DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(MF) n.º 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Engº MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º .799*, SESP/MA, CPF nº 471..153-, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng° RODRIGO SALES DA SILVA, RG n.° 019..81200 - SESP MA, CPF N° 018..803-*, e a Empresa MOVIMENTE CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 47.504.556/0001-89, representada por pelo(s) sócio(s) LEILA ANDREA BRITO PEREIRA, brasileira; solteira; nascido(a) em 09/04/1986, Psicóloga; RG 016*842000 - 8 - SSP - MA; OBJETO: É a contratação de empresa especializada para a execução do Curso Presencial de Bombeiro Hidráulico, compreendendo o fornecimento de todos os insumos necessários à realização das aulas teóricas e práticas, tais como apostilas, materiais, ferramentas, equipamentos, entre outros, com pagamento mediante desembolso da Caixa Econômica Federal; VALOR: R$ 39.007,10; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2803 - 5.1.3.02.17 - Serviços de Treinamento e Cursos; Programa de Trabalho: 17.512.0552.4965.019422; Fonte de Recursos: 3.7.00.211000 - Outras Transferências de Convênios, Contratos e Instrumentos Congêneres da União; Natureza de Despesas: 33.90.99; VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados da assinatura deste instrumento contratual; DISPENSA DE LICITAÇÃO; BASE LEGAL: Inteligência do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC/CAEMA, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016. ASSINATURA: 16/01/2026. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 110/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2025/10262 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de execução e construção de recapeamento de pista de pouso e decolagem (PPD 18/36) e Construção da pista de taxiway (TWY) e Pátio Aeronaves (APRON), no aeródromo de Tangará da Serra/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n.094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora a empresa GUAXE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 02.837.996/0001-10, com valor de R$ 9.385.161,00 (nove milhões trezentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e um reais), resultando em 14,86% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá, 2 de fevereiro de 2026. AURIELE MAZZER MARQUES SILVA Comissão de Contratação VISTO: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 110/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2025/10262 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de execução e construção de recapeamento de pista de pouso e decolagem (PPD 18/36) e Construção da pista de taxiway (TWY) e Pátio Aeronaves (APRON), no aeródromo de Tangará da Serra/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 110/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa GUAXE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 02.837.996/0001-10, com valor de R$ 9.385.161,00 (nove milhões trezentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e um reais), resultando em 14,86% de desconto. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Cuiabá, 2 de fevereiro de 2026. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 91/2025 Processo nº SETASC-PRO-2024/01532 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços na área de engenharia para construção de 10(dez) unidades habitacionais na Aldeia Santa Clara, localizada na Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis/MT. LOTE: Único. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 07/11/2023, comunica a todos os interessados que diante da INABILITAÇÃO de todas as empresas participantes no certame, a Concorrência Pública Eletrônica n° 91/2025 foi declarada FRACASSADA, por ausência de empresas habilitadas. A Ata com os motivos determinantes encontram-se disponibilizados no site da SINFRA www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 2 de fevereiro de 2026. AURIELE MAZZER MARQUES SILVA p/ Comissão de Contratação De acordo. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1045/2026 Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de uma Biorrefinaria para obtenção de Biometano com Remoção de Nitrogênio e Recuperação de CO2 com até 97% de pureza - Município Curitiba - ETE Padilha Sul. Recursos: CONVENIO FINEP. Limite de Acolhimento de Propostas: 02/03/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 02/03/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br. MARCOS DOMAKOSKI Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Governadora do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições institucionais e com fundamento nos arts. 481 e 482 da Lei Complementar nº 214, de 4 de janeiro de 2025, torna pública a indicação dos novos representantes do Estado de Pernambuco para compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), em substituição aos representantes anteriormente relacionados no Ato nº 1, de 11 de abril de 2025, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal. São os seguintes os novos representantes: Flávio Martins Sodré da Mota, Secretário da Fazenda (Titular) e Cindy Ferreira Barbosa dos Santos, Secretária Executiva de Gestão da Fazenda (Suplente), designados, respectivamente, pelos Atos nº 6.474 e nº 6.477, publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco na data de 26 de setembro de 2025. Recife, PE, 2 de fevereiro de 2026. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA Governadora do Estado de Pernambuco GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPC 18/2025 Processos Administrativos SEI N° 00317.001312/2025-33 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural- SEAGRO/PI, dá ciência a todos que realizará a Concorrência Eletrônica Nº CPC 018/2026, Critério de Julgamento Menor Preço, regida pela Lei Federal Nº 14.133/21, conforme discriminação a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação de 2.700,00 m² de vias públicas no município de Alto Longá-PI, objeto do convênio nº 048605/2025, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 23/02/2026 às 09:00h. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Plano de Trabalho: 52101.20.608.0107.5002; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 754, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 399.895,74 (Trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). INFORMAÇÕES: os interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital, Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no (https://www.comprasnet.gov.br), e Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Teresina - PI, 30 de janeiro de 2026 JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90041/2025-SIN UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90041/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMBIENTAÇÃO DA RECEPÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AUGUSTO SEVERO - PAX, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, Nº 1.560 - ZONA RURAL, MACAÍBA - RN, 59280-000, nos autos do Processo nº 01910023.001405/2024-82, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante SALES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09, com o valor apresentado de R$ 311.498,00 (trezentos e onze mil, quatrocentos e noventa e oito reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90044/2025-SIN UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90044/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PEA- PENITENCIÁRIA ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO NOGUEIRA FERNANDES (ALCAÇUZ), LOCALIZADO NA RUA ALCAÇUZ, S/N, CEP 59.164-000, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, nos autos do Processo nº 06010043.002919/2024-93, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante HB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.992.154/0001-47, com o valor apresentado de R$ 1.790.178,34 (um milhão, setecentos e noventa mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).