município de Flexeiras /AL. Data: 23/02/2026, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Cel. Alcantara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no site flexeiras.al.gov.br e e-mail [email protected]. Flexeiras/AL, 30 de janeiro de 2026. RODRIGO JOSÉ LINS DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA - AL - ETAPA II. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ Limoeiro de Anadia/AL, 2 de fevereiro de 2026. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDO PELA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAE. ABERTURA: 9 de março de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede do Departamento de Licitação, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected]; [email protected] , e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; Limoeiro de Anadia/AL, 2 de fevereiro de 2026 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Fica prorrogada para o dia 13 de fevereiro de 2026 às 9h a abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2026, vinculado ao processo nº 007.018.444802/2025, que trata do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, devido o julgamento de impugnação ao edital. Disponibilidade: Erro! A referência de hiperlink não é válida.; Informações: [email protected]. gov.br. VÂNIA RAMOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 20260114007AVFG. - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50, no Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data da abertura da sessão pública: 25/02/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Padre José de Souza Leite, nº 60 - Centro - Olho D'Água das Flores - AL. Cep: 57.442-000, através do e-mail: [email protected] Olho D'Água das Flores - AL, 2 de fevereiro de 2026. LUCIANO DA SILVA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, através da sua Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO que realizará disputa de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA LAGOA DA DETENÇÃO E DRENAGEM DA REGIÃO DA AVENIDA DO FUTURO, NO MUNICIPIO DE PILAR/AL, a ser processada pela plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC) - (www.bnc.org.br) no dia 20 de fevereiro de 2025 às 14h (horário de Brasília/DF), O Edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Bolsa Nacional de Compras (BNC). PA Nº 710-0055/2025. JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA Comissão de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço unitário - Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais - Data/Horário: 20 de fevereiro de 2026 às 10h (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: www.bnc.org.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua do Comercio, s/nº, Centro, Pindoba/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. LUCIANO FERNANDES COSTA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato Oriunda do Concorrência nº 01/2025; publicado no DOU - Seção 3, de 02.02.2026 página 253, ONDE-SE LÊ: Valor: R$ 2.245.000,00 (dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais); LEIA-SE: Valor: R$ 2.450.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE TIPO 1(FNDE) NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL. Data: 10/03/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 30 de janeiro de 2026. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Agente de contratação