DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas: das 08h00 do dia 04/02/2026 às 08h00 do dia 03/03/2026; Abertura e julgamento das propostas: das 08h00 às 10h00 do dia 03/03/2026; Início da sessão pública: às 10h00 do dia 03/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: Portal BNC - www.bnc.org.br. Santanópolis-BA, 2 de fevereiro de 2026. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Publicada no dia 28/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 19 e página 215. O Município de Santanópolis/BA, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, visando à contratação de empresa de engenharia civil para elaboração e desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo e execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, no Município de Santanópolis/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Recebimento das propostas: das 08h00 do dia 04/02/2026 às 08h00 do dia 02/03/2026; Abertura e julgamento das propostas: das 08h00 às 10h00 do dia 02/03/2026; Início da sessão pública: às 10h00 do dia 02/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: Portal BNC - www.bnc.org.br. Santanópolis-BA, 2 de fevereiro de 2026. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de forma contínua e adequada as necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde, Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial, Base Descentralizada do SAMU, Centro de Especialidades Odontológicas e Serviço de Atenção Domiciliar vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santo Estêvão - BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 24/02/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 2 de fevereiro de 2026 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3-001/2026 Objetivando, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV - RECURSO MINISTÉRIO DAS CIDADES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 987069/2025. INÍCIO REC. PROPOSTA: 03/02/2026 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 13/03/2026 08:00 INÍCIO DISPUTA: 16/03/2026 10:00. Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo endereço https://www.bll.org.br/. São Domingos-Ba, 2 de fevereiro 2026 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Procedimento Auxiliar de Licitação Credenciamento N.º 001/2026, objeto: Chamamento Público para o Credenciamento para futuras e eventuais contratações de serviços horas-máquinas para atender necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Início de recebimento dos credenciamento em 04/02/2026, a partir das 09h (horário de Brasília - DF). Fim de recebimento dos credenciamentos em 04/02/2027 às 09h (horário de Brasília - DF). Edital/Chamamento Público disponível em https://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao e http://www.licitanet.com.br/. Informações: (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Ênio Neto. Pregão Eletrônico nº033/2025, objeto: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis frios e congelados para atendimento das necessidades das Secretarias deste Município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 13.02.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. FERNANDO BATISTA Agente de Contratação São Félix do Coribe-BA, 03.03.2026 TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2026 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PE/2026. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, visando atender as necessidades do hospital municipal e da secretaria de saúde, incluindo o programa especialistas nos bairros, do Município De São Gonçalo Dos Campos/Ba, publicado no Diário da União, no Jornal de Grande Circulação, no Diário Oficial dos Municípios e no PNCP, em 26/01/2026, retifica o respectivo aviso: AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL: Onde se lê: "NOVA DATA DE ABERTURA: 26 de janeiro de 2026 às 08:00 (oito horas)". Leia-se: "NOVA DATA DE ABERTURA: 05 de fevereiro de 2026 às 08:00 (oito horas)". São Gonçalo dos Campos - BA, 2 de fevereiro de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o credenciamento para a locação de diversos imóveis, destinados a suprir necessidades recorrentes e conhecidas da Administração Municipal deste Município de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 04/02/2026, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 09/02/2026. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais. Sátiro Dias - Ba, 2 de fevereiro de 2026. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 P.A. Nº 0012/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para instalação, manutenção corretiva, preventiva, troca de gás e aquisição de gás e peças de reposição de ar condicionados, para atender as demandas de todos prédios públicos do Município de Senhor do Bonfim-BA . Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000008/2026 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº C001-2026 A Comissão de Contratação torna público que realizará ABERTURA licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° C-001-2026. Processo Adm: 076/2026. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a elaboração dos projetos Básico e Executivo, bem como para a execução das obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, termo de compromisso nº 987217/2025/MCIDADES/CAIXA, no Município de Serra Preta - BA, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de ABERTURA às 09:00 horas do dia 06/05/2026 no Portal BLL - www.bll.org.br -Tel. (75) 3697- 2114. Edital no Oficial do Município de Serra Preta - BA, email: [email protected], Portal BLL - www.bll.org.br ou Prefeitura Municipal de Serra Preta. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Prefeito do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que está realizando o credenciamento de empresas especializadas interessadas em participar do Sistema Único de Saúde no Município de Serrinha no Estado da Bahia, para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se à realização de consultas médicas, exames e Procedimentos cirúrgicos em pacientes de 0 a 130 anos, assistidos na rede de atenção à saúde do Município de Serrinha, no Estado da Bahia. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha, BA, situado à Rua Macário Ferreira, 517, Centro, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 8:00h às 14:00h, ou de forma eletrônica para o e- mail [email protected], a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço: http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/publicacoes/imn-editais Serrinha (BA), 2de fevereiro de 2026. CIRO NOVAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (CADEIRAS, ARMÁRIOS, COLCHÕES E MÓVEIS EM MDF), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 12/02/2026 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br Em 2 de fevereiro de 2026. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 2/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS; Criterio de Julgamento: Menor Preço, empreitada por preço global. Data: 20/02/2026 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br e na plataforma de licitação. Souto Soares- Bahia 02/02/2026. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação