DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300240 240 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 acompanhamento do desempenho institucional, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação de Pilão Arcado, Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 03/02/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 19/02/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 19/02/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 19/02/2026 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba. gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 2 de fevereiro de 2026. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 - Objeto: "Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços de transporte escolar de alunos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços, e conforme georreferenciamento atualizado das rotas escolares do município." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] Planalto - Bahia, 03 de fevereiro de 2026. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Objeto: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026. CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES-BA, COM PERCENTUAL DE COMISSÃO DO LEILOEIRO ESTIPULADO EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO BEM ARREMATADO. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 08:00 horas do dia 04/02/2026. TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Poções-Ba. 30 de Janeiro de 2026 IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio alimentação na modalidade cartão eletrônico com chip de segurança e senha individual com recarga durante o período da Semana Santa, para atender as demandas do Cartão Alimentação Peixe na Mesa, que serão disponibilizados aos munícipes que encontram se em situações de vulnerabilidade social e são beneficiários do Programa Bolsa Família e residente do Município de Pojuca há, no mínimo um ano. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1087248 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 02 de fevereiro de 2026. MARIA CAROLINA ALVES MENEZES Secretaria de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: aquisição de combustíveis automotivos a serem fornecidos em bombas instaladas no perímetro urbano da sede. Menor preço por item. Propostas: até às 8h de 13/02/26. Disputa: 13/02/26 às 10h. Local e edital: www.bll.org.br. Informações: CPL. Potiraguá/Ba, 29 de janeiro de 2026. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 42-2026. Concorrência 03-2025. Contratado: A. M. DA SILV A CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 08.777.139/0001-58. Objeto: pavimentação em diversas ruas da sede. Valor global: R$ 1.059.884,05. Vigência: 28/01 à 28/12/26. Extrato de Contrato 44-2026. Pregão Eletrônico 02-2025. Contratado: BETHA SISTEMAS LTDA, CNPJ 00.456.865/0001-67. Objeto: serviços contínuos de provimento mensal de solução de gestão pública, de forma modular e integrada, incluindo ainda, serviços complementares, como implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e manutenção, bem como necessários ao seu, funcionamento, segurança da informação, proteção dos dados. Valor global: R$ 154.400,00. Vigência: 02/02/26 a 02/02/27. Extrato de Contrato 43-2026. Concorrência 04-2025. Contratado: A. M. DA SILV A CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 08.777.139/0001-58. Objeto: construção de uma unidade básica de saúde - UBS PORTE 1. Valor global: R$ 2.059.120,06. Vigência: 28/01/26 à 28/01/27. Presidente Dutra/Ba, 2 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 64/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 370/2025. Modalidade Licitação: Pregão nº 064/2025. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Data da Homologação: 02/02/2026. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E MICROÔNIBUS ESCOLAR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA. MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.093.776/0007-87, vencedora do item 02, no valor de R$ 3.645.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) Queimadas-BA, 2 de fevereiro de 2026 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito ISRAEL OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2025.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 30.385.921/0001-80. CONTRATADA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.093.776/0007-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E MICROÔNIBUS ESCOLAR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA. Valor contratado: R$ 3.645.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil Reais). Data do contrato: 02/02/2026. Prazo de validade: 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026 Processo Administrativo nº 272/2025. Contrato nº 015/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: GB TEXTIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o registo de preços para aquisição de shorts para compor uniforme escolar dos alunos da rede municipal de Rafael Jambeiro- BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025, e que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 30/01/2026 A 30/01/2027. Valor: R$ 9.216,89 (nove mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Órgão; 5- Fundo Municipal De Educação de Rafael Jambeiro, Unidade:05.01.01 - Secretaria Municipal De Educação; Projeto/atividade: 12.361.008.2.056 - Gestão das Ações do ensino fundamental / 12.365.008.2.051- Manutenção da Educação infantil, ElementoDespesa:3.3.90.30.00Fonte: 500 / 540 / 541 / 542 / 543 / 550. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 02 de fevereiro de 2026. Marinalvo Fernandes serra - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo Licitatório nº 183/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DONA POMBINHA, AVENIDA ADOLFO CASTELO BRANCO, RUA LAPINHA CAMPINHO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE REMANSO - EMENDA ESPECIAL Nº 202513390008 PLANO DE AÇÃO: 09032025-080448 / 2025, onde consagrou-se vencedora a Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 43.205.770/0001-83, com valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), que apresentou a proposta mais vantajosa. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo Licitatório nº 201/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS DESTERRO, onde consagrou-se vencedora a Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 43.205.770/0001-83, com valor global de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), que apresentou a proposta mais vantajosa. Remanso/BA, 2 de fevereiro de 2026. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 041/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇ ÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E/OU CASA LAR, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 ANOS (DEZOITO) INCOMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR. Data de Início de Recebimento da Documentação: 04/02/2026 das 08:00hrs às 14:00hrs. (horário de Brasília). Edital e Anexos: Portal da Transparência do Município de Riachão das NevesBA e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Ba, 2 de fevereiro de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público a RETOMADA do procedimento licitatório, PA 112/25, menor preço global. Novo início de recebimento das propostas: das 9h de 03/02/26 até às 9h de 11/03/26. Abertura da sessão pública: 11/03/26 às 9:30h. Sessão de disputa de preços: 11/03/26 às 10h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, Proposta 10896489000125004 - Novo PAC. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected]. Ruy Barbosa/BA, 2 de fevereiro de 2026. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Agente de Contratação