DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 23/02/2026 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com . ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0003. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ID CidadES: 2026.031E0700001.01.0003 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, constituída pelo Decreto nº 234/2025, de 25 de Abril de 2025, torna público para conhecimento dos interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO CAPARAÓ. FONTE DE RECURSO: Convênio Federal nº 973217/2024. TIPO: Menor Preço Global. Ibitirama (ES), 2 de fevereiro de 2026. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 14h, do dia 19 de março de 2026, em sessão pública por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação nº 005/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, empreitada por preço unitário, para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Guanabara, Iúna ES - FNDE - Creche Tipo 2, conforme projeto executivo padrão FNDE, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários para a completa execução da obra, consoante Termo de Compromisso nº 960942/2024/FNDE/CAIXA - Proposta Transfere Gov: 003722/2024 - NOVO PAC. Valor Total da Contratação: R$3.683.809,58. O edital poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 99884-3729, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário das 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2026.037E0700001.01.0004. Iúna/ES, 2 de fevereiro de 2026. ROBSON GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2026 - FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) VIGÊNCIA: 27/01/2026 a 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde Unid. Orç: 121 - Fundo Municipal de Saúde 121121.1030100392.144 - Consórcio Público CIM Pedra Azul 33933900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Consórcio Público do Qual o Ente Participe Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 0000 0005 - Transferência de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar nº 43970004 - Jack Rocha)JOADIR LOURENÇO MARQUESPrefeito Municipal JUNIO POSSMOSER SIMÃOSecretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 ID TCEES 2025.045E0500002.01.0012 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br) conforme segue: OBJETO: Aquisição de equipamentos de monitoramento e materiais de informática. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 03/02/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 23/02/2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 23/02/2026. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 93618-4545, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 29 de Janeiro de 2025. ENÉIAS MEES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a execução da Creche Pré-Escola - Tipo 2 em Alto Santa Maria, Santa Maria de Jetibá-ES. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de fevereiro de 2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 04 de fevereiro de 2026 até às 7:59h do dia 24 de fevereiro de 2026. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 24 de fevereiro de 2026. LOCAL DE ABERTURA: www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso ao Portal de Compras Públicas. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº FNDE 962547/2024. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848. Em 28 de janeiro de 2026. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO Nº 28767/2025 O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da Obras de Drenagem e Pavimentação de algumas vias no bairro Residencial Centro da Serra, em favor da empresa Cofranza Construtora Ltda, com o valor global de R$ 14.172.840,63. (TCEES) 2025.069E0600002.01.0004 Serra/ES, 2 de fevereiro de 2026. IZABELA BIANCARDI RORIZ Secretária Municipal de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO Nº 28767/2025 A Prefeitura Municipal da Serra/ES torna público o resultado da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das Obras de Drenagem e Pavimentação de algumas vias no bairro Residencial Centro da Serra. VENCEDORA: Cofranza Construtora Ltda. VALOR: R$ 14.172.840,63. (TCEES) 2025.069E0600002.01.0004 COMISSÃO ASSESSORAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº 025/2025, destinado a contratação de empesa especializada para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e demais itens correlatos, destinados à manutenção e operação da frota de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, obteve como melhor proposta a apresentada pelas empresas MAGBA E-COMMERCE LTDA, vencedora nos lotes 11, 12, 37 e 76 no valor total de R$ 423.683,71 (quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos) e RAVI E-COMMERCE LTDA, vencedora nos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 75 no valor total de R$ 1.087.951,00 (um milhão oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta elaborada pelas empresas MAGBA E-COMMERCE LTDA e RAVI E-COMMERCE LTDA. ID: 2025.071E0700001.01.0037 Vargem Alta/ES, 2 de fevereiro de 2026. ELIESER RABELLO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº 027/2025, destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento de trator agrícola e implementos, destinados a atender as necessidades operacionais da secretaria municipal de agricultura do Município de Vargem Alta/ES, obteve como melhor proposta a apresentada pela empresa PIANA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA vencedora no lote 1 no valor total de R$ 370.100,00 (trezentos e setenta mil cem reais). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa PIANA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ID: 2025.071E0700001.01.0039 Vargem Alta/ES, 2 de fevereiro de 2026. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 514/2025. Processo Administrativo nº 10476629/2025. CONTRATADA: CENTRO LABORATORIAL DE CITOPATOLOGIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 454.640,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/12/2025. NOTA DE EMPENHO: 68-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1788/2025 e Técnico (CGM): 1271/2025, respectivamente, constante dos autos. Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 515/2025. Processo Administrativo nº 10476629/2025. CONTRATADA: LAPAES - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.893.542,00 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/12/2025. NOTA DE EMPENHO: 75-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1789/2025 e Técnico (CGM): 1272/2025, respectivamente, constante dos autos. Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº ESTADO DO ESPÍRITO SANTO