DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti-CE, 2 de fevereiro de 2026. JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1901.01/26-SRPPM A Prefeitura Municipal de Milhã/CE, torna público que a partir do dia 03 de fevereiro de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1901.01/26-SRPPM, cujo objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos para a rede de educação infantil, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 20 de fevereiro de 2026 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - CE, 2 de fevereiro de 2026. FLÁVIA LEITE DE MEDEIROS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2026.01.30.02 Concorrência n° 2026.01.30.02. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais na Sede do Município de Missão Velha-CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 991895/2025/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026, a partir das 10h:00min. (Dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected]. Missão Velha-CE, 2 de fevereiro de 2026. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA Secretária de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE N° 08.006/2025-SEAGRI O Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para construção do sistema de abastecimentos de água na comunidade de Caninana no Município de Morrinhos-CE, vem adjudicar E homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica de n° 08.006/2025-SEAGRI, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: Renova Construções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.500.868/0001-38, com o valor global de R$ 1.481.541,12 (um milhão quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 2 de fevereiro de 2026. FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Agricultura, Recursos hídricos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PERP Pregão Eletrônico Nº 006/2026 PERP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de veículos diversos para atender as demandas das diversas Secretarias do Munícipio de Ocara/CE. Tipo de licitação: Menor preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 2 de fevereiro de 2026. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CE O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 CE, cujo objeto é contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, urbano, resíduos da construção civil e de poda. conservação urbana: serviços de varrição, capinação, roço, poda arbórea e pintura de meio fio do Município de Ocara- CE, foi Revogada, nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea "d", da Lei n° 14.133/2021. Ocara - CE, 2 de fevereiro de 2026. ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 CE O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2025 CE, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Ocara/CE, foi Revogada, nos termos do Art. 165, Inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021. Ocara - CE, 2 de fevereiro de 2026 ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.2026 A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 02.2026, para Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social no Município de Paraipaba-CE, para a celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas na unidade hospitalar - Hospital Otacílio Barbosa dos Santos, em cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde. As interessadas deverão entregar as Propostas e Documentos de Habilitação até as 09:00h do dia 05 de março de 2026, os quais serão abertos em Sessão Pública às 09:00h do dia 05 de março de 2026. O Edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 2 de fevereiro 2026. FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO JUNIOR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026-PQ A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 20 de fevereiro de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 001/2026-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Construção de um Centro de Treinamento Educacional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedra Branca - CE, 2 de fevereiro de 2026. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.001/2026 A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 05.001/2026, cujo Objeto é a Seleção de Startups e Negócios inovadores para participação no Programa de Residência em Inovação e Empreendedorismo de Quixadá, a ser executado no âmbito do Espaço de Inovação e Empreendedorismo Municipal. Os interessados deverão apresentar suas propostas em conformidade com as disposições desta Chamada Pública e demais informações estarão disponíveis no site eletrônico oficial do Município de Quixadá (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal de Licitações Municipais do Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br), no período de 03/02/2026 a 23/02/2026. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia através do endereço eletrônico: [email protected]. Quixadá-CE, 30 de janeiro de 2026. MARCELO COSTA CORREIA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2026-SEAGRI O(A) SEC. Munic. Agricultura, Pec, Rec. Híd. e Des, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0 0 0 4 / 2 0 2 6 - S EAG R I . Objeto: Aquisição de motoniveladora, nova, zero quilômetro, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município de Quixeré/CE, a ser viabilizada por meio do Convênio Transferegov.br Nº 979020/2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 4042-5520 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000. Quixeré - CE, 2 de fevereiro de 2026. LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Comissão de Contratação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de Chamamento Público Nº 002/2026 cujo objeto é Chamamento Público destinado Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar - 2026 de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 15 (quinze) dias contados da data desta divulgação até o dia 27 de fevereiro de 2026, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção-CE, 2 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE Presidente da Comissão de Licitação