DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300226 226 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2026 - COMPRASGOV Nº 90040/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.012695.00009/2025-41 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks de pequeno, médio e grande porte, com fornecimento de peças e baterias originais ou compatíveis, a fim de garantir a continuidade operacional de equipamentos essenciais, como servidores, estações de trabalho, equipamentos médicos e demais dispositivos sensíveis a interrupções no fornecimento de energia elétrica, nas unidades administrativas e de saúde da SESACRE, em todo o território estadual. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2026. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 133/2025 - COMPRASGOV Nº 90133/2025 - SEJUSP/PMAC - SEI Nº 819.012789.00094/2024-74 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Quartel do 1º Pelotão Destacado do 7º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), no município de JordãoAcre, com recursos oriundos do Convênio n° 960282/2024 - Programa Calha Norte. A COMISSÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/02/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos/impugnações pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2026. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CPL Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000038953/2025 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADO: Consórcio Indígena. OBJETO DO CONTRATO: Construção de escola do tipo 06 salas com quadra, no município de Inhapi/Alagoas, Aldeia Roçado, grupo indígena Koiupanká - Lote 02 (Pariconha, Aldeia Katokin). OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência que se encerraria no dia 09 de março de 2026, por mais 90 (noventa dias) dias, passando a se encerrar em 07 de junho de 2026. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato CPL/AL Nº 002/2025, levando-se em consideração as possíveis ordens de paralisação e reinício da obra. DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.454, de 03 de janeiro de 2025. Exercício de 2025. Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades de Ensino da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, P.O: 000455 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares para Educação Indígena, Quilombola e do Campo, Localização 210 - Todo Estado, Fontes: 0500 - Recursos Não Vinculados de Impostos, e, 0541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VA A F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do Contrato CPL/AL nº 002/2025, no art. 57, §1º, II e §2º da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da Lei n° 14.133/2021. S I G N AT Á R I O S : Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Márcio Tenório Peixoto - Consórcio Indígena. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEDUC Nº 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000047941/2025 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADO: Consórcio Líder LRM. OBJETO DO CONTRATO: Manutenções prediais preventivas e corretivas dos serviços integrados às instalações prediais. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, que antes se encerraria em 14 de dezembro de 2025, por igual e sucessivo período de 12 (doze) meses, contados da expiração do último termo aditivo. DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.454/2025. Programação orçamentária para o exercício de 2025. Programa de Trabalho: 12.368.1012.3726.0000 - Reforma, Recuperação e Adequação de UEs da Educação Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. P.O: 000449 - Reforma, Recuperação e Adequação de UEs do Ensino Médio. Localização 210 - Todo Estado. Fontes: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR e 550 - Transferência do Salário Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal na Cláusula Segunda do contrato SEDUC nº 054/2022, no art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da Lei nº 14.133/2021. S I G N AT Á R I O S : Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. João Manoel Siegfried Barros Calheiros - Consórcio Líder LRM. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250091 IG Nº 1424981000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250091, de interesse da Polícia Civil do Ceará - PCCE, cujo OBJETO é: aquisição de viaturas caracterizadas do tipo van e base móvel para suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918092025, até o dia 24/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 29 de Janeiro de 2026. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251088 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251088, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910882025, até o dia 24/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 29 de Janeiro de 2026. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251145 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251145, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório com equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911452025, até o dia 24/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 28 de Janeiro de 2026. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251526 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251526, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915262025, até o dia 24/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 28 de Janeiro de 2026. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251636 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251636, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916362025, até o dia 24/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 29 de Janeiro de 2026. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251758 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251758, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917582025, até o dia 24/02/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 29 de Janeiro de 2026. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251765 IG Nº 1409034000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251765, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos de Laboratório - kit de extração e purificação de DNA com fornecimento de equipamento em regime de comodato e Enzima TAQ Polimerase de Histocompatibilidade, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917652025, até o dia 23/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 28 de Janeiro de 2026. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro