DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Tobias Barreto e Tomar do Geru, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 05 de Maio de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br Aracaju SE, 30 de janeiro de 2026 ARIOSVALDO MENEZES LEITE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL Diretor Presidente da CODERSE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E I N F R A ES T R U T U R A AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 OBJETO: Serviços/obras de construção de areninha tipo 1 (16x30m) - 480 m², em Nossa Senhora do Soccoro/SE. DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 16/03/2026. HORA: 8:30h. NO SÍTIO: https://licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade Orçamentária: 38.101.27.131.0047 - Projeto/Atividade: 698 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Fonte de Recursos: 2706. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PARECER PGE Nº 102/2026. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 745.635,92. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5353. Horário de atendimento: das 8 às 13 horas ou nos links www.sedurbi.se.gov.br, https://licitanet.com.br,https://pncp.gov.br/app/editais, Aracaju, 02/02/2026. Aracaju, 2 de fevereiro de 2026 CARMEM SUELI CRUZ SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 OBJETO: Implantação de 02 Centrais de Agricultura Familiar, Lote I localizada na Rua Monte Alegre - Rodovia SE 230, s/n, em Nossa Senhora da Glória e o Lote II localizada na Rua Bela Vista, s/n, anexo ao Colégio Estadual Joana de Freitas Barbosa, em Propriá, neste Estado. DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 18/03/2026. HORA: 8:30h. NO SÍTIO: https://licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade Orçamentária: 24.113 - Classificação Funcional 08.422.0051 - Projeto/Atividade: 391 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Fonte de Recursos: 1665. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PARECER PGE Nº 28/2026. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: Lote I: R$ 2.889,139,16 - Lote II: R$ 2.459.918,97. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5353. Horário de atendimento: das 8 às 13 horas ou nos links www.sedurbi.se.gov.br, https://licitanet.com.br,https://pncp.gov.br/app/editais, Aracaju, 03/02/2026. Aracaju, 2 de fevereiro de 2026 ATENÉA DE MORAES FONTES Agente de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CPL/PMMU Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de Construção de Escola em Tempo Integral, zona urbana / FNDE - Escola 9 Salas - CONV N° 964219/2024, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município de Manoel Urbano. Retirada do Edital: 06/02/2026 a 23/02/2026. Local: www.comprasnte.gov.br. Horário: 8h00 às 14h00. Abertura: será dia 24/02/2026 às 11h (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Manoel Urbano, 30 de janeiro de 2026. EMILSON NEGREIRO DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CPL/PMMU Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia para execução de obras de construção de Creche/Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, no Município de Manoel Urbano, vinculada ao Convênio nº 958946/2024, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município de Manoel Urbano Retirada do Edital: 06/02/2026 a 24/02/2026. Local: www.comprasnte.gov.br. Horário: 8h00 às 14h00. Abertura: será dia 26/02/2026 às 11h (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Manoel Urbano, 30 de janeiro de 2026. EMILSON NEGREIRO DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Data de Abertura: 23 de fevereiro de 2025 às 09:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de fevereiro de 2025 às 09:30 hs (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 03/02 a 20/02/2026, ou via solicitação no e-mail [email protected]. Plácido de Castro/AC, 2 de fevereiro de 2026. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 DATA DA RETIRADA DO EDITAL: 03/02/2026 À 19/03/2026. DATA DE PUBLICIDADE DO EDITAL: ATE O DIA 03/04/2026 TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. DATA DA ABERTURA: 20 de março de 2026 HORARIO: 08h00min (oito) horas (horário local). LOCAL: Rua Epitácio Pessoa nº 146 - Sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC. Chamada Pública para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, para atender a demanda da merenda escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2026, no Município de Plácido de Castro. Plácido de Castro/AC, 2 de fevereiro de 2026. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Tipo: Menor preço unitário. - Processo: 06260014/2025. - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma escola em tempo integral FNDE, com 13 salas, no bairro José Paulino - PAC, no município de At a l a i a / A L . Data de realização: 04 de março de 2026, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site: https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Tipo: Menor preço unitário. - Processo: 07020031/2025. - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma creche e escola de educação infantil FNDE - Creche tipo 02 - PAC, no Distrito Santo Antonio, no município de Atalaia/AL. Data de realização: 06 de março de 2026, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site: https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG 982723 Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Provisão de Unidades Habitacional - Minha casa, Minha Vida - MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50, no Município de Cacimbinhas, conforme Termo de Proposta nº 56000002648/2025 e TC nº 986865/2025/MCIDADES/CAIXA, nos termos do edital e anexos. Data: 25/02/2026 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.site.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. AMILTON ROMÃO DA SILVA Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Agricultura, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: aquisição de máquina e equipamento (trator, tipo agrícola e grade aradora), nos termos da proposta TRASFEREGOV Nº 056322/2025, para atender a demanda setorial da Secretaria Municipal de Agricultura do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/02/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136- 7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al. gov. br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao. [email protected]. Canapi/AL, 2 de fevereiro de 2026. JOSÉ VENTURA DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Agricultura