DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE - Nº 26/0018 - Aquisição de equipamentos audiovisuais, compreendendo, entre outros, televisores do tipo smart tv em diferentes polegadas e resoluções, projetores multimídia, telas de projeção, suportes, cabos, acessórios e demais equipamentos correlatos destinados a atender às demandas operacionais, institucionais e programáticas do Sesc/Se. Data: 11.02.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0019 - Compra dos materiais utilizados para pintura da galeria de arte durante período de montagem de exposição. Data: 11.02.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0020 - Aquisição de materiais de saúde parcelado para estoque do setor de almoxarifado do Sesc Sergipe para atender a clínica de odontologia. Data: 11.02.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de cama elástica, piscina de bolinhas, touro mecânico, futebol de sabão, tobogã escalada inflável para realização das atividades recreativas das unidades do Sesc Sergipe. Data: 11.02.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0022 - Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento de peças, nos sistemas condicionadores de energia (nobreaks e bancos de bateria). Data: 11.02.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0023 - Aquisição de insumos de saúde destinados à realização de exames citopatológicos na unidade móvel Sesc Saúde Mulher. Data: 12.02.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0024 - Aquisição e instalação de mobiliários corporativo e decorativos, visando atender às necessidades do regional Sesc/Se. Data: 12.02.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0025 - contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e maquinário de musculação para equipar as unidades do Sesc Sergipe. Data: 12.02.2026, horário: 09h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758 - (79) 3216-2712, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes. Aracaju/SE, 2 de Fevereiro de 2026. CLEIDIANE SANTOS BARRETO Pregoeira da CPL/SESC-SE SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIDICOESP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL O SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO- SIDICOESP, CNPJ nº 21.407.576/0001-48, nos termos do seu Estatuto Social em vigor, convoca todos os associados, situados no Estado São Paulo, quites com suas obrigações sociais, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2026, no horário das 09:00 em primeira convocação e as 9:30 em segunda convocação, relativas ao quadriênio 2026/2029, compreendendo excepcionalmente, o período de 27 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029, para compor a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação Brasilcom, obedecendo o seguinte calendário: a) O prazo para registro de chapa será de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação do edital. O escritório do Sindicato funcionará em horário normal durante o período eleitoral ou seja das 09hrs às 17:00 hrs, manterá pessoa habilitada a receber os registros de chapa e aprestar informações concernentes ao processo eleitoral, bem como fornecer o respectivo recibo correspondente ao registro da chapa. b) Será de 05 (cinco) dias o prazo para a impugnação de candidatos, a contar da data da divulgação das chapas registradas nos termos do artigo 45 do Estatuto Social; c) Dia 27/02/2026, Eleições - No horário das 09h às 15h a ser realizada de forma híbrida, na Rua Paulo César Fidelis, nº 39, sala 413, Loteamento residencial Vila Bella, Campinas-SP, CEP 13.087-727 e também de forma virtual, através de aplicativo próprio de eleição virtual, em conformidade com a legislação vigente, com link disponibilizado pelo Sindicato; d) O quórum para realização das Eleições será no mínimo 2/3 dos eleitores, em primeira convocação. Não atingindo o quórum em primeira convocação, fica determinada a segunda convocação, sendo então eleitos os candidatos que obtiverem a maioria de votos dos eleitores presentes; e) A eleição será por voto secreto; f) Dia 27/02/2026 - Posse imediata dos Eleitos. Campinas-SP, 2 de fevereiro de 2026 CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA Presidente SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO M A R A N H ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO - S I N D I CO N A M - M A O Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Maranhão - SINDICONAM-MA, CNPJ nº 22.789.656/0001-78, neste ato representado por seu presidente João Gualberto Costa Penha, convocam todos os Condutores de Ambulância do Estado do Maranhão enquadrados na Lei nº 9.503/1997, Lei 12.998/2014 e Lei nº 15.250/2025, para participarem da Assembleia Geral de Rerratificação de Fundação do Sindicato, que acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2026, às 08h em 1º convocação, em 2º e última convocação às 08h30min, a ser realizado na Rua das Acácias Sn, quadra 39, Bairro Renascença, CEP 65075-010 São Luis/MA, para deliberar a seguinte pauta: a) Rerratificação da Fundação do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Maranhão; b) Aprovação do Estatuto da Entidade. São Luís/MA, 2 de fevereiro de 2026. JOÃO GUALBERTO COSTA PENHA Presidente do SINDICONAM-MA SINDICATO DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Transportadores Escolares de São Paulo - SINTESP, inscrito no CNPJ: 08.845.841/0001-01, com base territorial no Município de São Paulo/SP, através do representante legal senhor Wesley Florêncio, portador do CPF: ..768-63, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Autônomos Proprietários e Permissionários que Exploram a Atividade de Transporte Escolar, no Município de São Paulo/SP, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato à realizar se no dia 25.02.2026 às 09 horas em primeira chamada e às 09h30min em segunda chamada na Rua Cristalina, Jardim Boa Vista (Zona Sul), São Paulo/SP - CEP: 05.832-240,com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Deliberar Sobre Aprovação da Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto 3. Ratificação do Processo eleitoral. São Paulo/SP, 2 de fevereiro de 2026. WESLEY FLORÊNCIO Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DAVINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2001 diplomas entre o período de 07/11/2025 até 03/12/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-3018 nº 1 a 1872 - registros nº 555103 a 556974, A-3015 nº 1655 - registro nº 550757, A-3017 nº 570 a 2000 - registros nº 553672 a 555102, A-3011 nº 1904 - registro nº 543006, A-3007 nº 119 - registro nº 533221, A-3016 nº 1351 a 1975 - registros nº 552453 a 553077. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7 diplomas entre o período de 07/11/2025 até 28/11/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-017 nº 74 - registro nº 3274, A- 017 nº 67 a 78 - registros nº 3267 a 3278. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 diplomas entre o período de 07/11/2025 até 07/11/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 415 a 417 registros nº 415 a 417. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br A Faculdade Metropolitana de Rio do Sul - FAMESUL - mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 20 diplomas entre o período de 08/10/2025 até 25/11/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 31831 a 32768. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Em, 9 de janeiro de 2026. VALDECIR ANTONIO SIMÃO Reitor UNIVERITAS UNG - CENTRO UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (VINTE E SEIS) diplomas no período de 14/02/2025 a 19/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 432958 a 433444], [livro 2 registro 432943], [livro 70 registro 432971 a 433443], [livro 71 registro 376295 a 433246], [livro 73 registro 433510], [livro 76 registro 433367]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos - SP 27 de Janeiro de 2026 YURI NEIMAN Reitor CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 005/2026 Processo nº 010/2026 Credenciamento de empresas de locação de veículos leves em atendimento aos Municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 03/02/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 2º ERRATA ao edital credenciamento nº 017/2024 publicado dia 22/07/2024 - seção 3 - nº 139 - pag 212. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 2º ERRATA ao edital credenciamento nº 009/2025 publicado dia 21/02/2025 - seção 3 - nº 37 - pag 193. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA ao edital credenciamento nº 003/2026 publicado dia 22/01/2026 - seção 3 - nº 15 - pag 184. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação