DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300248 248 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 516/2025. Processo Administrativo nº 10476629/2025. CONTRATADA: ORB - LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 454.640,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO CON T R AT O : 11/12/2025. NOTA DE EMPENHO: 74-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1790/2025 e Técnico (CGM): 1273/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 494/2025. Processo Administrativo nº 9924697/2025. Inexigibilidade nº 273/2025. Credenciamento nº 005/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0014. CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (densitometria óssea), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes neste CONTRATO e seus Anexos. VALOR DO CONTRATO: R$ 145.298,70 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04.12.2025. Dotação Orçamentária 15.01.10.302.0003.2.0027 - Elementos de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso 1.500.0015.1002. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 ID (CIDADES): 2026.077E0500001.17.0001. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços ambulatoriais de consultas em Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia e Obstetrícia, bem como de procedimentos especializados em Dermatologia, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 25 de fevereiro de 2025, nos termos estabelecidos no Edital Nº 001/2026 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 001/2026, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2026. Informações: [email protected] Telefone: 3132-5051. Vitória-ES, 22 de janeiro de 2026 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 153/2024. Processo Administrativo nº 7436197/2023. Pregão Eletrônico nº 25/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.01.0013. CONT R AT A DA : TECNOCRYO GASES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Locação e manutenção de equipamentos (cilindros e tanque criogênico) com fornecimento de oxigênio medicinal (líquido e gasoso). OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 13/03/2026 a 12/03/2027.VALOR DO ADITIVO: R$ 96.168,00 (noventa e seis mil, cento e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.04 e 3.3.90.39.12 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15/12/2025. Pareceres Jurídico (PGM): 1696/2025 e Técnico (CGM): 1249/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. ADITIVO 01 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 015/2024. Processo Administrativo nº 6747391/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0126. CONTRATADA: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de insumos (painéis/cartões) para a realização de identificações microbiológicas e antibiogramas, com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - Conceder reajuste de 4,424740% (quatro virgula quatro dois quatro sete quatro zero por cento), a partir de 06/10/2024, relativo ao índice do IPCA/IBGE no período de outubro/2023 a setembro/2024, de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Terceira do Contrato Originário. 1.1.2 - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 23/01/2026 a 22/01/2028, conforme o quantitativo do Anexo I do presente Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.344.646,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 e Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20/01/2026. NOTA DE EMPENHO: 108/2026 e 109/2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1949/2025 e 021/2026, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. ADITIVO 02 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 222/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0136. Processo Administrativo nº 7618528/2023. CONTRATADA: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE TESTES PARA A REALIZAÇ ÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS (HEMOGLOBINA GLICADA [A1C]), COM DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO A SUA REALIZAÇÃO. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - Reajustar, com base no índice IPCA/IBGE para o período de Novembro/2023 a Outubro/2024, a partir de 17/11/2024, em 4,7581% (quatro vírgula sete cinco oito um por cento) o valor do Contrato, conforme descrito no Anexo I deste Termo; 1.1.2 - Prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 21/01/2026 a 20/01/2028, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.079.104,00 (um milhão, setenta e nove mil, cento e quatro reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19/01/2026. Nota de Empenho: 78/2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1818/2025 e 1302/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 45/2025. Processos: 6932259/2024 (Licitatório) / 9796104/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 246/2024. Ata de Registro de Preços nº 300/2024. ID CIDADES: 2024.077E060 0022.02.0122. Contratada: VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (FEIJÃO PRETO) Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e concessão de reajuste no percentual de 5,172330%, a contar de 28/01/2026, referente ao índice IPCA/IBGE do período de 10/2024 a 09/2025. Valor do Aditivo: R$ R$ 695.797,50 (seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 14.04.12.361.0002.2.0005, 14.04.12.365.00 02.2.0005 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000. Nota de Empenho: 538-000, 539-000. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Data de assinatura do Termo: 20.01.2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1868/2025 e 1.343/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - PROCESSO Nº 11145516/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0010. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CYNARA SCOLYMUS, GINKGO BILOBA, GLYCINE MAX, HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS E HYPERICUM PERFORATUM). Entrega das propostas: 04/02/2026 a 19/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 19/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27)3382-6037/6074. Vitória-ES, 23 de janeiro de 2026. DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA Pregoeira Suplente MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - PROCESSO Nº 11272506/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0012. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NEOMICINA SULFATO + BACITRACINA ZINCICA, CEFALEXINA, CIPROFLOXACINA, METRONIDAZOL, MICONAZOL NITRATO E SINVASTATINA). Entrega das propostas: 05/02/2026 a 24/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 24/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074. Vitória, 27 de janeiro de 2026. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - PROCESSO Nº 11437701/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÁCIDO VALPROICO, VARFARINA, AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULÂNICO, HIDROCORTISONA SUCCINATO SÓDICO E VARFARINA SÓDICA). Entrega das propostas: 04/02/2026 a 23/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 23/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 21 de janeiro de 2026. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - PROCESSO Nº 11403300/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0011. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MIDAZOLAM, CARBONATO DE LÍTIO, CLONAZEPAM, FENOBARBITAL E NORTRIPTILINA CLORIDRATO). Entrega das propostas: 05/02/2026 a 23/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 23/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27)3382-6037/6074. Vitória-ES, 26 de janeiro de 2026. FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 11684050/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0013. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L HOSPITALAR (SERINGA E AGULHA PARA INSULINA). Entrega das propostas: 04/02/2026 a 23/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 23/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6074. Vitória, 27 de janeiro de 2026. PAULINE GUEDES LYRA Pregoeira Suplente MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PROCESSO Nº 11320665/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0015. OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS (DESJEJUM, KIT LANCHE E MARMITEX). Entrega das propostas: 05/02/2026 a 24/02/2026 (até 14:00h). Sessão de disputa: 24/02/2026 (14:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 27 de janeiro de 2026. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AMARÍLIO LUIZ BONI Secretária Municipal de Segurança Urbana