DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300224 224 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 4º ERRATA ao edital credenciamento nº 008/2025 publicado dia 11/02/2025 - seção 3 - nº29 - pag 171. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços N° 010/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 031/2024-CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de estrutura de eventos e serviços correlatos, compreendendo produção e assessoria, buffet, equipamentos, acessórios insumos, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços N° 009/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 031/2024-CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de estrutura de eventos e serviços correlatos, compreendendo produção e assessoria, buffet, equipamentos, acessórios insumos, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços N° 011/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 031/2024-CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de estrutura de eventos e serviços correlatos, compreendendo produção e assessoria, buffet, equipamentos, acessórios insumos, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços N° 012/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 033/2024-CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de plataforma de desenvolvimento de software do tipo low code; prestação de serviços especializados em desenvolvimento e manutenção de software, acessórios, insumos, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços N° 005/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 032/2024-CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços especializados em fornecimento de soluções para o atendimento de demandas de transportes customizados no serviço público, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços N° 006/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 032/2024-CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços especializados em fornecimento de soluções para o atendimento de demandas de transportes customizados no serviço público, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços N° 007/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 032/2024-CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços especializados em fornecimento de soluções para o atendimento de demandas de transportes customizados no serviço público, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços N° 008/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 032/2024-CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços especializados em fornecimento de soluções para o atendimento de demandas de transportes customizados no serviço público, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Hospitalar para atendimento das unidades de saúde dos municípios integrantes do CONLESTE maranhense. No valor total de R$ 123.175.976,30 (cento e vinte e três milhões, cento e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 008/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.973.504/0001-07, com o valor total de R$ 27.829.493,20 (vinte e sete milhões, oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e três reais e vinte centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.719.509/0001-57, com o valor total de R$ 21.696.019,40 (vinte e um milhôes, seissentos e noventa e seis mil, dezenove reais e quarenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ nº 04.528.673/0001-70, com o valor total de R$ 8.581.259,40 (oito milhões, quinhentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54, com o valor total de R$ 26.825.933,20 (vinte e seis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - W2 COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.079.667/0001-50, com o valor total de R$ 21.113.885,00 (vinte e um milhões, cento e treze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - OTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.577.401/0001- 22, com o valor total de R$ 17.129.386,10 (dezesete milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia voltados ao abastecimento de água, compreendendo o fornecimento de materiais hidráulicos, equipamentos, componentes e insumos, bem como a execução de instalações, ampliações, manutenções e melhorias em sistemas de captação, adução, preservação e distribuição de água. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 030/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados na Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - A LV ES COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.214.648/0001-33, sendo: o Lote 1 - no valor total de R$ 58.538.476,75 (cinquenta e oito milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios, nº 9, Quadra 16B, com a Rua dos Beija-Flores - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Presidente do COMUNORS, torna público a publicação do Chamamento Público -Credenciamento nº 1/26, para fornecimento de agregados e produto betuminoso para pavimentação asfaltica, conforme demanda dos Municípios Consorciados. Edital com maiores informações disponível no site www.comunors.rs.gov.br Trindade do Sul-RS, 29 de Janeiro de 2026 Cristiano Gnoatto Presidente COMUNORS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 processo licitatorio nº 001/2026 Registro de Preços/ Menor Preço por item Pregão eletronico sera realizado pela plataforma eletrônica LICITAR digital