DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Profª Drª Kamila Santos de Paula Rabelo Superintendente FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como com os procedimentos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2025, a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI¸UFSCar, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a prorrogação do prazo de vigência do credenciamento, cujo vencimento se dará em 04/02/2026, ficando prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 04/02/2027, mantidas todas as condições originalmente estabelecidas. As empresas atualmente credenciadas deverão manifestar interesse na manutenção do credenciamento, mediante envio de comunicação para o e-mail [email protected]. São Carlos, 2 de fevereiro de 2026. REGINALDO KIRISAWA BALDAN Gerente Administrativo e Financeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Comunicamos que o Credenciamento Nº 02/2025 que possui objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fretamento de ônibus e micro-ônibus foi RETIFICADO para ajustes em instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame, as alterações encontram-se disponibilizadas em sitio eletrônico da Fundação em endereço: Portal de Compras - FAI WEB. Informações gerais: [email protected] São Carlos, 2 de fevereiro de 2026. REGINALDO KIRISAWA BALDAN Gerente Administrativo e Financeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 28132026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA - ISM ENGENHARIA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 32.600,00 (TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 30 de janeiro de 2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 27642026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 54.362.345/0001-14 - OXIAIR COMERCIO DE GASES E SERVICOS LTDA - OXIAIR GASES. Objeto: Serviço de Instalação e Manutenção. Valor: R$ 78.588,91 (SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 30 de janeiro de 2026. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 09/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 005654. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 9 de janeiro de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0001-48, Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 09/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 002645. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br. Itapetininga, 9 de janeiro de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA torna pública a realização do Pregão Presencial nº 005/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a Prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Copa, e serviços de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA / R O, localizada Rua José Camacho, n° 2325 - São João Bosco - Porto Velho/Rondônia - CEP: 76803- 770, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 24/02/2026 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/RO, localizada na Rua José Camacho, n° 2325 - São João Bosco - Porto Velho/Rondônia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2026. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728/0001-97 e a Faculdade Febraica CNPJ;11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber" informa que no período até 18 de Janeiro de 2026 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo: Rio Grande do Norte: Ana Karina Alves Trigueiro, José Freire da Silva Neto, Fabrício Garcia da Costa, Álcio Henry Chaves da Costa, Josivan Alves Feitosa, Bergson Januário dos Santos, Francisco Leonardo Alves de Souza, Wagner Rogério de Moura, Paulo Sérgio do Vale, Filipe Barbosa de Lima , Alex Mesquita dos Santos, Melquizedec Costa da Rocha, Adriana Mariano Dos Santos, Ivoni Soares Alves, Maria Gorette Barbosa de Oliveira , Antônio Marcos da Silva, Fabio Dantas da Costa, Kellyson Cássio de Souza, Romualdo Ferreira da Silva, Thalison Micael Silva de Souza, Aldo Alves Pimentel ,Geane Sales Souza de Oliveira, Enilton Batista da Trindade, Jussiara Maria Soares da Silva, Marconi da Silva Castelo Branco, Ronie Thiago Guilherme de Moraes, Veronice Paula Silva, Nayara da Silva Monteiro. Belem: Airles do Socorro Teixeira da Silva, Anderson da Silva Costa, José Maria de Matos Morais, Ediel Oliveira Santos , Marco Antonio Dias Canellas, Haury da Silva Lopes , Jader Seabra de Melo Neto, Carla Suellen Castro Baía, Andrey Thiago Rocha Borges do Nascimento, Maxnildo Soares do Nascimento, Willians Washington Vieira Rayol, Alexandre Paulemy Monteiro da Silva Tadaiesky, Edicezimar Silva Castro, João Paulo Lopes Corrêa, Francisco Tarciso Campos da Cruz, Marinete do Carmo Pinto, Gisele da Silva Figueira, Marcelo da Conceição Melo, Carolina Ferreira de Oliveira, Keven Penafort Beckman, Antônio Cícero Peixoto Ferreira, Dhefferson da costa Moura, Marcos Cesar Teixeira da Silva ,William Brito Calandrini, Francisco Wellington Alves Santiago, Jeniffer dos Santos Pereira, Edenilza Borges Siqueira ,Alcides Pereira Monteiro De Oliveira, Keliane Silva de Oliveira, Raimundo de Lima Santos, Robson Cláudio Duarte de Moura, Magno Araújo Machado , Priscila Araujo Machado, Juliana Silvéria da Silva Fachinetti, Saint Clayr de Campos Solano, Maria de Nazaré Barros de Vilhena, Rute Cleia Duarte de Moura Xavier, Wesley Guimarães Santos, Diovan Lopes de Sousa . Goiás: Mariza Louzeiro Tiago, João Batista Varanda , Charryra Sahium Ribeiro Santos, Elisângela Vieira Melo, Vívian Alves de Moura, Davi Silva da Rocha, Dimerval Felipe da Silva, Amauri Garcia de Souza, José Emidio Ribeiro de Queiroz, Elisângela Pereira dos Santos, Weverton José Cardoso de Oliveira, Elizabeth de Melo, Maria Enedir Filgueira dos Santos, Marlon Ferrari, Manoel do Bomfim Dias Sales , Jacira Carvalho da Silva Torres, Alliny Leidy Marques da Silva, Ariovaldo Sebastião de Lima, Sergio Luiz da Costa , Nilson Ramos Magalhães, Francisca Elane Guedes de Oliveira, Vilma Picollo, Luciana kubilus Suyana, Laura Cristina de Oliveira Resende .Rio de Janeiro: Rosangela Borré Caçador Grativol, Lucia Helena Mileto Theophilo, Veronica Oliveira de Araujo da Cruz, Marco Antonio de Lima, Joaquim Francisco de Oliveira, Pricilla Ramos Ribeiro, Maria Angélica Azeredo Miranda Santos, Josias Firmo dos Santos, Izaias Braz de Lima , Maria de Fátima da Costa de Oliveira , Denílson Thomaz Cavalleiro, Elias Liborio dos Santos, Paulo César do Nascimento, Marcela Sequeira do Nascimento Pacheco, Cláudio Eduardo de Macedo Costa, Nivaldino Cipriano Bastos , Aline de Abreu Soares Nascimento, Marcilene Scantamburlo Fonseca, Ivonete Gaby Rodrigues, Aline Rodrigues Pereira, Marcello Balido Amado, Marcelo Luiz Santos Martins. São Paulo: Petter Maahs da Silva, Eduardo Miralha Dias. Comenda: João Pereira da Silva Filho, Uugton Batista da Silva. Embaixador da Paz: Ingrid Rangel Vieira Tavares. Rio de Janeiro, RJ - 18 de Janeiro de 2026 ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente Ocb/Reitora Febraica SANTA MÔNICA CLUBE DE CAMPO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2026 Faz publicar o extrato resumido, quanto ao processo de aquisição por inexigibilidade n° 01/2026 conforme de chamamento de Projeto 12/2024 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC e Termo de Execução n° 59/2024 celebrado entre o Comitê Brasileiro de Clubes e o Santa Mônica Clube de Campo. | Objeto: Aquisição de materiais esportivos para tratamento fisioterápico, totalizando 2 itens.| Favorecido: MAXI RECOVERY DO BRASIL LTDA; Valor R$ 5.907,00 (cinco mil novecentos e sete reais); Fundamentação Legal: Nos termos da secção III, do Anexo II do Regulamento de Descentralização para aquisição de materiais e equipamentos esportivos do CBC - REM. Consulta disponível no site do Santa Mônica Clube de Campo: https://santamonica.rec.br/comite-brasileiro-de-clubes/ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 SENAC - DR/TO OBJETO: Contratação continua de empresa especializada em vigilância eletrônica monitorada 24 h por dia, 07 (sete) dias por semana, com ronda noturna e finais de semana, visando a proteção das dependências das unidades operacionais do Senac no estado do Tocantins. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 10/02/2026 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 126.960,00 (cento e vinte seis mil, novecentos e sessenta). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço. https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail [email protected]. Em, 29 de janeiro de 2026 Thayla Ádyla Aires Matos Torres Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 PROCESSO Nº 6909-3/2025 O SENAT torna público aos interessados a o aviso de adiamento da licitação em epígrafe, publicada no Portal do SEST no dia 03 de fevereiro de 2026. Objeto: registro de preços para futura aquisição de ferramentas para atender as necessidades das oficinas pedagógicas automotivas do SEST SENAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Motivo: ampliação de competitividade. A nova data para o término de envio das propostas será às 09h45 do dia 13/02/2026. Abertura das propostas 13/02/2026 às 10h00. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. LUCAS RODRIGUES MOURA P R EG O E I R O