DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 24/02/2026; OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, Em 2 de fevereiro de 2026. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 006/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa, inclusive Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de transporte escolar, com condutor, objetivando atender as demandas dos estudantes da educação básica, no âmbito do município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 20/02/2026 às 08h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA AVISO DE INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, destinado ao deslocamento de pacientes usuários do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), acompanhados ou não, conforme necessidade clínica, incluindo motoristas habilitados, veículos adequados, seguros obrigatórios e demais exigências legais, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura/Horário: Período para se credenciar será entre os dias 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027, com data da primeira sessão pública designada para o dia 17 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas. Informações setor de Licitação, na Rua Francisco Silva, N°15, Centro - Telefone: (77) 3464-2210, das 08:00 ao meio dia. Mortugaba, de 2 de fevereiro de 2026. ANDERSON DIAS DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICADO o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (LASER MONOCROMÁTICAS E COLOR A3), COM FORNECIMENTO DE PAPEL A4, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICADO o objeto a favor da empresa: ALBERTO DA CRUZ ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ Nº 30.953.416/0001-95, pelo valor global de R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reis), arrematante do lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDIC A D O. Muritiba - Bahia, 2 de fevereiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO E EVENTO, SONORIZAÇÃO, COFFEE-BREAK E BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA E FORMAÇÕES DE ABERTURA DO ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor da empresa: B40 SERVIÇOS, CONSTRUÇOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.111.623/0001-53, pelo valor global de R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reis), arrematante dos lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDICADO. Muritiba - Bahia, 2 de fevereiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2026SEMIUR Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS COMUNIDADES DE SANTA MARIA, SEVERO E AREÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 1089533-20/2023, CONVÊNIO Nº 949094/2023, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço Global. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2026. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026 Processo Administrativo Nº 001/2026. Ato: Pregão Eletrônico SRP N° 001/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: Onix JG Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 49.371.975/0001-15. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 279.797,90 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Nordestina BA, 28 de janeiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2026 Processo Administrativo Nº 001/2026. Ato: Pregão Eletrônico SRP N° 001/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: P. M. dos Santos Júnior LTDA. CNPJ: 48.531.533/0001-26. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 819.964,80 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Nordestina BA, 28 de janeiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Aviso de Licitação Concorrência Pública n° 001/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 20/02/2026 às 09h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de unidades habitacionais através do programa Minha Casa Minha Vida MCMV FNHIS SUB 50, no município de Nova Itarana Bahia, conforme Termo de Compromisso nº 986937/2025, celebrado com o Ministério das Cidades. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191-1922. Nova Itarana - BA, 2 de fevereiro de 2026. DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico n° 001/2026, Processo Administrativo n° 019/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Nova Redenção, Estado da Bahia, conforme as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais documentos que integram o processo, no âmbito do Convênio/Instrumento de Repasse sob o nº 039019/2025. Sessão dia: 26/02/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Nova Redenção-BA, 2 de fevereiro 2026 BRENO SANTOS SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 001-2026-CO, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de unidade educacional do tipo creche/pré-escola, no Município de Novo Horizonte-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data limite Recebimento das propostas: até dia 12/03/2026 Sessão: às 09:00h do dia 12/03/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 2 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 de acordo com o PAD Nº 007/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Abertura: 13 de fevereiro de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, de 2 de fevereiro de 2026. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 008/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada para fornecimento de software de controle da administração escolar, hospedado em nuvem, com integração dos processos educacionais e administrativos. o sistema deve permitir acesso remoto, controle de dados em tempo real, geração de estatísticas e indicadores por meio de dashboards personalizados, além de relatórios gerenciais e analíticos. deve garantir segurança da informação, controle de acesso por perfil de usuário e integração com sistemas oficiais da educação, promovendo eficiência na tomada de decisão e no