DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROJETADA, S/N - AEROPORTO, MOSSORÓ, RIO GRANDE DO NORTE, 59600-971, nos autos do Processo nº 00610079.001258/2024-26, da seguinte forma: CLASSIFICAR e D EC L A R A R vencedora a licitante ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.546.971/0001-25, com o valor apresentado de R$ 1.299.491,88 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90047/2025-SIN UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90047/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150KVA DE CONEXÃO COM A REDE DA CONCESSIONÁRIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA COM A TRANSFORMAÇÃO ADEQUADA À CARGA INSTALADA NO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA (RPMON/PMRN), LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ANGÉLICA DE ARAÚJO (RN-160), S/N, DISTRITO DE JUNDIAÍ, MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, CEP 59.280-000, nos autos do Processo nº 01510303.000750/2025-55, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.023.198/0001- 79, com o valor apresentado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 782/2025 O Secretário de Estado da Administração, no uso de suas atribuições, à vista do parecer da Comissão Especial de Licitação do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina, resolve: Homologar o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública internacional nº 0782/2025, cujo o objeto é a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE APOIO À OPERAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA, EQUIPAGEM E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO PRISIONAL DE BLUMENAU/SC, e Adjudicar o objeto licitado em favor da proponente CONSÓRCIO SISTEMA INTEGRADO PRISIONAL (SIP BRASIL), formado pelas empresas SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 09.445.502/0001-09, GATE 72 COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ 19.731.267/0001-87, COMANDO G8 - SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 17.521.682/0001-80, e BRUNO MENELLI DALPIERO CONSULTORIA E GESTÃO - CNPJ 41.947.715/0001-33, pela proposta mais vantajosa com o Valor da Vaga Dia Disponibilizada e Ocupada em Unidade Prisional (VVGDIA) de R$ 206,58 (duzentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). Processo SGPE - SEF 18705/2025. VÂNIO BOING Secretário de Estado da Administração GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CO D E R S E AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Arauá e Aquidabã, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 24 de Março de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Boquim, Campo do Brito e Capela, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 27 de Março de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Frei Paulo, Ilha das Flores, Indiaroba e Itabaianinha, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 01 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Itaporanga D'ajuda e Lagarto, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 06 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Malhador, Nossa Senhora das Dores e Pacatuba, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 09 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Pedra Mole, Pedrinhas, Pirambu e Riachão do Dantas, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 14 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Riachuelo, Santa Luzia do Itanhy e Salgado, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 22 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01 de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda por meio do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Santo Amaro das Brotas, Santa Rosa de Lima e Siriri, nos termos do Termo de Referência deste Edital. DATA: 28 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca.