DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300225 225 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, torna público para conhecimento dos interessados edital Pregão Eletronico nº 01/2026 - Processo Licitatorio nº 01/2026. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária (horizontal, vertical e dispositivos auxiliares), destinados à manutenção, implantação e melhoria da sinalização das vias urbanas e rurais do Município Consorciados ao CIMBASP- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí Tipo: Menor Preço por item. O recebimento da propostas se iniciarão as 15h do dia 03/02/2026 tendo seu encerramento as 08h do dia 13/02/2026. A sessão de abertura e analise das propostas acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 13/02/2026. O edital está disponível no site www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221- 6361, ou e-mail [email protected], ou www.licitardigital.com.br Varginha - MG, 2 de fevereiro de 2026 LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente do Consorcio - CIMBASP AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo licitatorio nº 008/2025 Registro de Preços/ Maior percentual de desconto O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP torna pública a anulação do Processo Licitatório nº 08/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto consistia no Registro de Preços para execução de serviços de infraestrutura urbana. A anulação decorre da incompatibilidade técnica e jurídica do objeto com o Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3º, parágrafo único, inciso I, do Decreto Federal nº 11.462/2023, conforme Parecer Técnico, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Varginha, MG 28 de Janeiro de 2025 LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente do Consorcio - CIMBASP AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Resultado Lote Fracassado - Processo licitatorio nº 010/2025 Pregão Eletronico nº 006/2025 registro de preços/ menor preço global O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2025, referente ao Processo Licitatório nº 010/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado. Informa-se que o lote restou fracassado, tendo em vista a ausência de apresentação dos documentos de habilitação pelo único licitante participante, nos prazos e condições estabelecidos no edital. Diante disso, o referido lote foi declarado fracassado, nos termos da legislação vigente e das disposições editalícias. Varginha, MG 16 de Janeiro de 2026 LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente do Consorcio - CIMBASP PAULISTA SÃO JOSÉ DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Paulista São José, mantida pela: Instituto São Jose de Ensino Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ 09.254.550?0001-01, informa que foram registrados 03 diplomas físicos, sendo: Rodney de Oliveira Silva, sob nº 1532, livro 014 folha 16 em 26/08/2021 processo nº 23125.019773/2021-56, Ieda de Lima Santos Ferreira sob nº 15109, em 22/01/2024 processo nº G 084.813 e Angelica Simone Matos dos Santos sob nº 5152, livro 016 folha 52-V em 26/08/2021 processo nº 23125.001193/2024-91 e 8 digitais no mês de janeiro de 2026 dos processos 1000000275 ao 1000000284. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fpsjpaulistasaojose.com São Paulo, 2 de fevereiro de 2026 EDSON RICARDO CAMARGO Diretor Geral CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: "PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para eventuais e futuras contratação de empresa especializada em prestar serviços de: a) Serviços de locação de equipamentos incluindo caminhões, máquinas e veículos diversos, com combustível, mão de obra, manutenção, seguro e rastreador; b) Serviços de coleta de resíduos sólidos compreendendo coleta domiciliar, coleta seletiva, operação de aterro sanitário e transporte de resíduos, incluindo fornecimento de equipamentos, mão de obra, combustível, manutenção e rastreamento; c) Serviços multitarefa abrangendo manutenção elétrica, conservação de prédios públicos, manutenção de vias públicas, revitalização de praças e jardins, varrição manual, poda de árvores, manutenção de estradas rurais, limpeza urbana e recolhimento de entulhos, incluindo fornecimento de equipamentos, mão de obra, combustível, manutenção e rastreamento. Para atender as demandas dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG.". De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital." INTERESSADO: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. RECEBIMENTO DA PROPOSTAS: Até as 13:30 HORAS DE 20/02/2026. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 20 DE FEVEREIRO DE 2026. HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14:00 HORAS. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br

edital PE 002/2025

esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDEMG, na Av. Alexandrita, nº. 1314, Jardim Eldorado, CEP: 38.280-000, Iturama/MG, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx34) 3411-9500. E também, no site do Oficial da Prefeitura Municipal de Iturama - https://www.iturama.mg.gov.bre no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Iturama - MG, 2 de fevereiro de 2026 JOSE HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Cindemg CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL INTER-AMBIENTAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter Ambiental torna público que realizará Contratação Direta por Dispensa Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental para desenvolvimento e execução de projeto de educação ambiental, diagnóstico socioeconômico de catadores, apoio à formalização de associações e implantação de sistema informatizado para integração da coleta seletiva nos municípios membros do Consórcio. Período das propostas: de 03/02/2026 até 06/02/2026 às 08h00. Início da sessão pública de análise das propostas e documentação: 08h01 do dia 06/02/2026. O Edital completo e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: [email protected]. Informações pelo Tel.: (34) 3354-8000. LICITANET: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG. JULIANA GERALDO DA CUNHA Presidente IMPACTO SEGURANÇA LTDA CNPJ N.º 68.000.538/0001-30/NIRE 35218322924 ATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2023 HORA E LOCAL: às 12:00 horas, na sede da sociedade, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, situada à Rua Comendador Elias Assi ne 137, no bairro do Caxingui - CEP 05516-000. MESA: Presidente: Sérgio João Laganá Pinto; Secretário: Felipe Covelo Pinto. PRESENCA: Totalidade dos sócios: Sérgio João Laganá Pinto e Felipe Covelo Pinto. CONVOCACÃO: Avisos pessoais dirigidos a todos os sócios. ORDEM DO DIA: (l) Redução do Capital Social; e (II) Outros assuntos de interesse da sociedade. DELIBERACÓES: (l) Iniciados os trabalhos pelo Presidente, sr. Sérgio João Laganá Pinto, sugeriu que, tendo em vista ser o capital social da sociedade excessivo em relação ao objeto social, seja ele reduzido em R$ 4.350.000,00, de R$ 5.150.000,00 para R$ 800.000,00, com restituição ao saldo da conta de Reserva de Incentivos Fiscais no valor de R$ 4.349.972,33 e ao saldo da conta de Reserva de Lucros no valor de R$ 27,67. A restituição é realizada, na forma como foi procedida a conferência ao capital da sociedade, na proporção de 99% (noventa e nove por cento) para o sócio Sérgio João Laganá Pinto e de 1% (Um por cento) ao sócio Felipe Covelo Pinto. Diante disso, foi expressamente aprovada pela unanimidade dos quotistas a proposta apresentada pelo sr. Presidente, ficando expressamente autorizada a publicação do extrato desta Ata na forma e para os fins previstos nos art. 1082, inciso II e 1084 do Código Civil; e (II) Finalmente, oferecida a palavra, pelo Presidente da Assembleia aos presentes para proporem quaisquer assuntos de interesse da sociedade, foi dito pelos mesmos que nada mais havia a tratar. Cumpre ressalvar, que o contrato já está sendo assinado pelos quotistas e será levado a registro no transcurso do prazo de 90 (noventa) dias, caso não haja oposição ou impugnação de terceiros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assina: Sérgio João Laganá Pinto/Presidente e Quotista, Felipe Covelo Pinto/Secretário e Quotista Em 04 de maio de 2023 FELIPE COVELO PINTO Sócio Administrador COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAJAMAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO SINDICAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de Cajamar- SP, por sua Presidente, convoca todos os servidores públicos municipais de Cajamar, ativos e inativos, em pleno gozo de seus direitos, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação, a ser realizada em 27/02/2026, na Rua das Amazonas, n° 74, sala 05, Portal dos Ipês, Cajamar/SP, em 1ª Convocação às 10:00 horas, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1. Discussão, aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cajamar; 2. Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 3. Deliberar sobre o valor da Contribuição Social; 4. Discussão e aprovação da Ata de Fundação. A formação da mesa condutora dos trabalhos, incluindo os procedimentos referentes às discussões e deliberações da pauta serão decididos pelos servidores presentes. Cajamar-SP, 2 de fevereiro de 2026 DISANIRA MAIA PERIA Presidente ADM CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA ADM CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 12.805.407/0001-75 - NIRE 33.2.0880885-7 AV I S O AVISO AOS CREDORES A sociedade acima qualificada comunica aos credores que, por deliberação em Reunião de Sócios realizada em 12/01/2026, reduziu seu capital social de R$ 28.604.664,00 para R$ 19.069.776,00, em razão da retirada do sócio OLNEY RIBEIRO BOTELHO e devolução de seus haveres. Nos termos do Art. 1.084 do Código Civil, os credores da sociedade terão o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da última publicação deste aviso, para se oporem à redução. Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2026. GUSTAVO RIBEIRO BOTELHO Sócio