DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 2701.02SECULT/2026 Processo Administrativo Nº YJ64UMIET6MZ0J PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e a empresa Ferdebêz Produções, Consultoria e Projetos Ltda-EPP, CNPJ Nº 03.351.481/0001- 78; Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para eventual prestação de apoio a organização de eventos, para atender às demandas da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo do município de Saboeiro-CE; Fundamentação Legal: artigo 86 da Lei 14.133/2021, LC 123/06; Decreto Municipal Nº 03/2025, de 23 de janeiro de 2025; Valor: 673.250,00 (Seiscentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta reais ); Vigência: 27 de janeiro de 2026 Á 27 de janeiro de 2027; Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2026; Ordenador de Despesas: Silvana Duarte de Araujo; Fornecedor Beneficiário: Ferdebêz Produções, Consultoria e Projetos Ltda-EPP CNPJ Nº 10.587.062/0001-03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º (Sexto) Aditivo ao Contrato Nº 02.07.001-01/2024 decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 22.05.001/2024, cujo objeto é a construção de passagem molhada em diversas localidades do município de Saboeiro-Ceará, nas condições estabelecidas no projeto básico e Termo de referência; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: Falcon Serviços e Locações Ltda, CNPJ: 37.239.818/0001-71; Valor Mensal: Não houve alteração; Valor Global do Aditivo: Não houve alteração; Fundamentação Legal: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº 29.06.002/2022- PMS e no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Tomada de Preços Nº Tomada de Preços Nº 2023.08.31.01-TP-SEINFRA; Prazo de Duração: Por mais 90 (noventa) dias - a partir de 26 de Novembro de 2025 até 24 de Fevereiro de 2026; Assina Pela Contratada: Marcos Antônio Alves do Vale, Assina Pela Contratante: Lucas Bezerra Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE JULGAMENTO PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 90006/2025-PQ/INFRA A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação Nº 90006/2025-PQ/INFRA, do tipo subjetiva e específica, de empresas interessadas na execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e públicos, abrangendo a varrição de vias e logradouros públicos, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de São Benedito/CE, foram deferidos os pedidos das seguintes empresas: BS Construções e Serviços LTDA; Brasis Serviços, Locação e Limpeza Urbana LTDA; Construmax Edificação LTDA; DTC Construções Locações e Serviços LTDA ME; Ecomill Serviços LTDA; FX Empreendimentos LTDA; Monteiro Serviços e Construções LTDA ME; PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA ME; R A Construtora LTDA EPP; Serra Evolute Construções e Limpeza LTDA; Servfort Locações e Serviços Diversos LTDA; TFA Engenharia LTDA. Foram indeferidos os pedidos das empresas que não atenderam integralmente aos requisitos editalícios. São Elas: Jota Engenharia LTDA e LIMP-Tudo Serviços de Limpeza e Conservação LTDA EPP. Nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. São Benedito-CE, 2 de fevereiro de 2026. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.02.01-2026 A Secretaria de Infraestrutura, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas) do dia 20 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica - 02.02.01-2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO OGU Nº 970501/2024 - OPERAÇÃO 1099071-35 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.02.02-2026 A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 11hs (onze horas), do dia 20 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.02.02-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe-CE, 2 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2026 O Município de Senador Pompeu-CE, através da Presidente da Comissão, torna público que a partir do dia 03 de Fevereiro de 2026 até o dia 05 de Março de 2026, ás 09:00horas no horário de expediente, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de senador Pompeu-CE, localizado na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000 estará recebendo documentação para seleção de propostas para a celebração de parceria com a secretaria municipal de saúde, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (osc). A abertura dos envelopes entregues dar-se-á ás 09:00horas:00min do dia 05 de Março de 2026, no endereço citado acima. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 2 de fevereiro de 2026. ALINE OLIVEIRA ROCHA BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.07.001 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Fundo de Habitação de Interesse Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.01.07.001. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, destinadas as famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50, em atendimento à demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole-CE, 2 de fevereiro de 2026. MARIA MÔNICA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026-SESA Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2026-SESA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais, na Quadra 10, Loteamento Pedro Gomes, no Bairro Jose Mendes Sobrinho, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a que a entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 20/02/2026 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso identificado no Link - Acesso Público". Tabuleiro do Norte-CE, 2 de fevereiro de 2026. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE ADITAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.01.22.01-CE-TEJUPREV Aditamento ao Edital da Concorrência Eletrônica n° 2026.01.22.01-CE- TEJUPREV. O Município de Tejuçuoca/CE, por meio do Fundo Municipal de Previdência Social - TEJUPREV, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Aditamento ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 2026.01.22.01-CE-TEJUPREV, tendo em vista que o dia 17 de fevereiro coincide com o período de Carnaval, ocasião em que há redução ou suspensão de expediente em diversos órgãos públicos e instituições privadas. 1. Da Alteração. Fica prorrogada a data da sessão pública anteriormente prevista para o dia 17/02/2026, passando a ocorrer conforme segue: Nova data: 19 de fevereiro de 2026; Horário: 09:00H (horário de Brasília/DF); Local: Sistema eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br. 2. Da Justificativa. A prorrogação ora promovida visa assegurar a ampla participação dos interessados, bem como preservar os princípios da isonomia, competitividade, publicidade e eficiência, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 3. Das Demais Disposições. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital que não colidirem com o presente aditamento. Tejuçuoca-CE, 2 de fevereiro de 2026. FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES p/ Fundo Municipal de Previdência Social - TEJUPREV PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2026-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE02/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE02/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa para construção de uma ponte com extensão de 10,5m no Distrito de Tabainha, na Zona Rural do Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 23/02/2026. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 23/02/2026(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 2 de fevereiro de 2026. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços N. 2023.06.28.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa José Urias Filho LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 17.05.2024/01, firmado em 17 de maio de 2024, prorrogado mediante 1º (primeiro) Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação da Unidade Básica de Saúde Raimundo Irineu Bezerra, localizada no Distrito de Logradouro, Município de Umari/CE, nos moldes da Proposta 11423.0950001/22-005, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria da Saúde. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N. 2023.06.28.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar até 31 de Dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original, a contar da data da assinatura deste ajuste. Signatários: Josué Grangeiro Barros e José Urias Filho. Umari/CE, 12 de dezembro de 2025.