DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300249 249 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás, designado pelo Decreto n° 028/2025, torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público, conforme previsto no Processo nº 00616.0006024/2025-82; fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Instrução Normativa nº 005/2020 TCM- GO e demais legislações aplicáveis; Objeto: celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil para execução de ações de saúde ocular no ambiente escolar, compreendendo triagem visual, avaliação oftalmológica e fornecimento de óculos corretivos a estudantes da rede pública municipal. Justificativa: A dispensa de chamamento público fundamenta-se na natureza preventiva e assistencial do objeto, na urgência administrativa para execução das ações e no interesse público envolvido, conforme documentação técnica e jurídica constante nos autos. PETERSON SAYLON VIEIRA LIMA Gestor do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Agente de Contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 13/02/2026, às 09h00mim, no www.portaldecompraspublicas.com, o pregão eletrônico 01/2026, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo oficial, zero quilômetro, categoria sedã médio, híbrido plug- in (PHEV), destinado ao uso institucional e administrativo do Gabinete do Prefeito do Município de Águas Lindas de Goiás, com blindagem balística nível III-A, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 22 de janeiro de 2026. VINÍCIUS LUCAS A. CARDOSO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 004/2026 cujo o objeto e a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução dos serviços de reforma da Quadra Poliesportiva JK no Município de Alexânia/GO, Data da sessão 23/02/2026 às 10:00 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 04/02/2026, no site www.bnc.org.br Informações: https://alexania.go.gov.br/. Fone: (62) 3336-7200 ou (62) 3336-7201; Alexânia-GO, 2 de fevereiro de 2026. KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ANHANGUERA, torna público o procedimento licitatório autuado sob a modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2026, para a Contratação de empresa para execução de reforma dos vestiários do Clube Municipal. A sessão será realizada no dia 23 de fevereiro de 2026 ás 09:00, na sede do município de Anhanguera/Go sito a Av . Belchior de Godoy, nº 152, Centro. O Edital e demais anexos estarão disponíveis no sitio oficial do município www.anhanguera.go.gov.br Anhanguera-GO, 2 de fevereiro de 2026. CLEITON CESAR GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna pública a revogação da Concorrência Pública nº 013/2025, Processo nº 2024.407.679, destinada a contratação de empresa para a execução de serviços de instalações elétricas, com fornecimento de materiais, para a troca de iluminação do Estádio Municipal Anibal de Toledo, localizado na Rua Onze de Maio - St. Central, neste Município. Coordenadas Geográficas: 16°49'13.66"S; 49°14'43.04"O, considerando a manifestação tanto da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio do Parecer Técnico nº 11/2026 - SEINFRA, quanto da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, por intermédio do Despacho nº 002/2026. Aparecida de Goiânia-GO, 30 de janeiro de 2026. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 068/2026 O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 002/2026, Processo Administrativo nº 068/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha casa, Minha Vida (MCMV), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, e de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão disputa: 19/02/2026 às 09:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 03/02/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://aracu.go.gov.br/. Fone: (62) 99527-0112; Araçu-GO, 30 de janeiro de 2026. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2026 O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, Rua 09 de julho, Qd. 04, Lt. 06, n. 350, Setor Central, Araguapaz-GO CEP 76.720-000, maiores informações poderão ser obtidas no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/:Pregão Presencial - Edital n° 004/2026 No dia 20/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ/GO, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Araguapaz - GO, 2 de fevereiro de 2026. LEILIANE RODRIGUES DE QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bela Vista de Goiás-GO, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 20/02/2026 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao. belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 2 de fevereiro de 2026. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais na modalidade MCMV FNHIS sub-50, novo PAC, no Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 23/02/2026 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 2 de fevereiro de 2026. ELIOILSON MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Retificação de Edital e Reabertura de Prazo. O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIAS-GO, por intermédio do Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo nº 2026000342, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO, TRAÇÃO 4X2, TIPO TOCO, DESTINADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EQUIPADO COM COMPACTADOR HIDRÁULICO DE CARGA TRASEIRA, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 15 M³ (QUINZE METROS CÚBICOS), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. A PRESENTE AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543360005, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO Nº 09032025-2-086772, NO ÂMBITO DE CONVÊNIO/PLANO DE TRABALHO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, contendo as seguintes alterações: I - DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: II - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL: 2. Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026 publicado anteriormente. III - DA REABERTURA DE PRAZO: Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não participariam em razão das condições anteriormente fixadas, fica redesignada para o dia 13 de fevereiro de 2026, às 08hs31min, a sessão para abertura e recebimento das propostas. O Edital retificado, com as alterações indicadas, encontra-se disponível no Site Oficial www.bomjesus.go.gov.br. E www.portaldecompraspubliucas.com.br Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações por meio do telefone nº (64) 3608-8903. Bom Jesus de Goiás-GO, 30 de janeiro de 2026. DANILLO MIGUEL SILVA Gestor Público PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás torna público que realizará o Credenciamento nº 001/2026, com início a partir de 03 de fevereiro de 2026, destinado ao credenciamento de profissionais da área da saúde, por meio de credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde no exercício de 2026. O credenciamento tem por finalidade a prestação de serviços de saúde no âmbito do Município, conforme as áreas e especialidades demandadas, observados os valores constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, bem como as condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus Anexos. Informações: http://www.buritidegoias.go.gov.br/; Fone: 0800 878 5625; segunda a sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 2 de janeiro de 2026. ROBIÇON ANTÔNIO BUENO Secretário de Saúde